O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir mais tempo para que eleitores votem com seguran\u00e7a e tentar reduzir as possibilidades de aglomera\u00e7\u00e3o nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com isso, os quase 148 milh\u00f5es de eleitores aptos a participar do pleito ir\u00e3o \u00e0s urnas de 7h as 17h (considerando o hor\u00e1rio local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necess\u00e1rio, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.<\/p>\n
O TSE tamb\u00e9m definiu, por orienta\u00e7\u00e3o da consultoria sanit\u00e1ria formada pela Fiocruz, Hospital S\u00edrio Liban\u00eas e Hospital Albert Einstein, que haver\u00e1 hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronav\u00edrus.<\/p>\n
O ministro Barroso afirmou que a antecipa\u00e7\u00e3o do in\u00edcio da vota\u00e7\u00e3o para 7h \u2013 em lugar da extens\u00e3o para 18 h – atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “N\u00e3o foi poss\u00edvel estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, h\u00e1 dificuldade de transporte e h\u00e1 problemas de viol\u00eancia.”<\/p>\n
Segundo a Justi\u00e7a eleitoral, um grupo de empresas e de entidades de classe doar\u00e1 equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, como m\u00e1scaras, protetores faciais (face shiels) e \u00e1lcool em gel e spray para quem trabalhar na elei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de \u00e1lcool em gel para que eleitores higienizem as m\u00e3os nas se\u00e7\u00f5es de todo o pa\u00eds.<\/p>\n
“N\u00f3s estamos fazendo todo o poss\u00edvel para conciliar, na maior medida, a sa\u00fade p\u00fablica da popula\u00e7\u00e3o com as demandas da democracia. \u00c9 votando nas elei\u00e7\u00f5es municipais que voc\u00ea define o destino da sua cidade e, em \u00faltima an\u00e1lise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.<\/p>\n
Lives de candidatos com artistas s\u00e3o vedadas<\/p>\n
O plen\u00e1rio do\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0afirmou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, ser vedada a apresenta\u00e7\u00e3o de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou n\u00e3o, em\u00a0transmiss\u00f5es ao vivo pela internet\u00a0(lives) feitas por\u00a0candidatos.<\/p>\n
O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em considera\u00e7\u00e3o o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas atrav\u00e9s de shows (lives eleitorais) n\u00e3o remunerados e realizados em plataforma digital\u201d.<\/p>\n
Para vedar o que chamou de \u201clivem\u00edcios\u201d, O relator da consulta, ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o,\u00a0 aplicou o artigo 39 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (9.504\/1997), que pro\u00edbe a \u201crealiza\u00e7\u00e3o de showm\u00edcio e de evento assemelhado para promo\u00e7\u00e3o de candidatos, bem como a apresenta\u00e7\u00e3o, remunerada ou n\u00e3o, de artistas com a finalidade de animar com\u00edcio e reuni\u00e3o eleitoral\u201d.<\/p>\n
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir mais tempo para que eleitores votem com seguran\u00e7a e tentar reduzir as possibilidades de aglomera\u00e7\u00e3o nos locais de vota\u00e7\u00e3o. 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