Uma nota conjunta dos minist\u00e9rios da Economia e Minas e Energia, nesta segunda-feira, revelou as novas prioridades do governo Bolsonaro, para retomar as privatiza\u00e7\u00f5es ainda este ano.<\/p>\n
A nota \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o que deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o governo de criar subsidi\u00e1rias da Petrobras “com o intuito de desmembrar a empresa e depois vender seus ativos”.<\/p>\n
\u00c9 a estrat\u00e9gia que vem sendo usada pela estatal para vender oito de suas 13 refinarias.<\/p>\n
O caminho \u00e9 contestado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, que prop\u00f4s a a\u00e7\u00e3o que chegou ao STF, assinada por David Alcolumbre e Rodrigo Maia.<\/p>\n
Trata-se de um “pedido de tutela provis\u00f3ria” na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.624, que j\u00e1 tramita no STF, tendo o ministro Ricardo Lewandowski como relator.<\/p>\n
Pede que, antes da decis\u00e3o final sobre o m\u00e9rito da ADI, o relator determine a suspens\u00e3o dos tr\u00e2mites que a Petrobras vem fazendo para preparar a privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias, sem precisar passar pelo Congresso.<\/p>\n
O objetivo imediato da a\u00e7\u00e3o \u00e9 barrar as privatiza\u00e7\u00f5es da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) e da Refinaria do Paran\u00e1 (Repar), previstas para este ano.<\/p>\n
A nota conjunta dos dois ministros nesta segunda-feira invoca “decis\u00f5es recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade)” que dariam aval \u00e0 venda das estatais ao setor privado.<\/p>\n
No ano passado, o STF decidiu que o governo pode se desfazer de subsidi\u00e1rias por meio de vendas diretas, sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corte, no entanto, estabeleceu que o Congresso precisa aprovar a venda,\u00a0 seja do neg\u00f3cio inteiro ou de partes dos ativos diretamente ligados ao neg\u00f3cio principal.<\/p>\n
O plano do governo \u00e9 privatizar oito das 13 refinarias da Petrobras at\u00e9 o fim de 2021. Permaneceriam estatais apenas as quatro refinarias de S\u00e3o Paulo e a de Duque de Caxias, no Rio.<\/p>\n
As oito unidades a serem vendidas t\u00eam capacidade de processar 1,1 milh\u00e3o de barris por dia, metade do refino de petr\u00f3leo no pa\u00eds.<\/p>\n
Sem mencionar as refinarias da Petrobras, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende anunciar nos pr\u00f3ximos tr\u00eas meses a privatiza\u00e7\u00e3o de quatro grandes estatais.<\/p>\n
Ele n\u00e3o adiantou o nome das empresas, mas indicou que os Correios dever\u00e3o fazer parte da lista. Assim como as subsidi\u00e1rias da Caixa: “Ali h\u00e1 R$ 30 bilh\u00f5es, R$ 40 bilh\u00f5es ou R$ 50 bilh\u00f5es em uma IPO grande\u201d, declarou.<\/p>\n
Guedes falou em entrevista \u00e0 CNN Brasil, no domingo (5), e deu a entender que a aproxima\u00e7\u00e3o do governo com o Centr\u00e3o tem esse o objetivo. “Bom, agora que o presidente buscou o centro democr\u00e1tico, ou o Centr\u00e3o, isso agora vai exigir o aparelhamento das estatais?\u2019. N\u00e3o. N\u00f3s vamos fazer quatro grandes privatiza\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos 30, 60, 90 dias\u201d, disse Guedes. O ministro disse que gostaria de “privatizar todas as estatais”.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), “as privatiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte essencial da retomada da economia ap\u00f3s a crise da covid-19”.<\/p>\n
\u201cUm dos pontos fortes de retomada al\u00e9m das reformas, \u00e9 isso [privatiza\u00e7\u00e3o]\u201d.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da EBC, G1, Congresso em Foco)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma nota conjunta dos minist\u00e9rios da Economia e Minas e Energia, nesta segunda-feira, revelou as novas prioridades do governo Bolsonaro, para retomar as privatiza\u00e7\u00f5es ainda este ano. A nota \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 a\u00e7\u00e3o que deu entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o governo de criar subsidi\u00e1rias da Petrobras “com o intuito de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":84510,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-84508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t