O\u00a0 Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que congrega advogados criminalistas, entrou com liminar no STF\u00a0 para reduzir a popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds, para “evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus neste ambiente de alta vulnerabilidade”.<\/p>\n
Seriam beneficiadas pessoas com mais de 60 anos, soropositivos para HIV, portadores de tuberculose, c\u00e2ncer, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, card\u00edacas, imunodepressoras, diab\u00e9ticos e portadores de outras doen\u00e7as cuja preexist\u00eancia indique suscetibilidade maior de agravamento do estado de sa\u00fade a partir do cont\u00e1gio pelo COVID-19.<\/p>\n
O pedido inclui ainda gestantes, lactantes e acusados de crimes n\u00e3o violentos.<\/p>\n
O requerimento foi feito dentro da ADPF (A\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) n\u00ba\u00a0347\/2015\u00a0\u2013 que tem como relator o ministro Marco Aur\u00e9lio -, na qual o STF reconheceu, em 2015, o estado de coisas inconstitucional do sistema carcer\u00e1rio brasileiro, pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e situa\u00e7\u00e3o degradante.<\/p>\n
Al\u00e9m do pedido de liberdade condicional para idosos, o IDDD requer regime domiciliar \u00e0s pessoas presas nos grupos de risco e solicita tamb\u00e9m a substitui\u00e7\u00e3o de priva\u00e7\u00e3o de liberdade por medidas alternativas, principalmente a pris\u00e3o domiciliar, para todos os presos provis\u00f3rios e os novos custodiados em flagrante por crimes sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n
O instituto solicita ainda progress\u00e3o antecipada da pena para aqueles que j\u00e1 estejam em regime semiaberto e progress\u00e3o de regime de quem aguarda exame criminol\u00f3gico.<\/p>\n
O presidente do IDDD, Hugo Leonardo, destaca que o problema da superlota\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u201cseria o suficiente para que a epidemia trouxesse graves consequ\u00eancias, j\u00e1 que o isolamento social tem sido a principal medida adotada em todos os pa\u00edses afetados\u201d, e pede que outras medidas sejam tomadas para enfrentar o risco de um agravamento nas pris\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs autoridades devem avaliar com muita aten\u00e7\u00e3o a hip\u00f3tese de p\u00f4r em liberdade idosos e pessoas condenadas por crimes n\u00e3o violentos. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o de emerg\u00eancia humanit\u00e1ria, que pode mitigar uma trag\u00e9dia anunciada\u201d, advertiu o advogado.<\/p>\n
Segundo dados do Infopen, de junho de 2019, havia\u00a0 no pa\u00eds 758 mil presos, em unidades com lota\u00e7\u00e3o de 197%, sendo que 9,7 mil deles t\u00eam mais de 60 anos.<\/p>\n
Destes, 1.600 est\u00e3o acima dos 70. H\u00e1 ainda 8,6 mil pessoas diagnosticadas com tuberculose e 7,7 com HIV, doen\u00e7as que acabam elevando as chances de letalidade pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O requerimento enviado ao STF destaca que \u201cOs centros prisionais, em pouqu\u00edssimo tempo, ser\u00e3o transformados em focos de alastramento de infec\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que n\u00e3o existe pres\u00eddio isolado do mundo.<\/p>\n
Vivendo em celas sem higiene, espa\u00e7o ou alimenta\u00e7\u00e3o adequados e acesso restrito \u00e0 \u00e1gua, pessoas privadas de liberdade est\u00e3o mais sujeitas que a m\u00e9dia ao COVID-19.<\/p>\n
O risco se aprofunda com apenas 37%\u00a0dos estabelecimentos prisionais contando com unidade b\u00e1sica de sa\u00fade.<\/p>\n
Assim, os infectados no sistema prisional teriam de ser atendidos em hospitais da rede p\u00fablica, o que seria mais um fator de sobrecarga.<\/p>\n
Diversos pa\u00edses t\u00eam adotado medidas diferenciadas para conter o avan\u00e7o epid\u00eamico em pris\u00f5es, como a suspens\u00e3o de visitas e o isolamento em caso de suspeitas.<\/p>\n
Tais medidas, no entanto, n\u00e3o seriam completamente eficazes j\u00e1 que h\u00e1 um tr\u00e2nsito de agentes penitenci\u00e1rios e servidores dentro e fora das pris\u00f5es, aumentando o risco de uma transmiss\u00e3o pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 registros de rebeli\u00f5es na It\u00e1lia no in\u00edcio do m\u00eas \u2013 que resultaram em seis mortes e 50 fugas \u2013 e, mais recentemente, na\u00a0Jord\u00e2nia, que tamb\u00e9m foi palco de duas mortes, como respostas \u00e0s imposi\u00e7\u00f5es de maior isolamento daqueles que cumprem a pena.<\/p>\n
O Ir\u00e3, em contrapartida, decidiu libertar temporariamente mais 70 mil presos \u2013 entre eles, presos pol\u00edticos, pessoas do grupo de risco e condenadas por crimes menos graves.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do IDDD)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O\u00a0 Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que congrega advogados criminalistas, entrou com liminar no STF\u00a0 para reduzir a popula\u00e7\u00e3o prisional no pa\u00eds, para “evitar a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus neste ambiente de alta vulnerabilidade”. 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