{"id":84442,"date":"2020-07-01T23:32:40","date_gmt":"2020-07-02T02:32:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=84442"},"modified":"2020-07-01T23:33:15","modified_gmt":"2020-07-02T02:33:15","slug":"congresso-aprova-adiamento-das-eleicoes-municipais-para-novembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/congresso-aprova-adiamento-das-eleicoes-municipais-para-novembro\/","title":{"rendered":"Congresso aprova adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais para novembro"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01\/07) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 18\/20, que adia as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano devido \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus. A PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, ser\u00e3o realizados nos dias 15 e 29 de novembro.<\/p>\n

Por meio de uma emenda de reda\u00e7\u00e3o, deputados definiram que caber\u00e1 ao Congresso decidir sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es por um per\u00edodo ainda maior nas cidades com muitos casos da doen\u00e7a.<\/p>\n

O placar de vota\u00e7\u00e3o da PEC no segundo turno foi folgado, 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favor\u00e1veis e 90 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o texto ser\u00e1 promulgado nesta quinta-feira (2), \u00e0s 10 horas, pelo Congresso Nacional.
\nCalend\u00e1rio eleitoral<\/p>\n

Al\u00e9m de adiar as elei\u00e7\u00f5es, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e in\u00edcio da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1\u00ba de janeiro de 2021.<\/p>\n

Prazo maior –<\/strong> O TSE ainda analisa as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es com as garantias \u00e0 sa\u00fade. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prev\u00ea que, ap\u00f3s pedido do TSE instru\u00eddo por autoridade sanit\u00e1ria, o Congresso dever\u00e1 aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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