{"id":85024,"date":"2020-08-25T06:17:45","date_gmt":"2020-08-25T09:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=85024"},"modified":"2020-08-31T01:50:56","modified_gmt":"2020-08-31T04:50:56","slug":"marchezan-defende-atacando-e-camara-inicia-processo-de-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/marchezan-defende-atacando-e-camara-inicia-processo-de-impeachment\/","title":{"rendered":"Marchezan defende atacando, e C\u00e2mara inicia processo de impeachment"},"content":{"rendered":"<p>O prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior entregou nesta segunda-feira, 24\/08, sua defesa no processo de impedimento que responde na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre.<\/p>\n<p>A defesa cont\u00e9m 41 p\u00e1ginas e indica 29 testemunhas, entre elas o ex-ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta e o atual interino general da pasta, general Eduardo Pazuello.<\/p>\n<p>O prefeito, <a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/nelsonmarchezan\/videos\/361445405255753\">em suas redes sociais, se defende das acusa\u00e7\u00e3os e critica duramente os vereadores de fazerem uso pol\u00edtico da situa\u00e7\u00e3o em pleno per\u00edodo eleitoral<\/a>. \u201cTenho a certeza absoluta de que n\u00f3s juntamos um volume adequado de documentos para mostrar que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma ilicitude&#8230; Me parece que algumas pessoas querem decidir as elei\u00e7\u00f5es municipais em vez de todos os porto-alegrenses\u201d, apontou.<br \/>\nMarchezan ainda visou que \u201cnunca passou pela sua cabe\u00e7a\u201d a possibilidade de ren\u00fancia e que, se precisar, vai entrar na justi\u00e7a questionando o impeachment.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Den\u00fancia<\/p>\n<p>O uso de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade para pagamento de gastos com publicidade \u00e9 a base para as den\u00fancias encaminhadas a C\u00e2mara Municipal. Nair Berenice da Silva, Andrea Glashester Pires Weber, Carlos Frederico Brandt e Fernanda da Cunha Barth assinam a solicita\u00e7\u00e3o de instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante, e sugerem que dados dispon\u00edveis no Portal Transpar\u00eancia do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da verba citada acima, Silva, Weber, Brandt e Barth afirmam igualmente no documento que Marchezan J\u00fanior autorizou a retirada total de R$ 3.122.799,40 deste fundo para o pagamento de material publicit\u00e1rio e que os valores foram utilizados n\u00e3o apenas com \u00f3rg\u00e3os de imprensa da capital, mas tamb\u00e9m &#8220;al\u00e9m dos limites do Munic\u00edpio de Porto Alegre.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Rito do processo<\/p>\n<p>Agora, a comiss\u00e3o processante &#8211; integrada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB, presidente), Alvoni Medina (Republicanos, relator) e Ramiro Ros\u00e1rio (PSDB) &#8211; emitir\u00e1 parecer, dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da den\u00fancia, o qual, neste caso, ser\u00e1 submetido ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Se a comiss\u00e3o opinar pelo prosseguimento e o Plen\u00e1rio aprovar, o presidente designar\u00e1 imediatamente o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o, e determinar\u00e1 os atos, dilig\u00eancias e audi\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rios para o depoimento do denunciado e inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas.<\/p>\n<p>Conclu\u00edda a instru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberta vista do processo ao denunciado, para raz\u00f5es escritas, no prazo de cinco dias, e, ap\u00f3s, a comiss\u00e3o processante emitir\u00e1 parecer final, pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, e solicitar\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o para julgamento.<\/p>\n<p>Na sess\u00e3o de julgamento, ser\u00e3o lidas as pe\u00e7as requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poder\u00e3o manifestar-se verbalmente, pelo tempo m\u00e1ximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de duas horas para produzir sua defesa oral.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s conclu\u00edda a defesa, ser\u00e3o feitas vota\u00e7\u00f5es nominais para cada uma das infra\u00e7\u00f5es apresentadas na den\u00fancia. Ser\u00e1 afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado pelo voto de, pelo menos, dois ter\u00e7os (24) dos membros da C\u00e2mara, incurso em qualquer das infra\u00e7\u00f5es especificadas na den\u00fancia.<\/p>\n<p>Para a abertura do processo 31 vereadores votaram a favor. Alguns vereadores tamb\u00e9m defendem um andamento mais c\u00e9lere do processo, para que Marchezan seja afastado ainda antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, dia 15 de novembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior entregou nesta segunda-feira, 24\/08, sua defesa no processo de impedimento que responde na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre. A defesa cont\u00e9m 41 p\u00e1ginas e indica 29 testemunhas, entre elas o ex-ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta e o atual interino general da pasta, general Eduardo Pazuello. 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