J\u00e1 est\u00e1 em vigor a provis\u00f3ria (MP) que permite \u00e0s escolas terem menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no m\u00ednimo, 800 horas de ensino na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar as normas dos respectivos sistemas de ensino, ou seja, estados e munic\u00edpios devem decidir as regras para o cumprimento da jornada m\u00ednima.<\/p>\n
A MP trouxe respaldo legal para o que as redes de ensino j\u00e1 vinham fazendo, de acordo com a presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), entidade que representa as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o, Cecilia Motta.<\/p>\n
\u201cIsso vai dar uma liberdade maior para quando os alunos voltarem. Podemos, mais \u00e0 frente, colocar um sexto tempo, usar alguns s\u00e1bados letivos com sexto tempo tamb\u00e9m. Ao mesmo tempo, podemos contar com as nossas aulas remotas vinculantes que est\u00e3o contando como aulas realmente no calend\u00e1rio escolar”, disse Cec\u00edlia.<\/p>\n
Os estados s\u00e3o respons\u00e1veis, principalmente, pela oferta do ensino m\u00e9dio. Eles tamb\u00e9m ofertam os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6\u00ba ao 9\u00ba ano.<\/p>\n
O Consed reuniu, em uma\u00a0p\u00e1gina da internet, as resolu\u00e7\u00f5es, pareceres, instru\u00e7\u00f5es normativas e notas de esclarecimentos do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, da Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, sobre o calend\u00e1rio escolar e\u00a0a oferta de conte\u00fados a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Ensino \u00e0 dist\u00e2ncia<\/strong> Para isso, as redes podem, ap\u00f3s o retorno as aulas, ampliar a jornada di\u00e1ria,\u00a0realizar atividades no contraturno, ter s\u00e1bados letivos, usar de per\u00edodos de recesso e\/ou f\u00e9rias – ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o com a categoria, entre outras alternativas.<\/p>\n A entidade defende que, caso seja feito o uso da modalidade de\u00a0educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia\u00a0como substitutiva \u00e0s aulas presenciais, sejam garantidos “suporte tecnol\u00f3gico, metodol\u00f3gico e de forma\u00e7\u00e3o dos professores, por parte da Uni\u00e3o e dos governos estaduais \u00e0s redes municipais\u201d.<\/p>\n Por lei, a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia pode ser feita no\u00a0ensino m\u00e9dio\u00a0e, em situa\u00e7\u00f5es emergenciais, como durante a pandemia da\u00a0covid-19, no ensino fundamental.\u00a0 A MP publicada nesta semana n\u00e3o trata da\u00a0educa\u00e7\u00e3o infantil, que compreende a creche e a pr\u00e9-escola.\u00a0A Undime defende que a EaD n\u00e3o seja aplicada nessa etapa.<\/p>\n Escolas particulares<\/strong> Segundo ele, a pandemia est\u00e1 sendo uma oportunidade para \u201caprender a usar algumas ferramentas para as quais havia resist\u00eancia. N\u00e3o v\u00e3o substituir de forma definitiva o ensino presencial, mas v\u00e3o permitir fazer algumas coisas que s\u00e3o poss\u00edveis fazer, levando em considera\u00e7\u00e3o a idade das crian\u00e7as.\u201d<\/p>\n Em nota, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Janio Macedo, afirmou que a flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 autorizativa \u201cem car\u00e1ter excepcional e vale t\u00e3o e somente em fun\u00e7\u00e3o das medidas para enfrentamento da emerg\u00eancia na sa\u00fade p\u00fablica decretadas pelo Congresso Nacional\u201d. Ele refor\u00e7a que a flexibiliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 observar as normas dos respectivos sistemas de ensino.<\/p>\n No Brasil, h\u00e1 suspens\u00e3o de aulas em todos os estados para conter o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus. A medida n\u00e3o \u00e9 exclusiva do pa\u00eds. No mundo, de acordo com os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educa\u00e7\u00e3o, 188 pa\u00edses determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando 1,5 bilh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que corresponde a 89,5% de todos os estudantes no mundo.<\/p>\n (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 est\u00e1 em vigor a provis\u00f3ria (MP) que permite \u00e0s escolas terem menos de 200 dias letivos no ano, desde que garantam, no m\u00ednimo, 800 horas de ensino na educa\u00e7\u00e3o infantil, no ensino fundamental e no ensino m\u00e9dio. 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\nPara as escolas particulares, de acordo com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, a medida facilita o planejamento. \u201cFomos autorizados a voltar a trabalhar, n\u00e3o precisaremos sacrificar os s\u00e1bado, podemos nos preparar para continuar a vida escolar\u201d, afirmou..<\/p>\n