O Simpa apresentou nesta quarta-feira um estudo feito pelo Instituto Idea sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas de Porto Alegre.<\/p>\n
Os autores apontam fontes oficiais e a conclus\u00e3o \u00e9 grave: o governo Marchezan desde que assumiu em janeiro de 2017 mente sobre o or\u00e7amento do munic\u00edpio.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 d\u00e9ficit e o prefeito cortou servi\u00e7os, atrasou e parcelou sal\u00e1rios com dinheiro em caixa.<\/p>\n
O estudo \u201cA verdade sobre as finan\u00e7as de Porto Alegre\u201d, conclu\u00eddo no final de fevereiro, foi apresentado na sede do Sindicato dos Municip\u00e1rios de Porto Alegre, com a presen\u00e7a dos autores \u2013 Marcia Quadrado, Jos\u00e9 M\u00e1rio Neves e Jeferson Miola.<\/p>\n
Os autores s\u00e3o todos ligados \u00e0s ex-administra\u00e7\u00f5es da Frente Popular (1988 a 2004) e o estudo, obviamente, ser\u00e1 uma pe\u00e7a importante na campanha eleitoral deste ano.<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 que as fontes dos dados e gr\u00e1ficos que eles utilizam s\u00e3o o Tribunal de Contas do Estado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica, a Funda\u00e7\u00e3o de Estat\u00edstica, a Fazenda Municipal e o Portal da Transpar\u00eancia da pr\u00f3pria Prefeitura.<\/p>\n
E as conclus\u00f5es apresentadas, com base nesses n\u00fameros oficiais, desmentem o discurso do prefeito, reverberado pela m\u00eddia di\u00e1riamente.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 mais de 20 anos, Porto Alegre n\u00e3o paga as contas em dia\u201d, \u00e9 uma frase que o prefeito Marchezan repete desde o in\u00edcio de seu mandato.<\/p>\n
Os n\u00fameros reunidos pelo Estudo mostram o contr\u00e1rio: nos \u00faltimos 16 anos (de 2004 a 2019), a prefeitura teve d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio em apenas tr\u00eas anos: 2004, 2012 e 2013, nenhum, portanto, no per\u00edodo Marchezan.<\/p>\n
Nos tr\u00eas anos do atual mandato, segundo o trabalho apresentado, o or\u00e7amento municipal registra um super\u00e1vit acumulado de mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Em 2017, ano em que a prefeitura previu um d\u00e9ficit de R$ 782,6 milh\u00f5es, o resultado final foi \u00a0um super\u00e1vit de R$ 175,1 milh\u00f5es, segundo o estudo.<\/p>\n
Em 2018, a previs\u00e3o de d\u00e9ficit de R$ 989 milh\u00f5es deu lugar a um super\u00e1vit de 378,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
E, em 2019, o d\u00e9ficit previsto pelo prefeito, de R$ 1,16 bilh\u00e3o, \u00a0converteu-se num super\u00e1vit de R$ 569 milh\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2019, os dados apurados foram obtidos no Sistema de Despesa Or\u00e7ament\u00e1ria da Secretaria Municipal da Fazenda, uma vez que o Balan\u00e7o das Finan\u00e7as P\u00fablicas ainda n\u00e3o foi fechado. \u00a0Os valores est\u00e3o atualizados pelo IPCA at\u00e9 31 de dezembro de 2019.<\/p>\n
No per\u00edodo estudado (2004\/2019), ao contr\u00e1rio do que t\u00eam dito o prefeito e seus auxiliares, o crescimento das receitas do munic\u00edpio foi de 58,15% ao passo que as despesas totais cresceram 39,37 % em termos reais.<\/p>\n
\u201cEm todo esse per\u00edodo, as despesas de pessoal sempre ficaram bem abaixo do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, concluem os autores da pesquisa.<\/p>\n
O endividamento, que \u00e9 um ponto de fragilidade do setor p\u00fablico nacional, em Porto Alegre n\u00e3o \u00e9 problema. Os juros e amortiza\u00e7\u00f5es pagos anualmente pela Prefeitura Municipal est\u00e3o na casa dos R$ 200 milh\u00f5es, o que equivale a pouco mais de 2% do or\u00e7amento anual.<\/p>\n
A conclus\u00e3o dos autores do estudo \u00e9 de que o prefeito criou \u201cum simulacro de crise para apresentar-se como o her\u00f3i que equilibrou as contas\u201d.<\/p>\n
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O Simpa apresentou nesta quarta-feira um estudo feito pelo Instituto Idea sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas de Porto Alegre. Os autores apontam fontes oficiais e a conclus\u00e3o \u00e9 grave: o governo Marchezan desde que assumiu em janeiro de 2017 mente sobre o or\u00e7amento do munic\u00edpio. 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