O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, come\u00e7ou a apresentar o seu projeto de Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O governo promete “reduzir al\u00edquotas”, o que pressup\u00f5e uma m\u00e1gica, porque seu objetivo principal com a reforma \u00e9 cobrir os R$ 3 bilh\u00f5es que deixar\u00e3o de entrar nos cofres do Estado por ano com o fim do ICMS turbinado.<\/p>\n
Desde janeiro de 2016, o Rio Grande do Sul mant\u00e9m um dos ICMS mais altos do pa\u00eds com al\u00edquota de 18%, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de ser renovada.<\/p>\n
Como aumentar (ou manter aumentada) a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMs, num ambiente de recess\u00e3o econ\u00f4mica, e ao mesmo tempo atender ao que todos reclamam, que \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas? \u00c9 o que o governo pretende explicar aos deputados nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
Correndo contra o tempo, pois tem que aprovar em tr\u00eas meses para vigorar no ano que vem, o governador Eduardo Leite apresenta seu projeto por etapas.<\/p>\n
Promete\u00a0 “atacar a despesa, cortar incentivos, distribuir a carga tribut\u00e1ria – de modo que a m\u00e9dio prazo haja redu\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
A an\u00e1lise dos efeitos desse aumento de al\u00edquota, aprovado no governo Sartori e renovado anualmente, ainda est\u00e1 por ser feita.<\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios que a eleva\u00e7\u00e3o em 25 % de al\u00edquotas seletivas como combust\u00edveis, energia e telefonia, que representam mais de dois ter\u00e7os do ICMS, n\u00e3o rendeu a arrecada\u00e7\u00e3o esperada, afastou investimentos do Estado e n\u00e3o evitou sequer o reiterado parcelamento dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
Sartori aprovou por um ano, renovou por mais um e Leite conseguiu manter. Agora n\u00e3o h\u00e1 mais sustenta\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio governador prometeu no in\u00edcio do ano que iria reduzir o valor da al\u00edquota. Ser\u00e1 preciso tirar pelo menos R$ 3 bilh\u00f5es da cartola palaciana.<\/p>\n
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