{"id":82651,"date":"2020-04-30T17:01:37","date_gmt":"2020-04-30T20:01:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=82651"},"modified":"2021-11-11T19:11:52","modified_gmt":"2021-11-11T22:11:52","slug":"obras-do-embarcadero-paralisadas-cais-maua-segue-sem-destino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/obras-do-embarcadero-paralisadas-cais-maua-segue-sem-destino\/","title":{"rendered":"Obras do Embarcadero paralisadas, Cais Mau\u00e1 segue sem destino"},"content":{"rendered":"

As obras do projeto Cais Embarcadero est\u00e3o paralisadas h\u00e1 pelo menos um m\u00eas.<\/p>\n

A Procuradoria Geral do Estado atestou que o projeto poderia ter continuidade, sem necessidade de uma licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A prefeitura disse que as obras podiam continuar, apesar das restri\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas por causa da pandemia. A \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica, mas a obra \u00e9 privada, foi a justificativa.<\/p>\n

Numa reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio Piratini, no in\u00edcio de mar\u00e7o, do governador com os\u00a0 empres\u00e1rios, chegou a ser anunciada a data da inaugura\u00e7\u00e3o em abril.<\/p>\n

Apesar de tudo isso, h\u00e1 mais de m\u00eas o projeto do Cais Embarcadero que pretendia ser uma ocupa\u00e7\u00e3o piloto do Cais Mau\u00e1, est\u00e1 paralisado.<\/p>\n

Muitas incertezas jur\u00eddicas cercam o projeto.<\/p>\n

Com isso, o s\u00edtio hist\u00f3rico que deu origem e nome \u00e0 cidade de Porto Alegre voltou ao completo abandono.<\/p>\n

A foto que nos foi enviada pelo capit\u00e3o Geraldo Almeida um dos pr\u00e1ticos de navega\u00e7\u00e3o\u00a0 que operam entre Porto Alegre e Rio Grande, mostram uma fileira de conteiners pretos cobrindo\u00a0 a vis\u00e3o dos armaz\u00e9ns, do lado do Guaiba.<\/p>\n

Aqueles armaz\u00e9ns n\u00e3o s\u00e3o tombados, mas est\u00e3o inventariados pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico. Pode interferir assim?\u00a0 Com a paralisa\u00e7\u00e3o da atividades por causa da pandemia, n\u00e3o se consegue informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sede do Iphan n\u00e3o se encontra quem possa falar, s\u00f3 os guardas, alguns funcion\u00e1rios burocr\u00e1ticos, o pessoal da limpeza. Por telefone, invi\u00e1vel.<\/p>\n

A \u00e1rea do Embarcadero vai da Usina do Gas\u00f4metro at\u00e9 o final do armaz\u00e9m A7.\u00a0 As empresas DC Set, do ramo de eventos,\u00a0 e a Tornak, que atua no segmento imobili\u00e1rio, iriam investir R$ 6,5 milh\u00f5es para montar um centro de gastronomia e lazer \u00e0 beira do Guaiba.<\/p>\n

Segundo noticias na imprensa, 30% do empreendimento j\u00e1 estaria pronto.<\/p>\n

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\u00c1rea do projeto Cais Embarcadero. Foto: Cleber Dioni Tentardini<\/figcaption><\/figure>\n

Toda \u00e1rea do cais, de 181 hectares, estava concedida desde 2010 para um empreendimento privado e foi retomada h\u00e1 menos de um ano. Em dez anos a concess\u00e3o passou por diversas m\u00e3os e o cais seguiu abandonado, como j\u00e1 estava nos 20 anos anteriores.<\/p>\n

O projeto Embarcadero foi uma proposta a que se agarraram os concession\u00e1rios do Cais Mau\u00e1 para dizer que estavam fazendo alguma coisa.<\/p>\n

Foi apresentado como um “plano piloto” da revitaliza\u00e7\u00e3o: uma \u00e1rea de 19 hectares (pouco mais de 10% da \u00e1rea total do cais) – da Usina do Gas\u00f4metro at\u00e9 o final do armaz\u00e9m A7 – seria transformada num centro de gastronomia e lazer \u00e0 beira do Guaiba. Duas empresas locais – a DC Set, do ramo de eventos,\u00a0 e a Tornak, que atua no segmento imobili\u00e1rio,\u00a0 assinaram um contrato com a Cais Mau\u00e1 do Brasil\u00a0 para investir R$ 6,5 milh\u00f5es no projeto.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas questionou a legitimidade jur\u00eddica de uma sub-loca\u00e7\u00e3o dentro da concess\u00e3o, mas o projeto foi em frente. Segundo noticias na imprensa, 30% do empreendimento j\u00e1 estaria pronto.<\/p>\n

Desde que o contrato com a Cais Mau\u00e1 do Brasil foi rompido, em julho do ano passado,\u00a0 o governador Eduardo Leite mostrou-se favor\u00e1vel a manter o projeto do Cais Embarcadero. A Procuradoria Geral do Estado atestou a viabilidade jur\u00eddica da continuidade do empreendimento, que faria um contrato com o governo do Estado, j\u00e1 de posse da \u00e1rea, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tudo indica que h\u00e1 um contrato entre a Superintend\u00eancia do Porto de Rio Grande e os empres\u00e1rios do Embarcadero,\u00a0 embora n\u00e3o seja bem claro se a superintend\u00eancia tem devida compet\u00eancia para assinar um contrato, sem licita\u00e7\u00e3o, destinando uma \u00e1rea p\u00fablica para um empreendimento privado.<\/p>\n

O Cais Embarcadero chegou a ter a inaugura\u00e7\u00e3o anunciada em abril deste ano.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o do governador com os empres\u00e1rios, no in\u00edcio de mar\u00e7o, tratou sobre o projeto Cais Embarcadero. Foto: Itamar Aguiar\/Pal\u00e1cio Piratini\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O an\u00fancio foi pelo governador Eduardo Leite, durante entrevista coletiva no Pal\u00e1cio Piratini, onde recebeu os empres\u00e1rios.<\/p>\n

“Queremos entregar um espa\u00e7o qualificado para os ga\u00fachos e porto-alegrenses. Esse projeto vai representar um impulso econ\u00f4mico de refer\u00eancia para Porto Alegre”, destacou o chefe do Executivo.<\/p>\n

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Leite e executivos do empreendimento (DC Set e Tornak) apresentaram detalhes da iniciativa aos jornalistas. Foto: Itamar Aguiar\/Pal\u00e1cio Piratini\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

O governador\u00a0 mencionou o acordo assinado em fevereiro de 2020 com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, para estruturar “projetos de desestatiza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado que inclui entre outros o Cais Mau\u00e1”.<\/p>\n

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As obras do projeto Cais Embarcadero est\u00e3o paralisadas h\u00e1 pelo menos um m\u00eas. A Procuradoria Geral do Estado atestou que o projeto poderia ter continuidade, sem necessidade de uma licita\u00e7\u00e3o. A prefeitura disse que as obras podiam continuar, apesar das restri\u00e7\u00f5es de obras p\u00fablicas por causa da pandemia. A \u00e1rea \u00e9 p\u00fablica, mas a obra […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":83086,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-82651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t