Sobre distribui\u00e7\u00e3o de titularidades individuais dos lotes de terra para os assentados, de maneira pr\u00e1tica, a a\u00e7\u00e3o regulariza a venda de lotes da Reforma Agr\u00e1ria e passa ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) a responsabilidade sobre \u00e1reas coletivas dos assentamentos, onde est\u00e3o escolas e centros de forma\u00e7\u00e3o organizados pelo MST.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s sempre defendemos o Contrato de Concess\u00e3o de Uso (CCU), porque restringe a mercantiliza\u00e7\u00e3o das terras conquistadas, e terra para n\u00f3s \u00e9 um bem comum da natureza, e portanto, n\u00e3o pode ser mercadoria\u201d, explica Maria da Silva Trindade, militante do MST.<\/p>\n
Os cortes no or\u00e7amento federal, conforme nota do MST, vem reduzindo os investimentos p\u00fablicos de R$ 66 bilh\u00f5es entre 2012 e 2014\u00a0 para menos de R$ 20 bilh\u00f5es em 2020.<\/p>\n
Nesse contexto, “o desemprego multiplica o n\u00famero de pessoas desalentadas, sem teto e sem alimentos, tanto que o Brasil retornou ao Mapa da Fome, levantamento feito pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO)”.<\/p>\n
\u201cO cen\u00e1rio que j\u00e1 deu errado l\u00e1 fora, encontra por aqui as mesmas justificativas fantasiosas. \u00c9 uma mentira essa ideia de que se o governo gastar menos, o mercado ter\u00e1 mais confian\u00e7a e tudo vai melhorar como um passe de m\u00e1gica\u201d.<\/p>\n
Sobre a libera\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds, o MST aponta dados do Minist\u00e9rio da Agricultura: foram liberados 474 agrot\u00f3xicos em 2019. “A maior libera\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 15 anos”.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o MST, “as pol\u00edticas de reforma agr\u00e1ria foram esfaceladas por medidas como o decreto n\u00ba 10.252 que enxuga a estrutura do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra)”.<\/p>\n
O decreto extingue o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.<\/p>\n
“O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) vai na mesma dire\u00e7\u00e3o. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Minist\u00e9rio da Cidadania foi de R$ 188 milh\u00f5es. Para o per\u00edodo que se inicia a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 101 milh\u00f5es”.<\/p>\n
Outro alvo dos protestos \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o de terras, pelo governo Bolsonaro, que “est\u00e1 determinado a privatizar as terras e promover a devasta\u00e7\u00e3o ambiental”.<\/p>\n
\u00c9 dado como exemplo\u00a0 a MP 901\/19 “que, na pr\u00e1tica, ir\u00e1 excluir da prote\u00e7\u00e3o ambiental 4.745 hectares da flora nos estados do Amap\u00e1 e Roraima e abrir estas \u00e1reas para a minera\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
J\u00e1 a chamada MP da Grilagem (MP 910\/19) flexibiliza as regras de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, repassando \u00e1reas da Uni\u00e3o de at\u00e9 2.500 hectares ao valor irris\u00f3rio de 10% sobre a terra nua a invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se apropriar destas terras.<\/p>\n Em Porto Alegre, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) ocuparam, na manh\u00e3 desta segunda-feira (9), o p\u00e1tio do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n Centenas de camponeses de diversas regi\u00f5es do Estado come\u00e7aram a chegar ao local por volta das 6h45, com o objetivo de exigir a retomada da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Conforme Ildo Pereira, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, desde 2016 n\u00e3o foi desapropriada nenhuma \u00e1rea no Estado. Ele ainda destaca que o fim de programas tem prejudicado o desenvolvimento produtivo e econ\u00f4mico dos assentamentos.<\/p>\n \u201cO que temos hoje \u00e9 um desmonte total da reforma agr\u00e1ria. O governo abandonou as fam\u00edlias acampadas e os assentamentos, que sofrem pela falta de infraestrutura e investimento. Queremos pol\u00edticas que deem suporte \u00e0 nossa produ\u00e7\u00e3o de alimentos e que tamb\u00e9m viabilizem a perman\u00eancia no campo, com trabalho, renda, educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Pereira.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Os trabalhadores reivindicam o assentamento das fam\u00edlias cadastradas junto ao Incra, mediante desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas j\u00e1 vistoriadas e constatadas como improdutivas. Al\u00e9m disso, querem a retomada da assist\u00eancia t\u00e9cnica, a manuten\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera) e medidas do governo federal que amenizem os preju\u00edzos da estiagem.<\/p>\n Segundo Pereira, os integrantes do MST e do MPA n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o para desocupar o p\u00e1tio do Incra. \u201cPermaneceremos aqui at\u00e9 termos solu\u00e7\u00f5es concretas \u00e0s nossas pautas\u201d, salienta. Ele acrescenta que devem solicitar audi\u00eancia com representantes da autarquia e do governo do Estado.<\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Frente de Luta por Moradia (FLM) e o povo ind\u00edgena do Jaragu\u00e1 ocuparam as ruas do Centro para manifestar discord\u00e2ncia \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica ultraliberal do governo Bolsonaro.<\/p>\n A marcha seguiu da ocupa\u00e7\u00e3o Mau\u00e1 at\u00e9 o Minist\u00e9rio da Economia, que foi bloqueado pela manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m da pauta unit\u00e1ria por direitos, terra, emprego e moradia, a marcha realizada pelos movimentos do campo e da cidade em S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m denuncia “o fortalecimento de grupos financeiros, a exemplo da construtora Tenda, que tem como principais acionistas a Ambev e o banco Ita\u00fa e est\u00e1 destruindo a Mata Atl\u00e2ntica do territ\u00f3rio ind\u00edgena do Jaragu\u00e1 para fins de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria”.<\/p>\n H\u00e1 mais de 30 dias, o povo Guarani que vive na Terra Ind\u00edgena do Jaragu\u00e1 ocupou a \u00e1rea desmatada pela construtora para impedir o avan\u00e7o dessa devasta\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n A Justi\u00e7a j\u00e1 determinou o despejo dos ocupantes, marcado para amanh\u00e3 (10).<\/p>\n No interior do S\u00e3o Paulo, na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, mais de 100 fam\u00edlias do MST ocuparam uma \u00e1rea p\u00fablica atualmente invadida pelo cultivo da cana, exigindo a destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas federais para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Na manh\u00e3 desta segunda-feira (9), as mulheres do Movimento\u00a0 dos Trabalhadores Sem Terra ocuparam o Minist\u00e9rio da Agricultura em Bras\u00edlia. A mobiliza\u00e7\u00e3o re\u00fane cerca de 3.500 trabalhadoras de 24 estados e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. Durante a a\u00e7\u00e3o, as trabalhadoras denunciam: a distribui\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos individuais dos lotes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":81984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-81983","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/03\/MST-mulheres-ocupam-minist\u00e9rio-da-Agricultura.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-lkj","jetpack-related-posts":[{"id":100698,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/frei-sergio-gorgen-morre-um-baluarte-da-luta-pela-terra\/","url_meta":{"origin":81983,"position":0},"title":"Frei Sergio G\u00f6rgen: morre um baluarte da luta pela terra","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"4 de fevereiro de 2026","format":false,"excerpt":"Aos 70 anos, faleceu nesta ter\u00e7a-feira, 3 de fevereiro de 2026, o frei S\u00e9rgio Ant\u00f4nio G\u00f6rgen, que dedicou sua vida \u00e0 luta pela reforma agr\u00e1ria no Brasil. 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