A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses, no valor de R$ 600,00, para trabalhadores aut\u00f4nomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n
O aux\u00edlio pode chegar a R$ 1.200 por fam\u00edlia.<\/p>\n
O valor\u00a0 \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que os R$ 200 propostoo pelo Executivo no in\u00edcio da pandemia. O projeto prev\u00ea ainda que a m\u00e3e provedora de fam\u00edlia \u201cuniparental\u201d receba duas cotas.<\/p>\n
Os trabalhadores dever\u00e3o cumprir alguns crit\u00e9rios, em conjunto, para ter direito ao aux\u00edlio:<\/p>\n
– ser maior de 18 anos de idade;- n\u00e3o ter emprego formal;
\n– n\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, seguro-desemprego ou de outro programa de transfer\u00eancia de renda que n\u00e3o seja o Bolsa Fam\u00edlia;
\n– renda familiar mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a fam\u00edlia recebe) de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.135,00); e
\n– n\u00e3o ter recebido rendimentos tribut\u00e1veis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.<\/p>\n
Pelo texto, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 ainda cumprir uma dessas condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
– exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI);
\n– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS);
\n– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico); ou
\n– ter cumprido o requisito de renda m\u00e9dia at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Pelas regras, o trabalhador n\u00e3o pode ter v\u00ednculo formal, ou seja, n\u00e3o poder\u00e3o receber o benef\u00edcio trabalhadores\u00a0 com carteira assinada e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Pela proposta, tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido a duas pessoas de uma mesma fam\u00edlia acumularem benef\u00edcios: um do aux\u00edlio emergencial e um do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Se o aux\u00edlio for maior que a bolsa, a pessoa poder\u00e1 fazer a op\u00e7\u00e3o pelo aux\u00edlio. O pagamento ser\u00e1 realizado por meio de bancos p\u00fablicos federais via conta do tipo poupan\u00e7a social digital. Essa conta pode ser a mesma j\u00e1 usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS\/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), mas n\u00e3o pode permitir a emiss\u00e3o de cart\u00e3o f\u00edsico ou cheques.<\/p>\n
Com a medida, a estimativa \u00e9 de um impacto de R$ 14 bilh\u00f5es no or\u00e7amento fiscal.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo\u00a0 Maia argumentou que o valor pago aos trabalhadores informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade ap\u00f3s os tr\u00eas meses previstos no texto.<\/p>\n
Estima-se que 25 milh\u00f5es de brasileiros ser\u00e3o beneficiados pelo abono emerg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s aguardamos agora cr\u00e9dito para as pequenas e m\u00e9dias empresas, porque n\u00f3s sabemos que tamb\u00e9m elas est\u00e3o paradas e n\u00e3o t\u00eam como se sustentar”,\u00a0 disse o l\u00edder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).<\/p>\n
O projeto segue para aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Hospitais filantr\u00f3picos<\/strong><\/p>\n O plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou a suspens\u00e3o, por 120 dias, a contar de 1\u00ba de mar\u00e7o, a obrigatoriedade de hospitais filantr\u00f3picos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n Em troca de isen\u00e7\u00e3o de impostos, essas unidades de sa\u00fade precisam prestar servi\u00e7os de sa\u00fade como consultas, exames e procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.<\/p>\n Outra proposta aprovada pelos parlamentares garantiu um adicional de insalubridade para trabalhadores de servi\u00e7os essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade p\u00fablica.<\/p>\n O texto prev\u00ea que profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, corpo de bombeiros e limpeza urbana no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo, o equivalente a 40% do sal\u00e1rio m\u00ednimo da regi\u00e3o (R$ 418).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um aux\u00edlio emergencial por tr\u00eas meses, no valor de R$ 600,00, para trabalhadores aut\u00f4nomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronav\u00edrus. 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