Tema da pol\u00eamica reuni\u00e3o ministerial de 22 de abril, o Programa Pr\u00f3-Brasil est\u00e1 anunciado para outubro, mas at\u00e9 agora \u00e9 uma inc\u00f3gnita.<\/p>\n
O Programa \u00e9 coordenado pelo chefe da Casa Civil, general Braga Netto e foi concebido para enfrentar a crise econ\u00f4mica que vem na esteira do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o ministerial em que foi apresentado, o que ficou claro sobre o programa \u00e9 que h\u00e1 uma disputa entre os seus defensores e o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/p>\n
Guedes diz que “o governo est\u00e1 quebrado” e que n\u00e3o tem os recursos previstos para destravar a economia. O dinheiro ter\u00e1 que vir de investidores privados, segundo o ministro.<\/p>\n
Os mentores do programa, Braga Neto e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho contam com recursos do Tesouro para retomar as principais obras p\u00fablicas que est\u00e3o paralisadas por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Para Guedes, que defende um controle r\u00edgido dos gastos p\u00fablicos, \u00e9 uma quest\u00e3o de princ\u00edpio.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o ele atacou: “O discurso \u00e9 conhecido: \u2018acabar com as desigualdades regionais\u2019. \u00c9 bonito, mas isso \u00e9 o que o Lula, o que a Dilma fizeram. Se a gente quiser acabar igual a Dilma, segue esse caminho\u201d, disse Guedes.<\/p>\n
Marinho, sem citar\u00a0 Guedes, contra atacou: \u201cO que eu pe\u00e7o \u00e9 que tenhamos\u00a0 as mentes abertas. E que os dogmas sejam colocados de lado nesse momento\u201d, afirmou.\u00a0 Os dogmas a que se refere Marinho est\u00e3o no ide\u00e1rio neoliberal de redu\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, de que Guedes n\u00e3o abre m\u00e3o.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o, Bolsonaro n\u00e3o se posicionou sobre a disputa, mas uma semana depois come\u00e7ou a agir para dar mais poder a Guedes dentro do programa.<\/p>\n
No dia 27 de abril, ele disse em entrevista coletiva no Pal\u00e1cio da Alvorada que \u00e9 o ministro \u201cquem manda na economia\u201d.<\/p>\n
No dia 29, Bolsonaro chamou Guedes, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e Braga Netto para alinhar as a\u00e7\u00f5es do Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n
Nessa conversa ficou decidido que todas as a\u00e7\u00f5es do programa teriam que ter o\u00a0aval de Guedes.<\/p>\n
No mesmo dia, para demonstrar que est\u00e3o alinhados, os ministros da Economia e da Casa Civil deram uma entrevista coletiva juntos para falar sobre o Pr\u00f3-Brasil.<\/p>\n
O plano do governo ainda est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o e n\u00e3o h\u00e1 muitos detalhes divulgados.<\/p>\n
Em linhas gerais, o programa pretende retomar obras de infraestrutura paradas e gerar empregos. Na reuni\u00e3o ministerial, o ministro Tarc\u00edsio Freitas, da Infraestrutura afirmou que vai elaborar uma lista de 70 obras que totalizam R$ 30 bilh\u00f5es de investimentos at\u00e9 2022.<\/p>\n
Segundo Marinho ser\u00e3o no total R$ 184,4 bilh\u00f5es de recursos at\u00e9 2024 para destravar mais de\u00a0 20 mil obras.<\/p>\n
Em depoimento no Congresso, o general Braga Neto seguiu a linha de Guedes e disse aos deputados e senadores da comiss\u00e3o de or\u00e7amento que a ideia \u00e9 que predominem os investimentos privados, n\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cLogicamente dever\u00e3o ter recursos p\u00fablicos, mas n\u00e3o ser\u00e1 o montante que possa atender a toda recupera\u00e7\u00e3o. Vamos ter que fazer um trabalho muito grande de legisla\u00e7\u00e3o e buscar exatamente esses fundos privados\u201d, declarou o chefe da Casa Civil.<\/p>\n
O ministro da Casa Civil pediu aos congressistas que alterem a legisla\u00e7\u00e3o para facilitar investimento privado em infraestrutura, acelerando os projetos de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Duas mat\u00e9rias sobre esse tema j\u00e1 tramitam no Senado: o novo marco para privatiza\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico e no saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n
\u201cPrecisamos do apoio do legislativo\u00a0 melhoria da nossa legisla\u00e7\u00e3o para que possa atrair recursos n\u00e3o governamentais\u201d.<\/p>\n
Pelo que disse na reuni\u00e3o, Guedes conta com mais de R$ 400 bilh\u00f5es, em concess\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es, que podem envolver a Eletrobras e at\u00e9 o Banco do Brasil.<\/p>\n
O problema, como lembrou o ministro da Infraestrutura na reuni\u00e3o, \u00e9 que as concess\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos e privatiza\u00e7\u00f5es dependerem de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e procedimentos burocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esbarrar\u00e3o na crise econ\u00f4mica que vai retrair os investimentos privados no mundo inteiro por um bom tempo, enquanto a reconstru\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 quest\u00e3o urgente.<\/p>\n
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