Representantes de 12 partidos estiveram, no fim da tarde desta ter\u00e7a-feira (10), no Pal\u00e1cio Piratini, para pedir que o governador Eduardo Leite (PSDB) lidere a mobiliza\u00e7\u00e3o pelo ressarcimento dos cr\u00e9ditos da Lei Kandir a que o Rio Grande do Sul tem direito.<\/p>\n
O presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), que est\u00e1 mobilizado em torno do tema junto a seus pares dos Estados que t\u00eam cr\u00e9ditos a receber, participou do encontro ao lado do ex-governador Pedro Simon (MDB), e dos deputados Matheus Wesp (PSDB), Tiago Simon (MDB) e Pepe Vargas (PT). M\u00e1rio Bruck, presidente do PSB e porta-voz do grupo na reuni\u00e3o, relatou que, em n\u00fameros atualizados, o Rio Grande do Sul tem a receber R$ 67 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ele acrescentou que n\u00e3o h\u00e1 uma regra clara para a compensa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e que, na m\u00e9dia, o RS recebeu 15% desde 1996. Bruck pediu uni\u00e3o pol\u00edtica para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar 511, que tramita no Congresso para regulamentar a Lei Kandir. Em sua fala, Polo comentou que a ideia \u00e9 somar for\u00e7as para resolver a quest\u00e3o, uma vez que, em quase 25 anos, n\u00e3o foi feita a regulamenta\u00e7\u00e3o do tema no Congresso.<\/p>\n
O parlamentar lembrou que est\u00e1 marcada para esta quinta-feira (12), em Bras\u00edlia, o in\u00edcio de uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta dos Estados por meio da Unale (Uni\u00e3o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) para depois sensibilizar governadores e respectivas bancadas federais. Pelo menos dez presidentes de Assembleias s\u00e3o esperados no evento desta semana.<\/p>\n
O deputado Tiago Simon (MDB) avaliou que o momento \u00e9 oportuno para a discuss\u00e3o porque h\u00e1 um ac\u00f3rd\u00e3o do STF que pressiona o Congresso a regulamentar a Lei Kandir. \u201cJ\u00e1 passamos da fase de usar a Lei Kandir como artif\u00edcio para n\u00e3o fazermos as reformas. Estamos fazendo. O momento \u00e9 muito oportuno para a sua lideran\u00e7a desse tema\u201d, disse o parlamentar ao governador.<\/p>\n
Pai do deputado, Pedro Simon afirmou que, se a Uni\u00e3o n\u00e3o pode pagar o que deve ao Estado, o Rio Grande do Sul tamb\u00e9m n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de quitar seus d\u00e9bitos com o governo federal. O ex-governador frisou que reformas postergadas h\u00e1 muito tempo est\u00e3o sendo feitas, mas \u00e9 preciso uma solu\u00e7\u00e3o para a compensa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Leite agradeceu o empenho dos partidos e repetiu o discurso que havia feito no dia anterior (9) na Assembleia Legislativa, em reuni\u00e3o com as bancadas estadual e federal. Ele reafirmou que n\u00e3o se pode usar a Lei Kandir como uma ilus\u00e3o e deixar de fazer \u201ca li\u00e7\u00e3o de casa\u201d, referindo-se \u00e0s reformas estruturais. \u201cIsso n\u00e3o significa, de forma alguma, deixar de discutir a Lei Kandir\u201d, ponderou, acrescentando que, mesmo nos per\u00edodos de crescimento do PIB brasileiro na casa dos 7%, o governo federal n\u00e3o fez o ressarcimento imediato dos valores.<\/p>\n
O governador sugeriu ao grupo o agendamento de uma reuni\u00e3o de trabalho com a Secretaria Estadual da Fazenda para a apresenta\u00e7\u00e3o de n\u00fameros atualizados sobre a Lei Kandir. A ideia \u00e9, num segundo momento, realizar um encontro conjunto com os demais Estados credores para depois levar o assunto ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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