Do El Pais:
\nOs m\u00e9dicos cubanos que atuavam no programa Mais M\u00e9dicos e decidiram permanecer no Brasil mesmo depois que\u00a0Cuba rompeu o acordo de coopera\u00e7\u00e3o\u00a0com o pa\u00eds, em novembro de 2018, dever\u00e3o ser reincorporados na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a partir das pr\u00f3ximas semanas.
\nO governo Bolsonaro prepara um edital, que ser\u00e1 lan\u00e7ado ainda em fevereiro, que prev\u00ea a readmiss\u00e3o de 1.800 profissionais com contrato de perman\u00eancia de dois anos. Eles n\u00e3o precisar\u00e3o ter feito o Revalida \u2014exame que permite a valida\u00e7\u00e3o no Brasil de diplomas obtidos no exterior.
\nAtualmente, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, existem 757 vagas de m\u00e9dicos ociosas por conta da constante desist\u00eancia de substitutos nos munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis.
\nAssim como pretendia o Mais M\u00e9dicos da petista Dilma Rousseff, o plano \u00e9 que os cubanos preencham essas vagas e reforcem a rede de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nas cidades de extrema pobreza e de dif\u00edcil acesso, que historicamente t\u00eam mais dificuldades para fixar m\u00e9dicos.
\nA atua\u00e7\u00e3o dos cubanos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi um tema controverso do programa federal petista e alvo de cr\u00edticas do presidente Jair Bolsonaro desde que ele exercia mandato na C\u00e2mara dos Deputados.
\nBolsonaro questionava a capacidade desses profissionais, que tinham permiss\u00e3o para exercer a medicina exclusivamente no Mais M\u00e9dicos sem a valida\u00e7\u00e3o de seus diplomas. “Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil\u201d, declarou o presidente durante a campanha presidencial.
\nBolsonaro afirmava ainda que esses profissionais estavam no Brasil para \u201cformar n\u00facleos de guerrilha\u201d e comparava o modelo de contrata\u00e7\u00e3o deles no pa\u00eds \u00e0 \u201cescravid\u00e3o\u201d.
\nOs m\u00e9dicos cubanos atuavam no pa\u00eds por meio de um conv\u00eanio com Cuba intermediado pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan Americana da Sa\u00fade (OPAS), em que 70% da remunera\u00e7\u00e3o desses profissionais ia para o Governo da ilha e o restante ficava com os profissionais.
\nCuba mant\u00e9m acordo semelhante com outros pa\u00edses, o que lhe rende 42 bilh\u00f5es de reais por ano.
\nNa discuss\u00e3o do novo programa M\u00e9dicos para o Brasil no Congresso, uma emenda incluiu a recontrata\u00e7\u00e3o excepcional dos cubanos que j\u00e1 atuavam no Mais M\u00e9dicos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destaca que essa decis\u00e3o n\u00e3o foi do Governo, mas fruto uma lei aprovada pelos parlamentares.
\nO presidente Bolsonaro\u00a0sancionou a lei\u00a0com as modifica\u00e7\u00f5es.
\nNo \u00faltimo ano, o Governo j\u00e1 vinha sinalizando para a\u00a0possibilidade de reincorporar esses profissionais. A coordenadora do programa, Mayra Pinheiro, chegou a contatar parte desses profissionais por meio do Telegram ainda no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental.
\n\u201cExiste essa possibilidade, inclusive estamos procurando esses m\u00e9dicos cubanos, at\u00e9 preocupados do ponto de vista human\u00edstico de como eles est\u00e3o vivendo no Brasil. O interesse \u00e9 que, atrav\u00e9s do Conselho Federal de Medicina (CFM), a gente consiga encontr\u00e1-los e reincorpor\u00e1-los \u00e0 atividade com a avalia\u00e7\u00e3o do Conselho e a poss\u00edvel revalida\u00e7\u00e3o dos seus diplomas\u201d, declarou.
\nAgora, com a reincorpora\u00e7\u00e3o, os m\u00e9dicos cubanos receber\u00e3o a bolsa integral do programa, que \u00e9 de cerca de 12.000 reais. E, assim como na \u00e9poca em que foram desligados, continuar\u00e3o sem a exig\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o do diploma.
\nO secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Erno Harzheim, explica que o certame a ser lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias ter\u00e1 um novo formato, j\u00e1 que se trata de um chamamento p\u00fablico e n\u00e3o propriamente um edital.
\nSer\u00e1 direcionado especificamente aos profissionais cubanos que estavam atuando na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica pelo Mais M\u00e9dicos no dia 13 de novembro de 2018 (quando Cuba anunciou a sa\u00edda do programa ap\u00f3s cr\u00edticas do rec\u00e9m-eleito Bolsonaro).
\nOutra exig\u00eancia \u00e9 que eles tenham permanecido no pa\u00eds at\u00e9 o dia primeiro de agosto de 2019, na condi\u00e7\u00e3o de naturalizado, residente ou com pedido de ref\u00fagio. Essa data \u00e9 refer\u00eancia porque \u00e9 a data da\u00a0Medida Provis\u00f3ria que criou o novo programa do Governo, M\u00e9dicos para o Brasil.
\n\u201cN\u00e3o tem edital de concorr\u00eancia. Todos os 1.800 m\u00e9dicos cubanos que atendem a esses crit\u00e9rios ser\u00e3o chamados\u201d, diz Harzheim.
\nO n\u00famero de contratados depender\u00e1 da apresenta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria desses profissionais. Desde o fim da coopera\u00e7\u00e3o com Cuba, h\u00e1 um ano e tr\u00eas meses, centenas de m\u00e9dicos cubanos esperam um aceno de Bolsonaro para voltarem a exercer a profiss\u00e3o no pa\u00eds.
\nSem a realiza\u00e7\u00e3o do Revalida (a prova que valida o diploma e permite o exerc\u00edcio da medicina no pa\u00eds) desde 2017, eles vinham\u00a0trabalhando em servi\u00e7os gerais, que iam de terapias alternativas a vigia de posto de sa\u00fade. A luta para voltar ao programa esbarrava na resist\u00eancia da classe m\u00e9dica, com forte\u00a0influ\u00eancia na reformula\u00e7\u00e3o do programa de provimento de profissionais\u00a0nesta gest\u00e3o. O Conselho Federal de Medicina historicamente reivindica a exig\u00eancia do Revalida e a oferta de vagas exclusivamente para os profissionais com CRM.
\nO Governo Bolsonaro tem feito uma migra\u00e7\u00e3o gradual do antigo Mais M\u00e9dicos para uma\u00a0nova concep\u00e7\u00e3o do programa no M\u00e9dicos para o Brasil, agora focado especificamente nas cidades mais vulner\u00e1veis. Com isso, os v\u00e1rios editais que t\u00eam sido lan\u00e7ados ao longo do \u00faltimo ano t\u00eam exclu\u00eddo os munic\u00edpios maiores, capitais e regi\u00f5es metropolitanas. Para repor as vagas deixadas pela decis\u00e3o de Cuba de encerrar o conv\u00eanio, o Governo abriu inicialmente editais exclusivamente voltados para m\u00e9dicos brasileiros. Como as vagas n\u00e3o foram completamente preenchidas, foram abertas convocat\u00f3rias para m\u00e9dicos brasileiros formados no exterior que tamb\u00e9m n\u00e3o haviam conseguido revalidar o diploma no pa\u00eds. As vagas n\u00e3o foram ofertadas aos profissionais estrangeiros, centro das cr\u00edticas ao programa Mais M\u00e9dicos, embora houvesse essa previs\u00e3o na lei que instituiu o programa, em 2013. Agora, com pelo menos\u00a0757 vagas ainda ociosas\u00a0somente nas cidades mais vulner\u00e1veis por conta da desist\u00eancia de m\u00e9dicos substitutos, o Governo ir\u00e1 reincorporar os m\u00e9dicos cubanos.
\n
\nDe acordo com o jornal El Pa\u00eds, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prepara um edital para este m\u00eas de fevereiro, para readmiss\u00e3o de 1.800 m\u00e9dicos cubanos que vieram ao Brasil por meio do programa Mais M\u00e9dicos, criado no governo de Dilma Rousseff (PT).
\nO contrato prev\u00ea perman\u00eancia de dois anos e n\u00e3o exige a revalida\u00e7\u00e3o do diploma.
\nO governo espera preencher pelo menos as 757 vagas das localidades mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds, de dif\u00edcil fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, deixando a popula\u00e7\u00e3o carente tamb\u00e9m de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.
\nA medida, se efetivada, signfica um recuo do governo Bolsonaro.
\nAssim que assumiu, o presidente chegou a dizer que \u201cdaria uma canetada para enviar 14 mil m\u00e9dicos cubanos de volta ao seu pa\u00eds para atender \u201cpetistas que seriam presos em Guant\u00e1namo\u201c, famosa pris\u00e3o dos Estados Unidos em Cuba.
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