O governador Eduardo Leite definiu como\u00a0 \u201cum passo \u00e0 frente\u201d no combate \u00e0 pandemia o acordo que assinou nesta segunda-feira (10\/8) com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios (Famurs), para a gest\u00e3o compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado.<\/p>\n
Na verdade, \u00e9 um passo atr\u00e1s.<\/p>\n
Foi a press\u00e3o dos prefeitos que levou o governador a rever as regras, deixando liberdade para as regi\u00f5es decidirem o n\u00edvel de isolamento que v\u00e3o adotar.<\/p>\n
Dentro dos princ\u00edpios estabelecidos pelo governo estadual e com sua anu\u00eancia \u00e0s decis\u00f5es, claro. Mas o governador cedeu (\u201cfoi sens\u00edvel\u201d, na linguagem palaciana) e vai dividir com os prefeitos o \u00f4nus e o b\u00f4nus do enfrentamento \u00e0 covid.<\/p>\n
Leite acredita que \u201co momento mais dif\u00edcil tenha passado\u201d e que a estabilidade no n\u00famero de casos nos \u00faltimos dias permite \u201cajustar o modelo\u201d para ter \u201cuma melhor ades\u00e3o (dos munic\u00edpios) ao distanciamento\u201d<\/p>\n
\u201cPara melhor conciliar a atividade econ\u00f4mica com a garantia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das pessoas”, explicou o governador.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o v\u00e1lidas j\u00e1 para a 14\u00aa rodada do modelo, que vigente esta semana.<\/p>\n
Protocolos mais brandos<\/p>\n
O modelo de Distanciamento Controlado seguir\u00e1 rodando para classificar o risco epidemiol\u00f3gico de cada regi\u00e3o, sempre \u00e0s sextas-feiras, com base nos dados compilados \u00e0s quintas-feiras.<\/p>\n
A partir da classifica\u00e7\u00e3o, associa\u00e7\u00f5es regionais poder\u00e3o adotar protocolos mais brandos \u00e0 bandeira na qual est\u00e3o classificados, mas no m\u00ednimo iguais \u00e0 bandeira anterior (regi\u00e3o classificada em vermelha adota protocolos da bandeira laranja, por exemplo, e, no caso de preta, as regras m\u00ednimas da bandeira vermelha).<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o de um protocolo espec\u00edfico para a regi\u00e3o, ser\u00e1 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas cient\u00edficos regionais de combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n
Cada associa\u00e7\u00e3o regional poder\u00e1 criar um protocolo. Inicialmente, o governo do Estado defendia que a concord\u00e2ncia entre os prefeitos de cada regi\u00e3o fosse un\u00e2nime. Depois de pondera\u00e7\u00f5es feitas pelos pr\u00f3prios chefes de Executivo municipais, o Gabinete de Crise determinou que o protocolo mais brando \u00e0 bandeira de risco poder\u00e1 ser adotado se tiver maioria absoluta (ou seja, 2\/3 dos prefeitos de cada regi\u00e3o Covid).<\/p>\n
“Esses protocolos ter\u00e3o de obedecer aos quatro n\u00edveis das bandeiras (amarela, laranja, vermelha e preta) j\u00e1 estabelecidas. N\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel definir protocolos distintos desses n\u00edveis de risco, como protocolos intermedi\u00e1rios. O importante \u00e9 que a decis\u00e3o seja tomada de acordo por pelo menos 2\/3 dos prefeitos de cada regi\u00e3o. Isso \u00e9 importante porque garante o princ\u00edpio de solidariedade e da integra\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade. Por isso, as regi\u00f5es precisam ter o compromisso de adotar um conjunto de medidas que garantam que o v\u00edrus n\u00e3o se propague a ponto de comprometer o sistema hospitalar da regi\u00e3o”, detalhou Leite.<\/p>\n
As regi\u00f5es que estabelecerem protocolos alternativos dever\u00e3o envi\u00e1-lo, acompanhado dos documentos e justificativas que embasam as medidas adotadas, ao Estado, por meio eletr\u00f4nico. “Os prefeitos dever\u00e3o informar qual \u00e9 o protocolo e no que diverge dos protocolos estabelecidos pelo Estado para garantir que est\u00e3o de acordo com nosso decreto e que n\u00e3o s\u00e3o menos restritivos que a bandeira anterior\u201d, esclareceu o governador.<\/p>\n
O protocolo alternativo deve ser enviado ao Estado at\u00e9 48 horas antes de entrar em vigor. Por exemplo, se a regi\u00e3o enviar o protocolo at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (11\/8), \u00e0s 12h, a mudan\u00e7a entrar\u00e1 em vigor na quinta-feira (13\/8), \u00e0s 12h \u2013 a menos que o governo vete algum dos protocolos propostos pela regi\u00e3o. O plano regional ser\u00e1 disponibilizado ao p\u00fablico, para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
As regi\u00f5es, no entanto, que preferirem seguir o modelo de Distanciamento Controlado poder\u00e3o faz\u00ea-lo, com as decis\u00f5es sendo mantidas no formato atual. A inst\u00e2ncia recursal ao mapa preliminar e a Regra 0-0, que permite ado\u00e7\u00e3o de protocolos de bandeira laranja em cidades que passaram os \u00faltimos 14 dias sem interna\u00e7\u00f5es e sem \u00f3bitos por Covid-19, seguir\u00e3o valendo para todas as 21 regi\u00f5es.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es e foto da Assessoria de Imprensa)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Eduardo Leite definiu como\u00a0 \u201cum passo \u00e0 frente\u201d no combate \u00e0 pandemia o acordo que assinou nesta segunda-feira (10\/8) com a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios (Famurs), para a gest\u00e3o compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado. Na verdade, \u00e9 um passo atr\u00e1s. 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