Criados em 1995, os grupos m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo tornaram-se uma pol\u00edtica de Estado, independente de governo ou partido.<\/p>\n
Nestas duas d\u00e9cadas e meia, 54.687 trabalhadores foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, segundo a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho.<\/p>\n
Mais de 5.300 estabelecimentos foram fiscalizados, e perto de 48 mil trabalhadores foram formalizados. As verbas rescis\u00f3rias somam R$ 107,8 milh\u00f5es.<\/p>\n
Ao Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel, nome oficial da iniciativa, somou-se, em 2003, o Plano Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo e iniciativas como a chamada \u201clista suja\u201d, de empregadores flagrados com pr\u00e1ticas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que o combate avan\u00e7a, algumas iniciativas visam a enfraquecer a atua\u00e7\u00e3o dos grupos m\u00f3veis.<\/p>\n
Afrouxamento e amea\u00e7as<\/strong> A pr\u00f3pria \u201clista suja\u201d teve sua divulga\u00e7\u00e3o proibida durante tr\u00eas anos, por decis\u00e3o legal. E o n\u00famero de equipes de resgate diminuiu de nove para quatro.<\/p>\n A chamada chacina de Una\u00ed, em 28 de janeiro de 2004, em Minas Gerais, \u00e9 um exemplo extremo dos riscos da fiscaliza\u00e7\u00e3o. Naquele dia, tr\u00eas auditores e um motorista foram mortos a tiros. Depois de anos, a Justi\u00e7a condenou primeiro os executores. Posteriormente, mandantes e intermedi\u00e1rios foram condenados, mas em um caso o julgamento foi anulado.\u00a0E os demais recorrem em liberdade.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m aponta \u201cd\u00e9ficit\u201d de pessoal para o combate ao trabalho escravo e outros itens da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o Sinait, a carreira de auditor-fiscal do trabalho tem 3.644 cargos criados por lei, mas atualmente h\u00e1 apenas 2.100 na ativa.<\/p>\n Em m\u00e9dia, todos os anos se aposentam 130 funcion\u00e1rios. \u201cAs vagas existem, mas o governo n\u00e3o realiza concurso\u201d, diz o sindicato, citando estudo de 2012 do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Apolicada (Ipea), que aponta para a necessidade de 8 mil auditores-fiscais para dar conta da demanda.<\/p>\n Precariza\u00e7\u00e3o<\/strong> A desregulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u201cpior cen\u00e1rio\u201d para o mundo do trabalho, acrescenta Carlos Silva.<\/p>\n Ele diz que \u201ch\u00e1 toda uma inten\u00e7\u00e3o muito bem calculada para desregulamentar e deixar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho mais fr\u00e1geis e fora do alcance da fiscaliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “Estamos vendo um enorme retrocesso que, em tempos de crise como esse que estamos passando, revela-se ainda mais cruel. Quando o mercado n\u00e3o tem compromisso com nada e ningu\u00e9m, \u00e9 o Estado que fica sobrecarregado. \u00c9 o que est\u00e1 ocorrendo agora.\u201d<\/p>\n (Da RBA, com informa\u00e7\u00f5es do Sinait)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Criados em 1995, os grupos m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o do trabalho escravo tornaram-se uma pol\u00edtica de Estado, independente de governo ou partido. Nestas duas d\u00e9cadas e meia, 54.687 trabalhadores foram resgatados de situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, segundo a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho. 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As opera\u00e7\u00f5es resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es degradantes, assegurando o pagamento\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/01\/img-5087.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/01\/img-5087.jpeg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/01\/img-5087.jpeg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/01\/img-5087.jpeg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/01\/img-5087.jpeg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/01\/img-5087.jpeg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":87089,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/trabalho-escravo-ministerio-do-trabalho-recebe-mais-de-mil-denuncias-por-ano\/","url_meta":{"origin":83671,"position":1},"title":"Trabalho escravo: Minist\u00e9rio do Trabalho recebe mais de mil den\u00fancias por ano","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de janeiro de 2021","format":false,"excerpt":"No fim do ano passado, a hist\u00f3ria de Madalena Gordiniano, que passou quase toda uma vida trabalhando em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o, chocou o Brasil. 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\nO Sinait, sindicato nacional dos auditores-fiscais, cita \u201cas tentativas de afrouxar o conceito de trabalho escravo\u201d previsto no artigo 149 do C\u00f3digo Penal. \u201cTemos casos de v\u00e1rias amea\u00e7as a auditores-fiscais do Trabalho, an\u00f4nimas ou declaradas\u201d, afirma o presidente da entidade, Carlos Silva.<\/p>\n
\n\u201cA necessidade de ampliar o quadro aumenta \u00e0 medida que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho s\u00e3o flexibilizadas\u201d, observa a vice do Sinait, Rosa Jorge. \u201cDesde a reforma trabalhista, em 2017, aumentou o n\u00famero de mudan\u00e7as legislativas que t\u00eam levado a uma maior precariza\u00e7\u00e3o e vulnerabilidade dos trabalhadores e, consequentemente, ao surgimento de mais casos de trabalho degradante.\u201d<\/p>\n