Cinco\u00a0sites\u00a0ligados a um m\u00e9dico com endere\u00e7o em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, utilizados para venda de atestados e receitas de diversas doen\u00e7as, inclusive supostos rem\u00e9dios para covid-19 – como a cloroquina, por exemplo -, foram tirados do ar ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MPSC). Os documentos eram encaminhados ao paciente mediante o simples preenchimento de um formul\u00e1rio e o pagamento da “consulta”.<\/p>\n
O pedido para a suspens\u00e3o dos\u00a0sites\u00a0foi feito pela 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em a\u00e7\u00e3o penal na qual denunciou o m\u00e9dico por crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, tipificado por induzir o usu\u00e1rio a erro por via de afirma\u00e7\u00e3o falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou servi\u00e7o, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veicula\u00e7\u00e3o ou divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n
Nos\u00a0sites, o m\u00e9dico incentivava o uso combinado de cloroquina ou hidroxicloroquina com azitromicina, sem avisar que se trata de um tratamento ainda em estudo e sem conclus\u00e3o sobre poss\u00edvel periculosidade ou, ainda, sobre a necessidade de uso apenas em ambiente hospitalar. Na sequ\u00eancia, oferecia receita para o tratamento e atestado m\u00e9dico de 14 dias mediante o preenchimento de um formul\u00e1rio e o pagamento de R$ 89,00 pela consulta.<\/p>\n
Segundo a Promotoria de Justi\u00e7a, o m\u00e9dico encontra-se, inclusive, com a interdi\u00e7\u00e3o cautelar para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o em todo o territ\u00f3rio nacional, em procedimento do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina que apura suas atividades. Ressalta que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria negou alvar\u00e1 para a cl\u00ednica por ele mantida, pois nas vistorias realizadas teria encontrado apenas operadores de\u00a0telemarketing\u00a0em lugar de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n
Outra irregularidade levantada pela Promotoria de Justi\u00e7a \u00e9 a aus\u00eancia de especialistas nas \u00e1reas m\u00e9dicas para as quais oferecia os servi\u00e7os nos\u00a0sites, que passam por cardiologia, urologia, ginecologia, psiquiatria, ortopedia, gastrologia e otorrinolaringologia, entre outras. Os m\u00e9dicos apresentados como do corpo cl\u00ednico para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00eam registro apenas para cl\u00ednica geral.<\/p>\n
A Promotoria de Justi\u00e7a conclui que o r\u00e9u se utilizaria de informa\u00e7\u00f5es falsas,\u00a0marketing\u00a0tendencioso e aplica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os incompat\u00edveis com os praticados em territ\u00f3rio nacional pelos profissionais m\u00e9dicos a fim de atrair os consumidores e lev\u00e1-los a erro na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o essencial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
A pena pelo crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo varia de dois a cinco anos de deten\u00e7\u00e3o, que pode ser agravada em at\u00e9 50% se for praticado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou ao com\u00e9rcio de bens essenciais \u00e0 vida ou \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
(Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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