A situa\u00e7\u00e3o do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior, na C\u00e2mara municipal n\u00e3o \u00e9 das melhores. Nesta sexta-feira, 28\/08, foi apresentado parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento de investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia contra o prefeito.<\/p>\n
Segundo o relator da Comiss\u00e3o Processante, vereador Alvoni Medina (Republicanos), foi verificada a relev\u00e2ncia e a repercuss\u00e3o dos fatos denunciados, juntamente com o que considerou atropelos jur\u00eddicos inclu\u00eddos nas raz\u00f5es de defesa do prefeito. \u201cOpina-se pela admiss\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o do conjunto da den\u00fancia, especialmente no que toca \u00e0 observ\u00e2ncia dos requisitos legais, o que confere aptid\u00e3o a dar alicerce ao prosseguimento do processo de Impeachment, de eventual cassa\u00e7\u00e3o do mandato e dos direitos pol\u00edticos do atual prefeito\u201d, salientou o relator.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 9 de novembro, Marchezan ser\u00e1 julgado em plen\u00e1rio e se 24 dos 36 vereadores optarem pelo impeachment, o prefeito perder\u00e1 o cargo e fica ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos oito anos. Como deve ser candidato a reelei\u00e7\u00e3o, Marchezan poder\u00e1 recorrer a justi\u00e7a para garantir sua presen\u00e7a na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O uso de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade para pagamento de gastos com publicidade \u00e9 a base para as den\u00fancias encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Dados dispon\u00edveis no Portal Transpar\u00eancia do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. Mas o montante pode chegar a R$ 3.122.799,40, usados para os pagamentos de material, n\u00e3o apenas com \u00f3rg\u00e3os de imprensa da capital, mas tamb\u00e9m “al\u00e9m dos limites do Munic\u00edpio de Porto Alegre”.<\/p>\n
A leitura do parecer, feita em reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio Ot\u00e1vio Rocha, foi acompanhada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), presidente da comiss\u00e3o, e Ramiro Ros\u00e1rio (PSDB). Ao final, Ros\u00e1rio pediu vistas ao parecer mas teve sua solicita\u00e7\u00e3o negada por Sossmeier.<\/p>\n
Prefeito poder\u00e1 indicar 10 testemunhas<\/p>\n
Uma vez que o prosseguimento de impeachment foi admitido, cabe agora ao Plen\u00e1rio aprovar ou n\u00e3o a mat\u00e9ria. Se aprovado, o presidente designar\u00e1 imediatamente o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o, e determinar\u00e1 os atos, dilig\u00eancias e audi\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rios para o depoimento do denunciado e inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o decidiu que o prefeito ter\u00e1 48 horas para indicar 10 testemunhas para sua defesa. Inicialmente Marchezan apontou 29 nomes.<\/p>\n
Conclu\u00edda a instru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberta vista do processo ao denunciado, para raz\u00f5es escritas, no prazo de cinco dias, e, ap\u00f3s, a comiss\u00e3o processante emitir\u00e1 parecer final, pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, e solicitar\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o para julgamento.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de julgamento, ser\u00e3o lidas as pe\u00e7as requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poder\u00e3o manifestar-se verbalmente, pelo tempo m\u00e1ximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de duas horas para produzir sua defesa oral.<\/p>\n
Ap\u00f3s conclu\u00edda a defesa, ser\u00e3o feitas vota\u00e7\u00f5es nominais para cada uma das infra\u00e7\u00f5es apresentadas na den\u00fancia. Ser\u00e1 afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado pelo voto de, pelo menos, dois ter\u00e7os (24) dos membros da C\u00e2mara, incurso em qualquer das infra\u00e7\u00f5es especificadas na den\u00fancia.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A situa\u00e7\u00e3o do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior, na C\u00e2mara municipal n\u00e3o \u00e9 das melhores. Nesta sexta-feira, 28\/08, foi apresentado parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento de investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia contra o prefeito. Segundo o relator da Comiss\u00e3o Processante, vereador Alvoni Medina (Republicanos), foi verificada a relev\u00e2ncia e a repercuss\u00e3o dos fatos denunciados, juntamente com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-85070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t