Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decis\u00e3o ainda pro\u00edbe o acesso de Witzel \u00e0s depend\u00eancias do governo do estado e a sua comunica\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios e utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o ministro determinou a pris\u00e3o preventiva de seis investigados: o empres\u00e1rio M\u00e1rio Peixoto, Alessandro de Ara\u00fajo Duarte, Cassiano Luiz da Silva, Juan Elias de Paula, Gothardo Lopes Netto e Lucas Trist\u00e3o do Carmo, para a garantia da ordem p\u00fablica, para a conveni\u00eancia da instru\u00e7\u00e3o criminal e para assegurar a lei penal. Os presos e Witzel est\u00e3o proibidos de manterem contato entre si e com os demais investigados, exceto se c\u00f4njuges ou pais e filhos, e com as testemunhas da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Witzel e os demais s\u00e3o investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Placebo, que trata de irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha, compra de respiradores e medicamentos no contexto do combate \u00e0 Covid-19. “Os fatos n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o contempor\u00e2neos como est\u00e3o ocorrendo e, revelando especial gravidade e reprovabilidade, a abalar severamente a ordem p\u00fablica, o grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em pleno pandemia da Covid-19, sacrificando a sa\u00fade e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso m\u00ednimo de humanidade e dignidade, tornando inafast\u00e1vel a pris\u00e3o preventiva como \u00fanico rem\u00e9dio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres p\u00fablicos, arrefecendo a orquestrada atua\u00e7\u00e3o da ORCRIM”, destacou o ministro do STJ na decis\u00e3o.<\/p>\n
Materialidade e ind\u00edcios<\/p>\n
O ministro Benedito Gon\u00e7alves concluiu que a partir de dilig\u00eancias empreendidas por ordem do STJ, bem como na primeira inst\u00e2ncia no \u00e2mbito das chamadas opera\u00e7\u00e3o Favorito e Mercadores do Caos, foram colhidos at\u00e9 o momento elementos que comprovam a materialidade e ind\u00edcios suficientes de autoria em rela\u00e7\u00e3o a Witzel e aos seis investigados quanto aos crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, organiza\u00e7\u00e3o criminosa e lavagem de capitais.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), trata-se de uma sofisticada organiza\u00e7\u00e3o criminosa no estado do Rio composta por pelo menos tr\u00eas grupos de poder, encabe\u00e7ada pelo governador Witzel, a qual repetiria o esquema criminoso praticado pelos dois \u00faltimos governadores \u2013 S\u00e9rgio Cabral e Luiz Fernando Pez\u00e3o.<\/p>\n
Para o ministro Benedito Gon\u00e7alves, o cen\u00e1rio encontrado pela investiga\u00e7\u00e3o demonstra que os crimes foram cometidos por meio de contratos ilicitamente direcionados, firmados com entidades variadas, ainda que as ligadas ao sistema de sa\u00fade \u2013 inclusive para al\u00e9m do campo de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia da Covid-19, tendo sido a estrutura gestada e financiada antes mesmo da elei\u00e7\u00e3o de Wilson Witzel para o cargo de governador do Rio, em 2018.<\/p>\n
O ministro Benedito manteve o sigilo do inqu\u00e9rito, bem como do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada e dos depoimentos do colaborador Edmar Santos.<\/p>\n
Pris\u00e3o desnecess\u00e1ria –<\/strong> O pedido de pris\u00e3o do governador Witzel, feito pelo MPF, n\u00e3o foi acolhido pelo ministro Benedito, que entendeu ser suficiente o seu afastamento do cargo para fazer cessar as supostas atividades de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. O governador deixa de ter poder para libera\u00e7\u00e3o de recursos e contrata\u00e7\u00f5es em tese fraudulentas. J\u00e1 o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, foi preso depois de mandado tamb\u00e9m expedido pelo STJ. Ao todo, a Pol\u00edcia Federal cumpre hoje 16 mandados de pris\u00e3o, sendo seis preventivas e 10 tempor\u00e1rias, e 82 de busca e apreens\u00e3o no \u00e2mbito da opera\u00e7\u00e3o que foi batizada de “Tris in Idem” e \u00e9 desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Placebo, que investiga corrup\u00e7\u00e3o em contratos p\u00fablicos do Executivo fluminense.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do STJ e MPF\/RJ<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em decis\u00e3o monocr\u00e1tica, o ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), determinou o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro por 180 dias. A decis\u00e3o ainda pro\u00edbe o acesso de Witzel \u00e0s depend\u00eancias do governo do estado e a sua comunica\u00e7\u00e3o com funcion\u00e1rios e utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. 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\nWitzel poder\u00e1 permanecer na resid\u00eancia oficial e ter contato com o pessoal e servi\u00e7os imediatamente a ela correspondentes.<\/p>\n