Em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (5\/8), a C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre acolheu, com 31 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios, pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior.<\/p>\n
Os votos contr\u00e1rios foram apresentados pelos vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Ros\u00e1rio (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cl\u00e1udio Concei\u00e7\u00e3o (PSL). O presidente da Casa, Reginaldo Pujol (Dem), n\u00e3o votava nesta mat\u00e9ria, pela exig\u00eancia de maioria simples.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a admiss\u00e3o do pedido, por sorteio, os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Alvoni Medina (Republicanos) e Ramiro Ros\u00e1rio (PSDB) foram escolhidos para organizar e instalar a Comiss\u00e3o Processante, o que dever\u00e1 ser feito em at\u00e9 cinco dias \u00fateis. Ao ser instalada, a comiss\u00e3o ter\u00e1 um prazo de 90 dias para seus trabalhos e, ao final, um relat\u00f3rio dever\u00e1 apontar a necessidade ou n\u00e3o de impeachment do prefeito, conforme as den\u00fancias apuradas. O impeachment, no entanto, somente ocorrer\u00e1 se o relat\u00f3rio indicar este ato e receber 24 votos favor\u00e1veis do plen\u00e1rio.<\/p>\n
Prefeito teria usado mais de R$ 3 milh\u00f5es do fundo em publicidade<\/p>\n
O uso de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade para pagamento de gastos com publicidade \u00e9 a base para as den\u00fancias encaminhadas a C\u00e2mara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth assinam a solicita\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante, e sugerem que dados dispon\u00edveis no Portal Transpar\u00eancia do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n
Al\u00e9m da verba citada acima, Silva, Weber, Brandt e Barth afirmam igualmente no documento que Marchezan J\u00fanior autorizou a retirada total de R$ 3.122.799,40 deste fundo para o pagamento de material publicit\u00e1rio e que os valores foram utilizados n\u00e3o apenas com \u00f3rg\u00e3os de imprensa da capital, mas tamb\u00e9m “al\u00e9m dos limites do Munic\u00edpio de Porto Alegre”, fato este que sugerem seja averiguado pela Comiss\u00e3o Processante.<\/p>\n
Conforme os signat\u00e1rios “atos de gest\u00e3o s\u00e3o uma quest\u00e3o de escolha da administra\u00e7\u00e3o que ocupa o Pa\u00e7o Municipal”. Por\u00e9m, eles afirmam que nada pode justificar, ante o Estado de Calamidade causado pela pandemia do coronav\u00edrus-19, “o desvio de finalidade de verba p\u00fablica direcionada por lei exclusivamente \u00e0 sa\u00fade que, na atualidade, deixou de ser aproveitada para a compra de materiais permanentes como ventiladores pulmonares, ou at\u00e9 mesmo leitos junto \u00e0 rede hospitalar privada, para ser utilizado com publicidade”.<\/p>\n
Nesta legislatura, este foi o sexto pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior. Todos os anteriores foram arquivados.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado para os vereadores, o prefeito Marchezan diz que os recursos para sa\u00fade recebidos pelo munic\u00edpio s\u00e3o depositados no Fundo Municipal, e que os gastos em publicidade estariam inclusos nisso. Marchezan lembra no of\u00edcio que o Legislativo teria autorizado teto de R$5,9 milh\u00f5es para publicidades em sa\u00fade no or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n