Levantamento da Ag\u00eancia Brasil no fim de semana mostra que a maioria dos Estados come\u00e7am a afrouxar as regras de isolamento e a definir planos para a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas, suspensas ou restritas por causa da Covid-19.<\/p>\n
Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal publicaram medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas que foram adotadas inicialmente, discutindo com prefeituras uma retomada gradual, dependendo da situa\u00e7\u00e3o de cada regi\u00e3o.<\/p>\n
Em pelo menos 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o, essas medidas est\u00e3o em vigor.<\/p>\n
Seis estados est\u00e3o discutindo, mas ainda n\u00e3o t\u00eam planos de retomada oficialmente publicados. Alagoas, Bahia e Mato Grosso do Sul est\u00e3o na fase final e devem publicar os planos em breve. Esp\u00edrito Santo, Roraima e Mato Grosso discutem as medidas.<\/p>\n
As medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o controversas entre especialistas.<\/p>\n
Por um lado, a crise econ\u00f4mica enfrentada pelas unidades federativas leva a uma reabertura, por outro, h\u00e1 ainda, no pa\u00eds, um crescimento do n\u00famero de casos e de mortes por covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Esta semana, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) afirmou que o Brasil caminha para a estabiliza\u00e7\u00e3o e que precisa redobrar a cautela. O diretor executivo da OMS, Michael Ryan, alertou que uma estabiliza\u00e7\u00e3o pode se transformar em um aumento de casos, como visto em outros pa\u00edses.<\/p>\n
De acordo com o\u00a0balan\u00e7o de sexta-feira\u00a0(19) divulgado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Brasil tem 1.032.913 pessoas infectadas pelo v\u00edrus e 48.954 mortes.<\/p>\n
Veja abaixo o levantamento completo:<\/p>\n
Acre<\/strong><\/p>\n No Acre, o governo estadual apresentou no dia 12 de junho o plano Conv\u00edvio sem Covid, com diretrizes para a retomada a partir de indicadores que ser\u00e3o utilizados para definir os planos por munic\u00edpio e setor. A autoriza\u00e7\u00e3o da volta de atividades n\u00e3o essenciais ser\u00e1 baseada na redu\u00e7\u00e3o do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es e na quantidade de mortes em decorr\u00eancia da pandemia. A medida de isolamento vigente foi prorrogada at\u00e9 segunda-feira (22).<\/p>\n Est\u00e3o autorizados os servi\u00e7os m\u00e9dicos, ind\u00fastria em geral (mas mediante agendamento), empresas em cadeias produtivas de g\u00eaneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, \u00e1gua, g\u00e1s e combust\u00edveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lot\u00e9ricas, constru\u00e7\u00e3o civil, hoteis, moteis e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Seguem fechados shoppings, academias, cinemas, museus, teatros, clubes, bares, boates, cl\u00ednicas de est\u00e9tica, sal\u00f5es de beleza, bem como lojas de roupas e sapatos, de eletrodom\u00e9sticos e de conveni\u00eancia. Tamb\u00e9m est\u00e3o proibidas as aulas nas redes p\u00fablicas e privada, assim como em faculdades.<\/p>\n Amazonas<\/strong><\/p>\n No Amazonas, teve in\u00edcio na semana passado o segundo ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades N\u00e3o Essenciais. Ficam permitidos neg\u00f3cios como livrarias, assist\u00eancia t\u00e9cnica, imobili\u00e1rias, com\u00e9rcios cosm\u00e9ticos, de animais e de materiais de escrit\u00f3rio, bem como lojas de inform\u00e1tica, de eletrodom\u00e9sticos e de departamento.<\/p>\n Foram autorizados a funcionar restaurantes, caf\u00e9s e padarias para consumo no local, com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de metade da capacidade original. O hor\u00e1rio m\u00e1ximo de funcionamento ser\u00e1 at\u00e9 22h. Entre as exig\u00eancias est\u00e1 a fixa\u00e7\u00e3o dos protocolos de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade. Foram inclu\u00eddas tamb\u00e9m no segundo ciclo a pr\u00e1tica esportiva ao ar livre.<\/p>\n Para as atividades liberadas no segundo ciclo do plano\u00a0foram estabelecidas exig\u00eancias como distanciamento m\u00ednimo de 1,5 metro (m), controle de aglomera\u00e7\u00f5es, uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara promo\u00e7\u00e3o da higiene pessoal com disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais. Os respons\u00e1veis pelos locais devem empregar a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o a\u00a0funcion\u00e1rios e clientes e acompanhar a sa\u00fade dos trabalhadores. O n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es pode ensejar puni\u00e7\u00f5es como a suspens\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento. O terceiro ciclo est\u00e1 previsto para o dia 29 de junho.<\/p>\n Pessoas do grupo de risco\u00a0s\u00f3 poder\u00e3o voltar a trabalhar nessas atividades tamb\u00e9m a partir de 29 de junho. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, est\u00e3o no grupo de risco s\u00e3o pessoas acima de 60 anos, mesmo que n\u00e3o tenham nenhum problema de sa\u00fade associado e\u00a0pessoas de qualquer idade que tenham doen\u00e7as pr\u00e9-existentes, como cardiopatia, diabetes, pneumopatia, doen\u00e7a neurol\u00f3gica ou renal, imunodepress\u00e3o, obesidade, asma, entre outras.<\/p>\n Amap\u00e1<\/strong><\/p>\n No Amap\u00e1, foi assinado no dia 12 o Decreto 1.878, que prorrogou at\u00e9 o dia 30 de junho a quarentena no estado e criou o Plano para Retomada Respons\u00e1vel e Gradual das Atividades Econ\u00f4micas e Sociais. A restri\u00e7\u00e3o, decretada em 3 de abril, indicou a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento das atividades comerciais, shoppings, cinemas, clubes de recrea\u00e7\u00e3o, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de shows e de espet\u00e1culos, cl\u00ednicas, eventos religiosos que possam gerar aglomera\u00e7\u00e3o, mot\u00e9is, transporte por barcos e agrupamentos de pessoas em locais p\u00fablicos.<\/p>\n Ao instituir o plano de retomada, o decreto\u00a0fixou diretrizes para que cada prefeitura defina a retomada de atividades nos munic\u00edpios. A norma sugere crit\u00e9rios aos prefeitos para avaliarem o n\u00edvel de abertura, como a din\u00e2mica epidemiol\u00f3gica e as condi\u00e7\u00f5es da rede de atendimento em sa\u00fade de cada localidade. O documento tamb\u00e9m estipula condi\u00e7\u00f5es como a ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade para monitorar novos casos, manuten\u00e7\u00e3o de um n\u00edvel m\u00ednimo de leitos desocupados e o cumprimento por empregadores de protocolos de sa\u00fade e de higiene nos estabelecimentos.<\/p>\n O planejamento ser\u00e1 organizado em fases, que ser\u00e3o avaliadas de acordo com a din\u00e2mica epidemiol\u00f3gica. Fica mantida a recomenda\u00e7\u00e3o de isolamento de crian\u00e7as com at\u00e9 12 anos e pessoas do grupo de risco. O plano traz tamb\u00e9m outras a\u00e7\u00f5es, como rod\u00edzio de ve\u00edculos, e lista crit\u00e9rios para que cada prefeitura defina quais setores dever\u00e3o ter o funcionamento autorizado, considerando essencialidade, risco de contamina\u00e7\u00e3o e relev\u00e2ncia econ\u00f4mica. Al\u00e9m disso, elenca orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o para diferentes tipos de neg\u00f3cios.<\/p>\n Par\u00e1<\/strong><\/p>\n Vendedor trabalha com m\u00e1scara no mercado fluvial Ver-o-Peso, em Bel\u00e9m\u00a0–\u00a0Reuters\/Ueslei Marcelino\/direitos reservados A partir disso, foram definidas \u201czonas\u201d de risco. Atualmente, tr\u00eas das oito regi\u00f5es (Araguaia, Maraj\u00f3 Oriental e Nordeste) est\u00e3o na chamada zona de controle 1 (laranja), autorizadas a definir as atividades n\u00e3o essenciais que podem ser abertas. \u00c9 permitido, por exemplo, o funcionamento de concession\u00e1rias, ind\u00fastrias, com\u00e9rcio de rua,\u00a0shopping, sal\u00e3o de beleza e constru\u00e7\u00e3o civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com at\u00e9 100 pessoas. Ainda n\u00e3o podem abrir escolas, academias, espa\u00e7os p\u00fablicos, atividades imobili\u00e1rias e clubes sociais.<\/p>\n As outras cinco regi\u00f5es (Tapaj\u00f3s, Xingu, Caraj\u00e1s, Baixo Amazona e Maraj\u00f3 Ocidental) seguem na zona denominada Alerta m\u00e1ximo\u00a0(vermelha). Nestas cidades, s\u00e3o permitidos apenas os servi\u00e7os considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espa\u00e7os p\u00fablicos, imobili\u00e1ria, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes,\u00a0shopppings, eventos com aglomera\u00e7\u00e3o, igrejas,<\/p>\n Rond\u00f4nia<\/strong> Na segunda-feira passada (15), foi assinado o\u00a0Decreto 25.138\u00a0disciplinando a retomada das atividades econ\u00f4micas. Os munic\u00edpios foram classificados em grupos para a defini\u00e7\u00e3o das fases dentro do plano de a\u00e7\u00e3o estabelecido. Essa divis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o aspectos como a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos. Se a ocupa\u00e7\u00e3o de leitos ficar acima de 80%, a cidadde se enquadra na fase 1, de distanciamento social ampliado. N\u00e3o h\u00e1 cidades nesta fase.<\/p>\n Quando o \u00edndice fica abaixo de 80%, a cidade passa \u00e0 fase 2, chamada distanciamento social seletivo, em que se encontram a capital Porto Velho e outras 20 cidades.\u00a0Nesta etapa, ficam liberadas atividades como cultos religiosos e\u00a0shoppings\u00a0(sem a libera\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o), concession\u00e1rias, academias, sal\u00f5es de belezas e lojas de roupas, inform\u00e1tica, eletrodom\u00e9sticos e sapatos, entre outros.<\/p>\n Conforme o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico melhora e a ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos cai, cidades podem passar para a fase 3, de abertura comercial seletiva\u00a0(onde est\u00e3o 31 munic\u00edpios). Nela fica permitido o funcionamento de todo o com\u00e9rcio, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de casas de\u00a0shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. Esses eventos ser\u00e3o autorizados apenas \u00e0 cidades na fase 4, de preven\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. N\u00e3o h\u00e1 cidades nesta fase do plano ainda.<\/p>\n Roraima<\/strong> Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obriga\u00e7\u00f5es como disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, fornecimento de m\u00e1scaras, desinfec\u00e7\u00e3o frequente do ambiente e superf\u00edcies, controle das aglomera\u00e7\u00f5es nos locais, ado\u00e7\u00e3o de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento m\u00ednimo de 2 metros enfre funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n O atual secret\u00e1rio de Sa\u00fade do estado, Marcelo Lopes, assumiu o cargo no in\u00edcio do m\u00eas. Em reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os de controle na quarta-feira (17), o governo\u00a0informou que a gest\u00e3o vai elaborar um novo plano de a\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 covid-19, mas n\u00e3o detalhou o que dever\u00e1 mudar.<\/p>\n Tocantins<\/strong> Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de seguran\u00e7a como o distanciamento em filas e marca\u00e7\u00e3o para sinalizar esse espa\u00e7o m\u00ednimo, manuten\u00e7\u00e3o de ambientes arejados, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e local para lavagem das m\u00e3os, sistema de escala e revezamento de jornada e fixa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios especiais para atendimento a idosos. O decreto tamb\u00e9m obrigou o uso de m\u00e1scara no estado.<\/p>\n O governo manteve at\u00e9 o momento a jornada especial para servidores de seis horas, parques e unidades de conserva\u00e7\u00e3o fechadas, restri\u00e7\u00e3o de visitas a pris\u00f5es e unidades socioeducativas e a limita\u00e7\u00e3o de eventos de car\u00e1teres p\u00fablico ou privado que gerem aglomera\u00e7\u00e3o. O transporte p\u00fablico s\u00f3 pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.<\/p>\n Regi\u00e3o Nordeste No \u00faltimo dia 10, o governo prorrogou, at\u00e9 o dia 22, as medidas de isolamento social no estado. Segundo o governo, isso \u00e9 fundamental para que se possa confirmar a tend\u00eancia de queda dos n\u00fameros relacionados \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus, com vistas \u00e0 retomada das atividades econ\u00f4micas em Alagoas.<\/p>\n O estado elaborou um plano para a retomada das atividades econ\u00f4micas, ainda sem data espec\u00edfica para entrar em vigor. O plano prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o do protocolo sanit\u00e1rio e de distanciamento social e est\u00e1 fundamentado em cinco fases de reabertura: vermelha, laranja, amarela, verde e branca, sendo a primeira delas aquela em que o estado j\u00e1 se encontra.<\/p>\n O documento, que define as fases de retorno e a ordem dos segmentos que poder\u00e3o voltar a funcionar, est\u00e1 em fase de aprova\u00e7\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 de que seja divulgado hoje (22). O documento foi elaborado pelo grupo de trabalho do Governo de Alagoas, conduzido pelo Gabinete Civil e Secretarias de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo (Sedetur) e da Fazenda (Sefaz), de forma conjunta com setores produtivos, representantes de sindicatos do Estado e membros da sociedade civil, segundo o governo.<\/p>\n No \u00faltimo dia 15, o governo publicou o Protocolo Sanit\u00e1rio de Distanciamento Social Controlado com uma s\u00e9rie de medidas gerais e espec\u00edficas para v\u00e1rios setores para reduzir os riscos de cont\u00e1gio pelo v\u00edrus. Entre as medidas est\u00e1 o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras, a dist\u00e2ncia de 1,5 metro entre as pessoas e o aumento da frequ\u00eancia de limpeza dos estabelecimentos.<\/p>\n Bahia<\/strong><\/p>\n C\u00e2meras com monitoramento de temperatura no metr\u00f4 de Salvador, ajudam na identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis casos de Covid-19 \u00a0Mateus Pereira\/GOVBA No entanto, algumas medidas de incentivo econ\u00f4mico j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis: s\u00e3o duas linhas de cr\u00e9dito dispon\u00edveis para pequenos neg\u00f3cios pela Ag\u00eancia de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de cr\u00e9dito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, ir\u00e1 beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Servi\u00e7os Tur\u00edsticos, o Cadastur.<\/p>\n Antes da pandemia, esse cr\u00e9dito\u00a0poderia ser financiado em 48 meses, com car\u00eancia de seis\u00a0meses. Durante a pandemia o per\u00edodo de parcelamento subiu para 60 meses e a car\u00eancia passou para 12 meses. A taxa de juros atual \u00e9 de 0,6% ao m\u00eas. Para os demais setores, h\u00e1 o cr\u00e9dito BNDES MPME, com taxa de juros 0,67% ao m\u00eas, com prazo total de 60 meses e car\u00eancia que pode chegar a 24 meses.<\/p>\n Cear\u00e1<\/strong> Por ter decretado isolamento r\u00edgido, Fortaleza apresentou, no fim de maio, estabilidade e aparente curva decrescente, de acordo com o governo. Por isso, a capital est\u00e1 na fase 1, enquanto os demais munic\u00edpios est\u00e3o na fase de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para que o plano\u00a0avance, \u00e9 necess\u00e1rio que os setores da economia e a popula\u00e7\u00e3o em geral cumpram rigorosamente os protocolos de retomada definidos pelo governo do Cear\u00e1, a fim de evitar aumento no n\u00famero de casos de covid-19.<\/p>\n Servi\u00e7os considerados essenciais continuam funcionando em todas as fases. Na fase 1,\u00a0shoppings\u00a0podem abrir, funcionando de forma controlada. Escolas e outros ambientes educacionais dever\u00e3o ter as aulas presenciais liberadas apenas na quarta fase. J\u00e1 praias, pra\u00e7as e parques permanecer\u00e3o com acesso fechado para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e a consequente prolifera\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus.<\/p>\n Maranh\u00e3o<\/strong> O estado\u00a0chegou a fazer o chamado\u00a0lockdown, ou seja, o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais n\u00e3o essenciais, com multas e outras puni\u00e7\u00f5es para quem descumprisse as medidas, por\u00a0determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Desde o dia 25 de maio, atividades econ\u00f4micas come\u00e7aram a poder ser retomadas, come\u00e7ando com o funcionamento de estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, e continuariam a trabalhar, exclusivamente o propriet\u00e1rio e seu grupo familiar.<\/p>\n Atualmente, podem funcionar no estado minimercados, supermercados e hipermercados; constru\u00e7\u00e3o civil, cabeleireiros e atividades de tratamento de beleza, cl\u00ednicas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, hot\u00e9is e pousadas, transporte coletivo, \u00f3ticas, bancos e auto escolas.<\/p>\n Desde o dia 15 de junho, foi autorizada a reabertura de lojas de rua e\u00a0shopping centers, com protocolos espec\u00edficos para essas atividades. Semanalmente, o estado atualiza\u00a0a cartilha orientativa com os\u00a0protocolos sanit\u00e1rios a serem seguidos.<\/p>\n Para\u00edba<\/strong> O estado prop\u00f5e a classifica\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios por bandeiras: vermelho, laranja, amarelo e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos munic\u00edpios (93%) est\u00e1 com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classifica\u00e7\u00e3o corresponde a diferentes graus de restri\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e atividades.<\/p>\n Os locais com bandeira vermelha t\u00eam as maiores restri\u00e7\u00f5es, inclusive de locomo\u00e7\u00e3o. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela t\u00eam restritas as atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. J\u00e1 a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento adotando medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, s\u00f3 podem voltar a funcionar\u00a0na bandeira verde. Em todas as bandeiras, podem funcionar atividades essenciais como restaurantes, com restri\u00e7\u00f5es, e lojas comerciais, apenas para delivery.<\/p>\n Pernambuco<\/strong> Segundo o governo, as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os ser\u00e3o determinadas conforme ocorra o avan\u00e7o das pr\u00f3ximas etapas do plano, que foi dividido em 11 semanas. Para essa semana, come\u00e7ando no dia 15, estava prevista a reabertura gradual do varejo de bairro, sal\u00f5es de beleza e servi\u00e7os de est\u00e9tica,\u00a0delivery\u00a0e coleta de\u00a0shoppings centers\u00a0e centros comerciais, al\u00e9m do retorno dos treinos de futebol profissional.<\/p>\n Os est\u00e1gios variam entre as regi\u00f5es do estado e os munic\u00edpios. A evolu\u00e7\u00e3o entre etapas da flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pelo gabinete de enfrentamento \u00e0 covid-19 em reuni\u00f5es realizadas semanalmente. O retorno de eventos esportivos com torcida limitada est\u00e1 entre as atividades liberadas apenas nos \u00faltimos est\u00e1gios da reabertura. No protocolo padr\u00e3o, a ser adotado por todas as atividades em funcionamento durante a pandemia, est\u00e1 previsto o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas e o uso de m\u00e1scaras nos estabelecimentos, entre outras medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n Piau\u00ed<\/strong> O protocolo de retomada prev\u00ea quatro fases, sendo a primeira, a fase zero, que \u00e9 a que o estado atualmente se encontra. Nessa fase, est\u00e3o liberadas apenas as atividades essenciais e as n\u00e3o essenciais est\u00e3o fechadas ou parcialmente fechadas.<\/p>\n A partir da fase 1, come\u00e7am a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econ\u00f4mico, como ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o, com\u00e9rcios, constru\u00e7\u00e3o e agricultura. Na \u00faltima fase, a fase 3, h\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de todas as atividades com protocolo de restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. Avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas a cada 14 dias, que \u00e9 o tempo do ciclo da doen\u00e7a.<\/p>\n Rio Grande do Norte<\/strong> Sobre o isolamento social, o\u00a0governo prop\u00f4s aos munic\u00edpios o chamado Pacto pela Vida. Ao inv\u00e9s\u00a0de afrouxar, o pacto, proposto no in\u00edcio do m\u00eas, tem o objetivo de endurecer as medidas de distanciamento social, para conter a pandemia. O governo realiza fiscaliza\u00e7\u00f5es nas ruas e em estabelecimentos comerciais para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No \u00faltimo dia 1\u00ba foi definida uma subcomiss\u00e3o respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es concretas, como rondas nos bairros e com\u00e9rcios, fiscaliza\u00e7\u00e3o nas feiras livres, fechamento do acesso \u00e0s praias, controle de tr\u00e2nsito e proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o em algumas \u00e1reas p\u00fablicas. As medidas de distanciamento social adotadas pelo estado est\u00e3o vigentes at\u00e9, pelo menos, quarta-feira 24.<\/p>\n Sergipe<\/strong> A abertura se dar\u00e1 levando em considera\u00e7\u00e3o a dissemina\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, ou seja, os cen\u00e1rios de evolu\u00e7\u00e3o da pandemia, e a capacidade do sistema de sa\u00fade, em termos de leitos, insumos e recursos dispon\u00edveis. Tamb\u00e9m s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o os protocolos sanit\u00e1rios, de sa\u00fade e higiene no trabalho e a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sociais. A abertura ser\u00e1 de forma gradual em tr\u00eas fases.<\/p>\n Atualmente, o estado est\u00e1 na fase com o n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais, com algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es. Em seguida, v\u00eam as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibiliza\u00e7\u00e3o; e verde, de abertura parcial ou normal controlado.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 que o estado chegue a 95% de flexibiliza\u00e7\u00e3o em seis semanas, se forem cumpridos os par\u00e2metros de taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos, indicadores complementares e decis\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Retomada Econ\u00f4mica (Cogere).<\/p>\n A partir da primeira fase, cada uma das pr\u00f3ximas etapas\u00a0precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e s\u00f3 haver\u00e1 flexibiliza\u00e7\u00e3o caso os par\u00e2metros de sa\u00fade estabelecidos no Plano de Retomada sejam cumpridos. O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiol\u00f3gicos. Poder\u00e1 haver regresso \u00e0 fase anterior, caso os par\u00e2metros piorem e o Cogere avaliar necess\u00e1rio.<\/p>\n Centro-Oeste Shoppings do Distrito Federal precisam medir a temperatura do cliente. Uso de m\u00e1scara\u00a0tamb\u00e9m \u00e9\u00a0obrigat\u00f3rio em locais p\u00fablicos\u00a0–\u00a0Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil Os estabelecimentos autorizados devem assegurar afastamento de pelo menos 2 metros entre as pessoas, disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel, fornecimento de EPIs aos trabalhadores e organiza\u00e7\u00e3o de\u00a0escalas de trabalho, exceto para trabalhadores dos grupos de risco. O GDF tamb\u00e9m tornou obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara facial, sob pena de multas. No caso dos\u00a0shoppings, foram aprovadas obriga\u00e7\u00f5es adicionais, como fechamento das \u00e1reas recreativas e de pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o, medi\u00e7\u00e3o da temperatura dos clientes e testagem peri\u00f3dica dos trabalhadores.<\/p>\n A partir de 3 de junho, os parques da capital foram reabertos. Tamb\u00e9m\u00a0foi autorizado o funcionamento de\u00a0igrejas e templos na capital.\u00a0O decreto de 30 de maio, no entanto,\u00a0restringiu essas atividades a locais com capacidade para mais de 200 pessoas e\u00a0manteve o\u00a0afastamento m\u00ednimo de 1,5 metros entre as pessoas, nas missas e cultos. Bares, restaurantes, sal\u00f5es de beleza, academias, eventos p\u00fablicos, clubes e feiras populares (com exce\u00e7\u00e3o da venda de alimentos) permanecem proibidos.<\/p>\n Goi\u00e1s<\/strong> Para academias, por exemplo, \u00e9 recomendada a ado\u00e7\u00e3o de etiqueta respirat\u00f3ria (cobrir o rosto ao tossir ou espirrar), disponibilizar material para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, observa\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima de 2 metros e manuten\u00e7\u00e3o de ambientes arejados. Para restaurantes, al\u00e9m dos cuidados com o ambiente s\u00e3o indicadas tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o de objetos utilizados e paredes. Para empresas, para al\u00e9m do est\u00edmulo \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o o governo sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel e acesso a pias a trabalhadores e p\u00fablico, defini\u00e7\u00e3o de uma rotina de desinfec\u00e7\u00e3o e n\u00e3o compartilhamento de utens\u00edlios.<\/p>\n Em Goi\u00e2nia, a reabertura de atividades come\u00e7ou no in\u00edcio do m\u00eas, com imobili\u00e1rias, mercados municipais e espa\u00e7os de treinamento de times. A prefeitura publicou na sexta-feira (19) um decreto com o plano de retomada de atividades.<\/p>\n Foram liberados o com\u00e9rcio varejista e atacadista,\u00a0shoppings\u00a0e sedes de profissionais liberais, que passam a funcionar a partir de hoje. Igrejas e espa\u00e7os religiosos poder\u00e3o realizar missas, cultos e eventos semelhantes pelo menos duas vezes por semana. Para funcionar, os estabelecimentos dever\u00e3o disponibilizar \u00e1lcool em gel e local para lavagem das m\u00e3os, al\u00e9m de respeitar o escalonamento de hor\u00e1rios. O uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio e quem n\u00e3o respeitar a determina\u00e7\u00e3o pagar\u00e1 multa de R$ 627.<\/p>\n Mato Grosso<\/strong> Outra medida que integra o pacote de a\u00e7\u00f5es foi a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) deste ano. Com isso, mais 700 mil propriet\u00e1rios ganharam mais tempo para quitar o tributo.<\/p>\n Houve ainda a prorroga\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, da validade das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bitos, tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios e isen\u00e7\u00e3o do ICMS de produtos e mercadorias usados para preven\u00e7\u00e3o e combate da covid-19, desde que sejam doados a entidade governamental ou assistencial.<\/p>\n Mato Grosso do Sul<\/strong> A metodologia tamb\u00e9m considera o aspecto econ\u00f4mico. Primeiramente, as atividades econ\u00f4mica foram divididas em mais de mil grupos, conforme a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas, definindo se a atividade \u00e9 essencial ou n\u00e3o a partir da lei federal que autoriza greve. J\u00e1 as atividades n\u00e3o essenciais foram definidas conforme\u00a0risco de cont\u00e1gio: baixo, m\u00e9dio ou alto.<\/p>\n Sudeste Mesmo antes do plano, j\u00e1 foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias relativas ao ICMS; a prorroga\u00e7\u00e3o por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresenta\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00f5es e recursos, entre outros.<\/p>\n O Esp\u00edrito Santo tamb\u00e9m j\u00e1 apresentou outras medidas de est\u00edmulo \u00e0 economia para a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos durante o per\u00edodo de pandemia. O apoio oferecido \u00e9 de R$ 300 milh\u00f5es, contemplando medidas como posterga\u00e7\u00e3o de tributos e abertura de linhas de cr\u00e9dito para micro e pequenos empreendedores, empresas de m\u00e9dio porte e profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n O estado disponibilizou ainda linha emergencial de cr\u00e9dito para que as empresas tenham condi\u00e7\u00f5es de pagar os sal\u00e1rios dos seus funcion\u00e1rios. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milh\u00f5es em aportes \u00a0e pode ser requisitada por empresas com faturamento de at\u00e9 R$ 4,8 mil ao ano, atendendo tamb\u00e9m as Empresas de Pequeno Porte (EPP).<\/p>\n Al\u00e9m disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de at\u00e9 R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artes\u00e3os, representantes da Economia Solid\u00e1ria, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores aut\u00f4nomos. H\u00e1 tamb\u00e9m outras linhas de cr\u00e9dito e medidas de aux\u00edlio econ\u00f4mico do Banestes,\u00a0que j\u00e1 est\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o em suas redes banc\u00e1rias,\u00a0iniciadas em 17 de mar\u00e7o, como a repactua\u00e7\u00e3o de contratos de cr\u00e9dito em at\u00e9 180 dias; cr\u00e9dito emergencial; cheque especial para pessoa f\u00edsica com at\u00e9 15 dias sem juros; isen\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cart\u00e3o de cr\u00e9dito Banescard.<\/p>\n Minas Gerais<\/strong> O plano setoriza as atividades econ\u00f4micas em quatro \u201condas\u201d (onda verde \u2013 servi\u00e7os essenciais; onda branca \u2013 primeira fase; onda amarela \u2013 segunda fase; onda vermelha \u2013 terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, avaliando o cen\u00e1rio de cada regi\u00e3o do estado e a taxa de evolu\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n Por meio do plano ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar em qual onda cada segmento est\u00e1 situado, os informes epidemiol\u00f3gicos do novo coronav\u00edrus divulgados, diariamente, pela Secretaria Estadual de Sa\u00fade e a distribui\u00e7\u00e3o dos casos de covid-19 pelo estado. As ondas foram criadas atrav\u00e9s de dados estaduais. A ado\u00e7\u00e3o das medidas e a retomada das atividades econ\u00f4micas ficar\u00e3o a crit\u00e9rio dos prefeitos e prefeitas de cada cidade, a partir de informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo governo do estado.<\/p>\n Rio de Janeiro<\/strong> Shoppings, bares, restaurantes, igrejas, est\u00e1dios e pontos tur\u00edsticos podem retomar as atividades, com p\u00fablico restrito, uso de m\u00e1scaras e ado\u00e7\u00e3o de medidas de higieniza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos frequentadores.<\/p>\n O governo recomenda, por decreto, que as prefeituras fluminenses retomem as atividades de acordo com as especificidades de cada cidade e ressalta que os munic\u00edpios t\u00eam autonomia para manter determina\u00e7\u00f5es e regras.<\/p>\n O Gabinete de Crise para Enfrentamento do Coronav\u00edrus acompanha diariamente o mapa de incid\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o da covid-19 para definir novas medidas. A abertura gradual baseia-se, segundo o governo, em dados epidemiol\u00f3gicos da Secretaria de Estado de Sa\u00fade, com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero di\u00e1rio de \u00f3bitos e das interna\u00e7\u00f5es por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG), e proje\u00e7\u00f5es da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econ\u00f4micos para o estado.<\/p>\n S\u00e3o Paulo<\/strong> S\u00e3o Paulo foi dividido em 17 Departamentos Regionais de Sa\u00fade, que est\u00e3o categorizados segundo uma escala de cinco n\u00edveis de abertura econ\u00f4mica. As fases do programa v\u00e3o do n\u00edvel m\u00e1ximo de restri\u00e7\u00e3o de atividades n\u00e3o essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibiliza\u00e7\u00e3o (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul).<\/p>\n Cada regi\u00e3o poder\u00e1 reabrir determinados setores de acordo com a fase em que se encontra. As regras s\u00e3o: m\u00e9dia da taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de UTI exclusivas para pacientes com coronav\u00edrus, n\u00famero de novas interna\u00e7\u00f5es no mesmo per\u00edodo e o n\u00famero de \u00f3bitos.<\/p>\n A requalifica\u00e7\u00e3o de fase para mais restritiva ser\u00e1 feita semanalmente, caso a regi\u00e3o tenha piora nos \u00edndices. Para que haja uma promo\u00e7\u00e3o a uma fase com menos restri\u00e7\u00f5es e mais aberturas, ser\u00e3o necess\u00e1rias duas semanas.<\/p>\n O Plano S\u00e3o Paulo d\u00e1 autonomia para que prefeitos diminuam ou aumentem as restri\u00e7\u00f5es de acordo com os limites estabelecidos pelo estado, desde que apresentem os pr\u00e9-requisitos embasados em defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas.<\/p>\n Sul Entre as iniciativas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do selo \u201cMade in Paran\u00e1\u201d para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrup\u00e7\u00e3o de atividades; um programa de est\u00edmulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de emprego a partir da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n Para isso, o governo mant\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o de diversas obras de grande porte, como estradas, contornos rodovi\u00e1rios, pontes, uma usina hidrel\u00e9trica, um reservat\u00f3rio de \u00e1gua e um programa de moderniza\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica rural, que envolve 25 mil quil\u00f4metros de linhas.<\/p>\n Segundo o governo, foi aprovado um empr\u00e9stimo de R$ 1,6 bilh\u00e3o junto a um cons\u00f3rcio de bancos privados para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, e disp\u00f5e de R$ 600 milh\u00f5es para financiar projetos e obras nos munic\u00edpios. O valor foi obtido em financiamento liberado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).<\/p>\n Para enfrentamento da pandemia, o governo do Paran\u00e1 disponibilizou cr\u00e9ditos que somam R$ 1 bilh\u00e3o para atender empreendedores de todos os portes, inclusive MEIs e aut\u00f4nomos, com a cria\u00e7\u00e3o do programa Recupera Paran\u00e1.<\/p>\n As linhas de financiamentos s\u00e3o operadas pelo\u00a0Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paran\u00e1, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo\u00a0tamb\u00e9m promoveu a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.<\/p>\n Rio Grande do Sul\u00a0<\/strong><\/p>\n Movimenta\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o\u00a0central\u00a0da capital,\u00a0Porto Alegre –\u00a0Maria Ana Krack\/PMPA Entre as medidas econ\u00f4micas adotadas pelo estado est\u00e3o: R$ 11 bilh\u00f5es dispon\u00edveis de cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas no Banrisul; aumento autom\u00e1tico de 10% no limite do Banricompras; car\u00eancia de dois meses no pagamento de presta\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra\u00eddas junto ao Banrisul (exceto cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cheque especial e consignados); impedimento de corte do fornecimento de energia el\u00e9trica para clientes residenciais por 90 dias; impedimento de corte do fornecimento de \u00e1gua para clientes da Corsan por 60 dias.<\/p>\n Para pessoas jur\u00eddicas, os incentivos foram o adiamento do pagamento, por 90 dias, de ICMS para empresas do Simples. Mais de 206 mil empresas s\u00e3o beneficiadas. Para os\u00a0microempreendedores, pequenas e m\u00e9dias empresas com contas no Banrisul foi dada car\u00eancia de dois meses no pagamento de presta\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas contra\u00eddas junto ao banco; amplia\u00e7\u00e3o de 10% no limite para os que est\u00e3o no limite da capacidade de cr\u00e9dito, R$ 3 bilh\u00f5es dispon\u00edveis e pr\u00e9-aprovados para pessoas jur\u00eddicas que estejam no limite da capacidade de cr\u00e9dito e prolongamento para at\u00e9 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empr\u00e9stimos para o custeio da safra (em aten\u00e7\u00e3o aos produtores rurais).<\/p>\n J\u00e1 no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul foram\u00a0disponibilizados R$ 500 milh\u00f5es para capital de giro a micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milh\u00f5es para serem usados no per\u00edodo de p\u00f3s-crise em investimentos e seis meses de car\u00eancia no pagamento para empreendedores que tomaram empr\u00e9stimos no banco. No Badesul (Ag\u00eancia de Fomento do Rio Grando do Sul) foram disponibilizados R$ 250 milh\u00f5es para renegocia\u00e7\u00f5es; posterga\u00e7\u00e3o de pagamento de at\u00e9 6 meses para opera\u00e7\u00f5es de Fungetur e R$ 20 milh\u00f5es para giro de micro e pequenas empresas do setor de turismo.<\/p>\n Santa Catarina<\/strong> Para a \u00e1rea rural, foi criado um projeto especial para financiamento a agricultores familiares e pescadores com investimentos de R$ 1,5 milh\u00e3o, al\u00e9m de projeto de subven\u00e7\u00e3o de juros para pequenos empreendimentos rurais, pelo Fundo de Desenvolvimento Rural. As fam\u00edlias de baixa renda do estado tamb\u00e9m contam com isen\u00e7\u00e3o da tarifa de \u00e1gua e luz.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os contribuintes optantes do Simples Nacional\u00a0tiveram o prazo de recolhimento do ICMS prorrogado por 90 dias, assim como o recolhimento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) das empresas do Simples e por 180 dias o diferimento do ICMS e ISS dos MEIs.<\/p>\n A retomada econ\u00f4mica do estado j\u00e1 vem ocorrendo desde abril: o primeiro segmento liberado foi o das obras p\u00fablicas, em\u00a025 de mar\u00e7o, seguido pelos servi\u00e7os banc\u00e1rios, em 30 de mar\u00e7o. Desde ent\u00e3o, os setores da economia foram autorizados a abrir gradualmente, sendo que o \u00faltimo a ser retomado foi o transporte municipal e intermunicipal.\u00a0 A entrada de \u00f4nibus de outros estados e pa\u00edses segue proibida at\u00e9 o dia 2 de agosto.<\/p>\n Desde o dia 21 de abril, a Portaria 256 estabeleceu normas de funcionamento de servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o em restaurantes, bares e similares, assim como o funcionamento de shoppings, centros comerciais e galerias com hor\u00e1rios reduzidos, entre outras medidas, com exce\u00e7\u00e3o para cinemas e parques tem\u00e1ticos, que seguem\u00a0proibidos at\u00e9 5 de julho, assim como shows, teatros, casas noturnas, museus e eventos esportivos.<\/p>\n No dia 1\u00ba de junho, o governo anunciou a regionaliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es para o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Com a a\u00e7\u00e3o, prefeituras e o governo do estado passaram a tomar decis\u00f5es compartilhadas para adotar medidas espec\u00edficas de acordo com a realidade de cada regi\u00e3o. Todas as delibera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o norteadas por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, balizados pela Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Levantamento da Ag\u00eancia Brasil no fim de semana mostra que a maioria dos Estados come\u00e7am a afrouxar as regras de isolamento e a definir planos para a retomada gradual das atividades econ\u00f4micas, suspensas ou restritas por causa da Covid-19. Pelo menos 17 estados e o Distrito Federal publicaram medidas de flexibiliza\u00e7\u00e3o das normas que foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-84220","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral-notas"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-lUo","jetpack-related-posts":[{"id":87022,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/pandemia-sintergs-manifesta-repudio-as-flexibilizacoes-em-porto-alegre\/","url_meta":{"origin":84220,"position":0},"title":"Pandemia: Sintergs manifesta rep\u00fadio \u00e0s flexibiliza\u00e7\u00f5es em Porto Alegre","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"7 de janeiro de 2021","format":false,"excerpt":"O Sindicato dos Servidores de N\u00edvel Superior do Rio Grande do Sul (Sintergs) manifesta rep\u00fadio \u00e0s medidas anunciadas pelo prefeito de Porto Alegre. 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\nO governo estadual do Par\u00e1 adotou o chamado \u201cdistanciamento social controlado\u201d. O Decreto\u00a0800 instituiu o plano\u00a0Retoma Par\u00e1. O estado foi dividido em regi\u00f5es cujos riscos foram classificados de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de\u00a0hospitaliza\u00e7\u00f5es, leitos de UTI com ventiladores e cl\u00ednicos dispon\u00edveis, quantidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e \u00edndice de presen\u00e7a de equipes de sa\u00fade.<\/p>\n
\nEm Rond\u00f4nia, o governo adotou medidas mais restritivas no in\u00edcio do m\u00eas com a publica\u00e7\u00e3o do Decreto 25.113 em 5 de junho, que restringiu atividades em Porto Velho\u00a0e na cidade de Candeias do Jamari, mantendo o funcionamento apenas de atividades essenciais, como alimenta\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia, sa\u00fade, restaurante no regime de\u00a0delivery, escrit\u00f3rios de advocacia, bancos e lot\u00e9ricas e locais de apoios a caminhoneiros, entre outros.<\/p>\n
\nEm Roraima, vigora o\u00a0Decreto 28.662-E, de 22 de mar\u00e7o, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autorizou o funcionamento de supermercados, a\u00e7ougues, bancos e lot\u00e9ricas, hospitais e cl\u00ednicas, farm\u00e1cias, escrit\u00f3rios de advocacia, com\u00e9rcio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combust\u00edveis, oficinas, telecomunica\u00e7\u00f5es e internet,\u00a0call\u00a0centers e servi\u00e7os de provimento de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica, al\u00e9m de ind\u00fastrias, servi\u00e7os agropecu\u00e1rios e meios de comunica\u00e7\u00e3o. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refei\u00e7\u00f5es foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.<\/p>\n
\nNo Tocantins, o\u00a0Decreto 6.083, de 13 de abril, trouxe recomenda\u00e7\u00f5es para a\u00a0abertura gradual das atividades econ\u00f4micas. O\u00a0Decreto 6.092, de 5 de maio, trouxe novas recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0s prefeituras sobre as medidas de distanciamento, como a proibi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais a exemplo de\u00a0shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram de fora da recomenda\u00e7\u00e3o farm\u00e1cias, cl\u00ednicas e locais de atendimento m\u00e9dico, entrega de refei\u00e7\u00f5es, supermercados, ag\u00eancias banc\u00e1rias e postos de combust\u00edveis.<\/p>\n
\nAlagoas<\/strong><\/p>\n
\nNa Bahia as medidas de restri\u00e7\u00e3o ainda est\u00e3o em vigor e\u00a0seguem at\u00e9 19 de junho, no \u00e2mbito do estado, e at\u00e9 29 de junho, em Salvador. A\u00a0retomada econ\u00f4mica, no entanto, j\u00e1 est\u00e1 planejada: ap\u00f3s di\u00e1logo com os setores da economia e trabalhadores, o governo elaborou o Plano de Conting\u00eancia e de Reativa\u00e7\u00e3o da Economia. A previs\u00e3o \u00e9 de que o plano seja lan\u00e7ado nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
\nO Plano de Retomada Respons\u00e1vel das Atividades Econ\u00f4micas e Comportamentais come\u00e7ou a ser implementado no in\u00edcio deste m\u00eas no estado. O processo de libera\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica conta com uma fase inicial de transi\u00e7\u00e3o, em que est\u00e3o contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, sanit\u00e1rios e epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n
\nO governo estabeleceu, por meio da Secretaria de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Energia (Seinc), em di\u00e1logo com os segmentos empresariais, o Pacto e Protocolos para Retomada das Atividades Econ\u00f4micas no Maranh\u00e3o, no qual foram estabelecidas\u00a0medidas sanit\u00e1rias que visam dar maior grau de seguran\u00e7a para o retorno das atividades.<\/p>\n
\nO governo do estado, no \u00faltimo dia 12, adotou, por meio de decreto, o\u00a0Plano Novo Normal Para\u00edba, que define a retomada gradual das atividades, com base em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade, ocupa\u00e7\u00e3o da rede hospitalar da regi\u00e3o e percentual de isolamento social.<\/p>\n
\nO estado apresentou, no dia 1\u00ba de junho o\u00a0Plano de Conviv\u00eancia\u00a0das Atividades Econ\u00f4micas com a Covid-19, que estabelece a retomada gradual de 32 setores da economia em Pernambuco, com protocolos gerais e espec\u00edficos de seguran\u00e7a baseados em distanciamento social, higiene, monitoramento e comunica\u00e7\u00e3o para evitar o cont\u00e1gio por coronav\u00edrus.<\/p>\n
\nO estado elaborou o chamado Pr\u00f3-Piau\u00ed –\u00a0Pacto pela Retomada Organizada, que foi disponibilizado para consulta p\u00fablica, com protocolos sanit\u00e1rios gerais e espec\u00edficos para\u00a0diferentes \u00e1reas. Apesar de n\u00e3o haver data definida, de acordo com o governo, a reabertura econ\u00f4mica dever\u00e1 acontecer no final deste m\u00eas, de forma gradual, come\u00e7ando pelos setores da constru\u00e7\u00e3o civil, automotivo e de cl\u00ednicas e consult\u00f3rios m\u00e9dicos.<\/p>\n
\nO chamado Plano de Retomada das Atividades Econ\u00f4micas, de acordo com o governo estadual, est\u00e1 pronto e foi discutido com o setor produtivo. Para que seja colocado em pr\u00e1tica, no entanto, \u00e9 preciso que a taxa de transmissibilidade chegue a 1, atualmente est\u00e1 em torno de 1,5; e que a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o de leitos se estabilize em at\u00e9 70%. Hoje est\u00e1, em m\u00e9dia, acima de 90%.<\/p>\n
\nO\u00a0Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia\u00a0come\u00e7a a vigorar amanh\u00e3 (23), prevendo o retorno, aos poucos, de atividades socioecon\u00f4micas consideradas n\u00e3o essenciais.<\/p>\n
\nDistrito Federal<\/strong><\/p>\n
\nNo Distrito Federal, unidade da federa\u00e7\u00e3o pioneira na aplica\u00e7\u00e3o de medidas de distanciamento social, o governo iniciou a abertura gradual no m\u00eas de maio. Foram inicialmente permitidas atividades esenciais a exemplos de outros estados, como farm\u00e1cias, supermercados, a\u00e7ougues, postos de combust\u00edvel e lojas de conveni\u00eancia. No dia 18 de maio, lojas de roupas e cal\u00e7ados e servi\u00e7os de corte e costura tiveram autoriza\u00e7\u00e3o para abrir as portas. O hor\u00e1rio foi limitado\u00a0das\u00a011h \u00e0s 19h. No dia 22 de maio, um decreto autorizou a abertura de\u00a0shoppings, tamb\u00e9m com hor\u00e1rio reduzido, de 13h \u00e0s 21h.<\/p>\n
\nEm Goi\u00e1s, o\u00a0Decreto 9.653, de 19 de abril de 2020, estabeleceu uma s\u00e9rie de medidas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra a pandemia, como obrigatoriedade\u00a0de m\u00e1scaras em locais p\u00fablicos. O governo estadual estipulou um conjunto de orienta\u00e7\u00e3o para determinados tipos de estabelecimentos, cuja defini\u00e7\u00e3o sobre abertura ou fechamento cabe \u00e0s prefeituras.<\/p>\n
\nO governo de Mato Grosso informou que ainda n\u00e3o tem um plano de retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia, mas que tem adotado medidas com o objetivo de auxiliar a popula\u00e7\u00e3o e as empresas durante este momento de dificuldade financeira ocasionada pelo novo coronav\u00edrus. Uma das a\u00e7\u00f5es foi prorrogar o pagamento do ICMS para empresas do Simples Nacional. Al\u00e9m dos pequenos empreendedores, mais de 147 mil fam\u00edlias de baixa renda foram beneficiadas com a isen\u00e7\u00e3o do ICMS da energia el\u00e9trica.<\/p>\n
\nO governo de Mato Grosso do Sul est\u00e1 em fase final de desenvolvimento de um plano para retomada segura das atividades econ\u00f4micas, com apoio da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas). O planejamento cont\u00e9m nove indicadores de impacto\u00a0na \u00e1rea da sa\u00fade, principal eixo norteador das a\u00e7\u00f5es, e ser\u00e1 aplicado de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o da pandemia nas quatro macrorregi\u00f5es do estado.<\/p>\n
\nEsp\u00edrito Santo<\/strong>
\nO governo estadual est\u00e1 trabalhando em um plano de retomada econ\u00f4mica para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, m\u00e9dio e longo prazos. O planejamento envolve a simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o de processos para abertura de empresas e diversifica\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva do estado.<\/p>\n
\nO estado implantou o\u00a0Minas Consciente \u2013 Retomando a economia do jeito certo\u00a0no dia 28 de abril, com a inten\u00e7\u00e3o de orientar o retorno seguro\u00a0das atividades econ\u00f4micas nos munic\u00edpios do estado. A proposta sugere a retomada gradual do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e outros setores, atrav\u00e9s da\u00a0ado\u00e7\u00e3o de um sistema de crit\u00e9rios e protocolos sanit\u00e1rios que garantam a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nEm decreto publicado no\u00a0dia 5 de junho, o governo estadual autorizou a reabertura gradual da economia fluminense. A medida determina o funcionamento de alguns setores do com\u00e9rcio e da ind\u00fastria em hor\u00e1rios espec\u00edficos para evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nO governo definiu cinco fases no\u00a0Plano S\u00e3o Paulo, que come\u00e7ou a funcionar no dia 1\u00ba de junho e prev\u00ea a retomada gradual e regionalizada da atividade econ\u00f4mica do estado.<\/p>\n
\nParan\u00e1<\/strong>
\nPor meio do Grupo de Trabalho para Coordena\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00f5es Estruturantes e Estrat\u00e9gicas para Recupera\u00e7\u00e3o, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1, o estado fez o planejamento de incentivos para a retomada das atividades econ\u00f4micas no p\u00f3s-pandemia.<\/p>\n
\nNo Rio Grande do Sul, o governo adotou, desde o dia 11 de maio, o\u00a0distanciamento controlado, com medidas que visam evitar a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, diminuindo a intensidade da procura por interna\u00e7\u00f5es hospitalares, ao mesmo tempo que prev\u00ea a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos econ\u00f4micos da pandemia, uma vez que as restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o impostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o trouxeram consequ\u00eancias negativas ao com\u00e9rcio.<\/p>\n
\nEm Santa Catarina est\u00e1 em vigor, desde 20 de mar\u00e7o, o Plano de Enfrentamento e Recupera\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica. Entre as a\u00e7\u00f5es apresentadas est\u00e1 a car\u00eancia e posterga\u00e7\u00e3o de dois a seis meses dos contratos de financiamento em andamento, para pequenas e m\u00e9dias empresas; amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para os Microempreendedores Individuais (MEIs); lan\u00e7amento da Linha Badesc Emergencial para atender \u00e0s micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos das medidas de combate ao coronav\u00edrus.<\/p>\n