{"id":83401,"date":"2020-05-11T06:18:44","date_gmt":"2020-05-11T09:18:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=83401"},"modified":"2020-05-12T15:51:19","modified_gmt":"2020-05-12T18:51:19","slug":"stf-vai-decidir-se-bolsonaro-tem-que-mostrar-os-exames","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/stf-vai-decidir-se-bolsonaro-tem-que-mostrar-os-exames\/","title":{"rendered":"STF vai decidir se Bolsonaro tem que mostrar os exames"},"content":{"rendered":"
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Os exames de Jair Bolsonaro para o coronavirus devem ser o pr\u00f3ximo cap\u00edtulo da “guerra” do presidente da Rep\u00fablica com o STF, o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Quem pede os laudos na Justi\u00e7a \u00e9 o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, Bolsonaro resiste em mostrar os exames que fez.\u00a0 O STF \u00e9 o \u00faltimo recurso.<\/p>\n

Em primeira inst\u00e2ncia, no dia 22 de abril, a juiza Ana L\u00facia Pinto, da 14\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo\u00a0 acolheu a demanda do Estad\u00e3o.<\/p>\n

Ela deu 48 horas para Bolsonaro apresentar “os laudos de todos os exames a que se submeteu para a detec\u00e7\u00e3o da Covid-19, inclusive aqueles eventualmente realizados com o uso de pseud\u00f4nimo”.<\/p>\n

Os advogados da Uni\u00e3o recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3a. Regi\u00e3o, que confirmou a senten\u00e7a\u00a0 e deu\u00a0 cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos laudos, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil.<\/p>\n

Para o tribunal, “todos os documentos que se relacionam ao conjunto de atos e condi\u00e7\u00f5es de um agente pol\u00edtico como o presidente da Rep\u00fablica s\u00e3o relevantes para a hist\u00f3ria do pa\u00eds”.<\/p>\n

O TRF3 entendeu tamb\u00e9m que n\u00e3o cabe a invoca\u00e7\u00e3o da intimidade, da privacidade e do car\u00e1ter personal\u00edssimo da informa\u00e7\u00e3o, porque o 31 da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o autoriza a obten\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos.<\/p>\n

Nessas hip\u00f3teses, “as informa\u00e7\u00f5es pessoais podem ser liberadas sem o consentimento do interessado, quando forem de interesse p\u00fablico”.<\/p>\n

A AGU, ent\u00e3o, recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o STJ, \u00faltima inst\u00e2ncia\u00a0 para quest\u00f5es n\u00e3o diretamente relacionadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sexta-feira, 8,\u00a0 ao final do expediente, o\u00a0 ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) desobrigou Bolsonaro de apresentar os laudos dos exames que fez desde 7 de mar\u00e7o, quando visitou os Estados Unidos e 23 pessoas de sua comitivas foram contaminadas.<\/p>\n

Para o ministro, “a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o pode ser compelida a apresentar o resultado de exames de sa\u00fade de pessoa f\u00edsica ocupante de cargo p\u00fablico, pois isso extrapola seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Antes de julgar o caso, o ministro Noronha j\u00e1 havia manifestado sua\u00a0 posi\u00e7\u00e3o em entrevista. Um dia antes, ele disse ao Jota, portal especializado:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 porque o cidad\u00e3o se elege presidente ou ministro que n\u00e3o tem direito a um m\u00ednimo de privacidade. A gente n\u00e3o perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relev\u00e2ncia na Rep\u00fablica. Outra coisa, j\u00e1 perdeu at\u00e9 a atualidade, se olhar, n\u00e3o sei como est\u00e1 l\u00e1, o que adianta saber se o presidente teve ou n\u00e3o coronav\u00edrus se foi l\u00e1 atr\u00e1s os exames?”.<\/p>\n

Depois disso, a AGU recorreu ao STJ, e o caso foi distribu\u00eddo a Noronha.<\/p>\n

O fato foi invocado para demonstrar que o ministro arranhou\u00a0 a Lei Org\u00e2nica da Magistratura, em seu artigo 36, inciso III:<\/p>\n

“\u00c9 vedado ao magistrado:<\/p>\n

III – manifestar, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o, opini\u00e3o sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou ju\u00edzo depreciativo sobre despachos, votos ou senten\u00e7as, de \u00f3rg\u00e3os judiciais, ressalvada a cr\u00edtica nos autos e em obras t\u00e9cnicas ou no exerc\u00edcio do magist\u00e9rio”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A decis\u00e3o ainda comporta recurso ao Supremo Tribunal Federal, o STF, que tem sido um dos alvos das investidas autocr\u00e1ticas do presidente. Ser\u00e1 o embate da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Quando Bolsonarao fez os primeiros testes, em mar\u00e7o, a CNN dos Estados Unidos chegou a noticiar que o resultado fora positivo, dando como fonte da informa\u00e7\u00e3o um dos filhos do presidente. A not\u00edcia foi prontamente desmentida, mas o laudo nunca foi mostrado.<\/p>\n

Quando come\u00e7ou o processo na Justi\u00e7a, o presidente declarou que se sentiria “violentado” se tivesse que revelar os exames.<\/p>\n

Quando a a\u00e7\u00e3o ainda estava na primeira inst\u00e2ncia, a Uni\u00e3o chegou a apresentar um relat\u00f3rio m\u00e9dico, feito por profissional da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, afirmando que Bolsonaro n\u00e3o tinha sido infectado.<\/p>\n

Os laudos que atestavam o fato, por\u00e9m, n\u00e3o foram anexados. A Justi\u00e7a considerou o relat\u00f3rio insuficiente.<\/p>\n

No dia 30 de abril, Bolsonaro afirmou, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Gua\u00edba, de Porto Alegre, que pode ter tido coronav\u00edrus, mas n\u00e3o sentiu.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, o presidente realiza periodicamente passeios nas ruas, cumprimentando cidad\u00e3os. Ele tamb\u00e9m faz cr\u00edticas a medidas de isolamento determinadas por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

A cr\u00edtica contudente\u00a0 feita na semana passada pela revista Lancet ao comportamento do presidente brasileiro frente \u00e0 pandemia torna especialmente delicada essa quest\u00e3o do laudo de Bolsonaro.<\/p>\n

Reconhecida mundialmente pelos crit\u00e9rios cient\u00edficos que orientam seus artigos, a Lancet publicou um relat\u00f3rio especial em que conclui: Bolsonaro por suas a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es, \u00e9 “uma amea\u00e7a” \u00e0 luta contra o coronavirus no Brasil.<\/p>\n

A Lancet<\/em> destacou que a “desconsidera\u00e7\u00e3o e o desrespeito” de Bolsonaro\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade atrapalham a resposta do pa\u00eds \u00e0 pandemia. Suas atitudes, segundo a revista, despertam confus\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa percep\u00e7\u00e3o da comunidade cient\u00edfica internacional tende a potencializar a quest\u00e3o dos laudos dos exames de Jair Bolsonaro para o coronavirus.<\/p>\n

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