\u201cA quest\u00e3o militar no Brasil de hoje\u201d, foi o tema do debate on line promovido pelo Comit\u00ea de Defesa da Democracia, coordenado pelo cientista pol\u00edtico Benedito Tadeu C\u00e9sar e a advogada Mari Peruso.<\/p>\n
Aldo Rebelo e Celso Amorim, dois ex-ministros da Defesa, foram os debatedores.<\/p>\n
Amorim \u00a0ocupou o cargo no governo Lula e foi tamb\u00e9m ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores nos governos Itamar Franco, Lula e Dilma.<\/p>\n
Rebelo, \u00a0ex-deputado federal e ex-presidente da C\u00e2mara, foi ministro da Defesa do governo Dilma.<\/p>\n
Ambos assinaram, no in\u00edcio de maio,\u00a0 a nota conjunta divulgada pelos seis civis que ocuparam o Minist\u00e9rio da Defesa desde que ele foi criado em 1999, repelindo os apelos \u00e0 interven\u00e7\u00e3o militar, que tem sido estimulados durante o governo Bolsonaro.<\/p>\n
Segundo Celso Amorim, \u201choje n\u00e3o h\u00e1 propriamente uma Quest\u00e3o Militar\u201d, express\u00e3o criada no tempo do Imp\u00e9rio, quando havia \u201cum confronto entre o Ex\u00e9rcito e o poder civil\u201d.<\/p>\n
O que se tem no per\u00edodo recente s\u00e3o manifesta\u00e7\u00f5es pontuais \u2013 como a nota emitida pelo ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito, general Vilas Boas, na v\u00e9spera do julgamento do ex-presidente Lula em segunda inst\u00e2ncia, em janeiro de 2018.<\/p>\n
“A manifesta\u00e7\u00e3o do comando militar pode ter influenciado a decis\u00e3o que condenou o ex-presidente e levou, em seguida, \u00e0 sua pris\u00e3o. Mas foi um fato isolado, n\u00e3o configurando uma interven\u00e7\u00e3o dos militares no processo pol\u00edtico.”<\/p>\n
Hoje, segundo Amorim, as manifesta\u00e7\u00f5es dos comandos militares s\u00e3o no sentido de garantir a estabilidade e o processo democr\u00e1tico.<\/p>\n
Mesmo a recente nota do general Augusto Heleno, amea\u00e7ando \u00a0com \u201cconsequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d caso\u00a0 a Justi\u00e7a determine a apreens\u00e3o do telefone celular do presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o \u00e9\u00a0 mais que “uma bravata”.<\/p>\n
\u201cHoje, disse Amorim,\u00a0 temos uma situa\u00e7\u00e3o muito diferente de 1964, quando as For\u00e7as Armadas foram o principal instrumento do golpe civil-militar\u201d.<\/p>\n
Naquele per\u00edodo, segundo ele, havia uma ideologia gestada nas escolas militares, principalmente na Escola Superior de Guerra no contexto internacional da Guerra Fria, entre a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e os Estados Unidos.<\/p>\n
\u201cTalvez hoje exista algum ressentimento, um sentimento de que os militares tenham ficado de lado\u00a0 no processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o ou mesmo uma vontade de voltar ao poder, mas n\u00e3o h\u00e1 uma ideologia a justificar uma interven\u00e7\u00e3o militar\u201d.<\/p>\n
Ideologicamente, explicou Amorim, os militares se identificam com a classe m\u00e9dia, com muita sensibilidade para temas como corrup\u00e7\u00e3o e o anti-comunismo e que alguns interesses, inclusive estrangeiros, sabem explorar. \u201cMas n\u00e3o h\u00e1 uma base ideol\u00f3gica que una os militares no sentido de tomarem o poder.\u201d<\/p>\n
Teriam sido esses fatores, na avalia\u00e7\u00e3o de Celso Amorim, que levaram muitos militares \u00a0a apoiarem\u00a0 a candidatura e o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cOs militares, ao menos os de alta patente, n\u00e3o eram bolsonaristas mas acabaram se identificando com essas bandeiras de anti-corrup\u00e7\u00e3o e de nova pol\u00edtica que podem ter alimentado um desejo de voltar ao governo, mas n\u00e3o como uma corpora\u00e7\u00e3o unida que tem um projeto de poder.\u201d<\/p>\n
O caso mais emblem\u00e1tico nesse ponto seria o do general \u00a0Carlos Alberto Santos Cruz, que ocupou a Secretaria de Governo da Presid\u00eancia e n\u00e3o demorou a se decepcionar, assim como v\u00e1rios outros militares que foram para o governo, mas logo sa\u00edram fora.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso considerar tamb\u00e9m que quase todos esses militares que foram para o governo s\u00e3o da reserva\u201d, disse Amorim.<\/p>\n
\u201cEles se julgam bons administradores e em algumas \u00e1reas, como a log\u00edstica, realmente s\u00e3o bons e j\u00e1 demonstraram isso, como na organiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo, das Olimp\u00edadas e outros grandes eventos ou mesmo dirigindo setores estrat\u00e9gicos como o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, que no governo Dilma foi presidido por um general, com bons resultados.\u201d<\/p>\n
Segundo Amorim, \u00e9 correta a afirma\u00e7\u00e3o de que o governo Bolsonaro \u201cn\u00e3o \u00e9 um governo militar, s\u00e3o militares no governo, embora se deva levar sempre em conta que a quantidade influi na qualidade\u201d<\/p>\n
Para ele, um dos objetivos da presen\u00e7a dos militares \u00a0seria \u201cn\u00e3o tutelar, mas moderar o presidente\u201d. Com a crise \u00a0do coronav\u00edrus, por\u00e9m, \u00a0\u201cficou claro que o presidente n\u00e3o \u00e9 control\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Amorim acredita que \u201cpartir da\u00ed se tem uma situa\u00e7\u00e3o diferente\u201d, marcado pela \u201cespantosa nomea\u00e7\u00e3o\u201d de um general para o minist\u00e9rio da Sa\u00fade, num momento de crise sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n
A partir da\u00ed, segundo ele, vai ficando claro que os militares\u00a0 se envolveram demais com um governo sem rumo e est\u00e3o numa \u201csitua\u00e7\u00e3o dif\u00edcil\u201d cujo desdobramento ainda n\u00e3o se pode prever.<\/p>\n
Aldo Rebelo, de certa forma, corroborou as coloca\u00e7\u00f5es \u00a0de Celso Amorim na abertura do debate. Ele disse que n\u00e3o se deve \u00a0\u201cavaliar\u00a0 as institui\u00e7\u00f5es pela posi\u00e7\u00e3o de seus representantes moment\u00e2neos\u201d, mas por sua hist\u00f3ria. \u201cN\u00e3o posso avaliar o Itamarati pelo Ernesto Ara\u00fajo, nem as For\u00e7as Armadas pelo general Heleno\u201d.<\/p>\n
O general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia, segundo Rebelo, \u201cn\u00e3o \u00e9 representativo\u201d.<\/p>\n
\u201cAs For\u00e7as Armadas, segundo ele, \u00a0t\u00eam um papel maior do que sugerem alguns epis\u00f3dios protagonizados por aqueles que se imaginam seus representantes\u201d<\/p>\n
Para Rebelo, \u201cn\u00e3o se pode olhar a conjuntura e, a partir dela, fazer julgamentos definitivos\u201d. \u00a0Embora, diz ele, n\u00e3o se deva passar ao largo da conjuntura, para entender o papel dos militares \u00e9 recomend\u00e1vel \u00a0um olhar mais abrangente.\u00a0 \u201c\u00c9 preciso ver a hist\u00f3ria e o papel da institui\u00e7\u00e3o militar\u00a0 na defesa e na constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em momentos dif\u00edceis.\u201d<\/p>\n
Rebelo citou o per\u00edodo da Reg\u00eancia, no Regime Imperial, quando o Brasil enfrentou quatro guerras civis \u2013 na Bahia, no Maranh\u00e3o, no Par\u00e1 e, a maior delas, no Rio Grande do Sul, onde a \u201cGuerra dos Farrapos durou dez anos\u201d.<\/p>\n
\u201cNem o pulso e autoridade do regente Feij\u00f3 foi capaz de pacificar o pa\u00eds, dividido pelos conflitos entre as lideran\u00e7as regionais. N\u00e3o havia uma ideia de na\u00e7\u00e3o, o \u00a0pa\u00eds poderia ter se fragmentado em cinco ou seis rep\u00fablicas.\u00a0 Foi a institui\u00e7\u00e3o militar que\u00a0 garantiu a unidade. Mais adiante, na Aboli\u00e7\u00e3o, os militares tiveram participa\u00e7\u00e3o decisiva. \u201cFloriano Peixoto era abolicionista e participava de clubes clandestinos, os militares homenageavam os abolicionistas. Sem falar na proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que se concretizou pela a\u00e7\u00e3o militar. Na Revolu\u00e7\u00e3o de 1930 tamb\u00e9m tiveram participa\u00e7\u00e3o importante.\u00a0 O general G\u00f3is Monteiro \u00a0governou junto com Getulio Vargas, que tinha um projeto de desenvolvimento para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Segundo Rebelo, o que aconteceu em 1964 foi fruto da Guerra Fria, que dividiu o mundo em dois polos irreconcili\u00e1veis\u00a0 e levou os militares brasileiros a um alinhamento total aos Estados Unidos e uma exacerba\u00e7\u00e3o anti-comunista. A situa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 outra.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o acho que os militares est\u00e3o no governo. Est\u00e3o no governo os amigos de Bolsonaro. N\u00e3o vejo engajamento dos militares que est\u00e3o nos quart\u00e9is. Heleno, Braga Neto e outros que foram apoiadores de Bolsonaro \u00a0desde o in\u00edcio, n\u00e3o representam a institui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Para Rebelo, a atual crise institucional tem origem em outros fatores, para al\u00e9m da quest\u00e3o militar.<\/p>\n
As ra\u00edzes da atual instabilidade, segundo o ex-ministro, est\u00e3o no processo que derrubou a presidente Dilma Rousseff e que teve como principais protagonistas, n\u00e3o os militares, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Federal e o pr\u00f3prio STF.<\/p>\n
\u201cImagino se Dilma tivesse dado posse ao presidente Lula como chefe da Casa Civil, independente da decis\u00e3o do supremo\u201d, diz Rebelo.<\/p>\n
Ministro da Defesa durante a crise que culminou com a queda da presidente, Aldo Rebelo revelou que mandou para Dilma e seu ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, um parecer jur\u00eddico mostrando que o ent\u00e3o juiz S\u00e9rgio Moro cometeu crime contra a Seguran\u00e7a Nacional quando vazou para a imprensa o telefonema da presidente para Lula, falando da sua nomea\u00e7\u00e3o para a Casa Civil.<\/p>\n
“N\u00e3o tenho d\u00favida que ele cometeu crime contra a Seguran\u00e7a Nacional ao divulgar \u00a0o telefonema entre a presidente da Rep\u00fablica e o ex-presidente Lula\u201d.<\/p>\n
Segundo Rebelo, \u00a0Dilma poderia ter mandado prender o juiz S\u00e9rgio Moro por esse motivo.\u00a0 “N\u00e3o tenho d\u00favida que ele cometeu crime contra a Seguran\u00e7a Nacional ao vazar uma comunica\u00e7\u00e3o pessoal da presidente da Rep\u00fablica. Eu mandei para a Dilma o parecer do meu Minist\u00e9rio da Defesa, comprovando isso, mandei para o ministro da Justi\u00e7a o mesmo parecer. Ali, ele cometeu tamb\u00e9m crime contra a Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.” Seriam dois crimes, portanto, segundo Rebelo.<\/p>\n
\u201cOs defensores da legalidade, aqueles que est\u00e3o hoje t\u00e3o melindrados pelo respeito entre os poderes, o que fizeram? Nada, apoiaram o impeachment.\u201d<\/p>\n
Segundo Rebelo, a disputa pelo poder entre as corpora\u00e7\u00f5es do MP, PF e o pr\u00f3prio STF, que querem usurp\u00e1-lo da verdadeira fonte do poder que \u00e9 o povo, “isso \u00e9 o que est\u00e1 na origem da instabilidade que o pa\u00eds vive hoje”.<\/p>\n
\u201cO ministro Heleno \u00a0julga que o STF extrapolou \u00a0suas atribui\u00e7\u00f5es ao pedir um parecer da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica sobre um requerimento da oposi\u00e7\u00e3o para recolher os telefones de Bolsonaro. Veja que o STF n\u00e3o mandou quebrar o sigilo nem recolher os telefones de Bolsonaro. O que o ministro fez foi consultar sobre o pedido de deputados da oposi\u00e7\u00e3o,com base numa lei\u201d.<\/p>\n
“Fica claro que essa nota amea\u00e7ando com \u201cconsequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d \u00a0tem por objetivo\u00a0 calar o parecer da procuradoria . O que o GSI tem a ver com isso?”<\/p>\n
“\u00c9 bravata, inconsequ\u00eancia, que n\u00e3o faz bem \u00e0\u00a0 biografia dele e vai destruindo o esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, esse \u00e9 o governo. N\u00e3o acredito que os militares profissionais, que tem as responsabilidades, v\u00e3o se meter numa situa\u00e7\u00e3o dessas. Se meter para qu\u00ea? Com que resultado? Patrocinar a defesa de um governo, que patrocina cenas deplor\u00e1veis como as que foram mostradas no v\u00eddeo da reuni\u00e3o ministerial… \u00e9 esse governo que amea\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es?\u00a0 O ministro Heleno deve saber que consequ\u00eancias imprevis\u00edveis ser\u00e3o imprevis\u00edveis para todos, inclusive para ele. Na minha terra se diz que cachorro que late n\u00e3o morde. Por isso vou dormir tranquilo, pois apesar do barulho midi\u00e1tico n\u00e3o ter\u00e1 maiores consequ\u00eancias\u201d, disse o ex-ministro.<\/p>\n
Segundo Rebelo, a pior das consequ\u00eancias que j\u00e1 est\u00e1 se fazendo sentir nesse processo \u00e9 o enfraquecimento do Poder Executivo, \u201co \u00fanico poder que tem condi\u00e7\u00f5es de enfrentar a grave crise econ\u00f4mica e social que estamos vivendo e que vai se agravar ainda mais\u201d.<\/p>\n
O Congresso, segundo ele, \u201c\u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o municipalista, o Senado \u00e9 federalista,\u00a0 \u00e9 voltado para os Estados. S\u00f3 o Executivo \u00a0atende \u00e0 na\u00e7\u00e3o como um todo e o Executivo s\u00f3 se faz representar quando \u00e9 forte, atuante, que tem iniciativa. No Brasil, s\u00f3 quando o executivo foi forte e teve iniciativa foi poss\u00edvel combater as desigualdade sociais e regionais”.<\/p>\n
Segundo Rebelo toda essa agenda de que o atual governo se queixa, \u00a0de esvaziamento do poder executivo, foi a agenda apoiada por muita gente,\u00a0 para enfraquecer a presidente Dilma. \u201cAs pautas bombas, as emendas obrigat\u00f3rias, o controle do or\u00e7amento, tudo para fragilizar o Executivo. Foi ali que tudo isso come\u00e7ou. E como diz o poeta: Rei fraco faz fraca a forte gente\u201d<\/p>\n
O ir\u00f4nico, para Rebelo, \u00e9 que o empoderamento das corpora\u00e7\u00f5es \u00a0como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Pol\u00edcia Federal e do pr\u00f3prio judici\u00e1rio se deu nos governos do PT. “Hoje o alvo delas \u00a0\u00e9 a pol\u00edtica. As corpora\u00e7\u00f5es acham que a pol\u00edtica \u00e9 corrupta, os votos s\u00e3o comprados, os pol\u00edticos, incompetentes. Eles est\u00e3o ungidos pelos seus concursos, sua meritocracia e se aproveitam de um governo ruim e desorientado.”<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u201cA quest\u00e3o militar no Brasil de hoje\u201d, foi o tema do debate on line promovido pelo Comit\u00ea de Defesa da Democracia, coordenado pelo cientista pol\u00edtico Benedito Tadeu C\u00e9sar e a advogada Mari Peruso. Aldo Rebelo e Celso Amorim, dois ex-ministros da Defesa, foram os debatedores. 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