A situa\u00e7\u00e3o do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior, na C\u00e2mara municipal n\u00e3o \u00e9 das melhores. Nesta sexta-feira, 28\/08, foi apresentado parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento de investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia contra o prefeito.<\/p>\n
Segundo o relator da Comiss\u00e3o Processante, vereador Alvoni Medina (Republicanos), foi verificada a relev\u00e2ncia e a repercuss\u00e3o dos fatos denunciados, juntamente com o que considerou atropelos jur\u00eddicos inclu\u00eddos nas raz\u00f5es de defesa do prefeito. \u201cOpina-se pela admiss\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o do conjunto da den\u00fancia, especialmente no que toca \u00e0 observ\u00e2ncia dos requisitos legais, o que confere aptid\u00e3o a dar alicerce ao prosseguimento do processo de Impeachment, de eventual cassa\u00e7\u00e3o do mandato e dos direitos pol\u00edticos do atual prefeito\u201d, salientou o relator.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 9 de novembro, Marchezan ser\u00e1 julgado em plen\u00e1rio e se 24 dos 36 vereadores optarem pelo impeachment, o prefeito perder\u00e1 o cargo e fica ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos oito anos. Como deve ser candidato a reelei\u00e7\u00e3o, Marchezan poder\u00e1 recorrer a justi\u00e7a para garantir sua presen\u00e7a na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O uso de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade para pagamento de gastos com publicidade \u00e9 a base para as den\u00fancias encaminhadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal. Dados dispon\u00edveis no Portal Transpar\u00eancia do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. Mas o montante pode chegar a R$ 3.122.799,40, usados para os pagamentos de material, n\u00e3o apenas com \u00f3rg\u00e3os de imprensa da capital, mas tamb\u00e9m “al\u00e9m dos limites do Munic\u00edpio de Porto Alegre”.<\/p>\n
A leitura do parecer, feita em reuni\u00e3o no Plen\u00e1rio Ot\u00e1vio Rocha, foi acompanhada pelos vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), presidente da comiss\u00e3o, e Ramiro Ros\u00e1rio (PSDB). Ao final, Ros\u00e1rio pediu vistas ao parecer mas teve sua solicita\u00e7\u00e3o negada por Sossmeier.<\/p>\n
Prefeito poder\u00e1 indicar 10 testemunhas<\/p>\n
Uma vez que o prosseguimento de impeachment foi admitido, cabe agora ao Plen\u00e1rio aprovar ou n\u00e3o a mat\u00e9ria. Se aprovado, o presidente designar\u00e1 imediatamente o in\u00edcio da instru\u00e7\u00e3o, e determinar\u00e1 os atos, dilig\u00eancias e audi\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rios para o depoimento do denunciado e inquiri\u00e7\u00e3o das testemunhas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o decidiu que o prefeito ter\u00e1 48 horas para indicar 10 testemunhas para sua defesa. Inicialmente Marchezan apontou 29 nomes.<\/p>\n
Conclu\u00edda a instru\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberta vista do processo ao denunciado, para raz\u00f5es escritas, no prazo de cinco dias, e, ap\u00f3s, a comiss\u00e3o processante emitir\u00e1 parecer final, pela proced\u00eancia ou improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, e solicitar\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o para julgamento.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de julgamento, ser\u00e3o lidas as pe\u00e7as requeridas por qualquer dos vereadores e pelos denunciados, e, a seguir, os que desejarem poder\u00e3o manifestar-se verbalmente, pelo tempo m\u00e1ximo de 15 minutos cada um, e, ao final, o denunciado, ou seu procurador, ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de duas horas para produzir sua defesa oral.<\/p>\n
Ap\u00f3s conclu\u00edda a defesa, ser\u00e3o feitas vota\u00e7\u00f5es nominais para cada uma das infra\u00e7\u00f5es apresentadas na den\u00fancia. Ser\u00e1 afastado definitivamente do cargo o denunciado que for declarado culpado pelo voto de, pelo menos, dois ter\u00e7os (24) dos membros da C\u00e2mara, incurso em qualquer das infra\u00e7\u00f5es especificadas na den\u00fancia.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A situa\u00e7\u00e3o do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior, na C\u00e2mara municipal n\u00e3o \u00e9 das melhores. Nesta sexta-feira, 28\/08, foi apresentado parecer favor\u00e1vel ao prosseguimento de investiga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia contra o prefeito. Segundo o relator da Comiss\u00e3o Processante, vereador Alvoni Medina (Republicanos), foi verificada a relev\u00e2ncia e a repercuss\u00e3o dos fatos denunciados, juntamente com […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85071,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-85070","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/loc-2314.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-m86","jetpack-related-posts":[{"id":85408,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/liminar-da-justica-suspende-processo-de-impeachment-e-marchezan-ganha-tempo-na-corrida-pela-reeleicao\/","url_meta":{"origin":85070,"position":0},"title":"Liminar da Justi\u00e7a suspende processo de impeachment e Marchezan ganha tempo na corrida pela reelei\u00e7\u00e3o","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"1 de setembro de 2020","format":false,"excerpt":"O jogo pol\u00edtico na Capital ga\u00facha ganhou um novo componente nesta ter\u00e7a-feira, 01\/09, com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul de suspender o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior. Com rela\u00e7\u00e3o b\u00e9lica na C\u00e2mara de Vereadores, onde a proje\u00e7\u00e3o para o desfecho\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/ede-2184.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/ede-2184.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/ede-2184.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/ede-2184.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/ede-2184.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/ede-2184.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":85024,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/marchezan-defende-atacando-e-camara-inicia-processo-de-impeachment\/","url_meta":{"origin":85070,"position":1},"title":"Marchezan defende atacando, e C\u00e2mara inicia processo de impeachment","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"25 de agosto de 2020","format":false,"excerpt":"O prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior entregou nesta segunda-feira, 24\/08, sua defesa no processo de impedimento que responde na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre. A defesa cont\u00e9m 41 p\u00e1ginas e indica 29 testemunhas, entre elas o ex-ministro da Sa\u00fade Luiz Henrique Mandetta e o atual interino general da pasta, general Eduardo\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/marchezan-live.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/marchezan-live.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/marchezan-live.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/marchezan-live.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":85724,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/em-nova-decisao-justica-libera-o-prosseguimento-do-processo-de-impeachment-de-marchezan\/","url_meta":{"origin":85070,"position":2},"title":"Em nova decis\u00e3o, Justi\u00e7a libera o prosseguimento do processo de impeachment de Marchezan","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"19 de setembro de 2020","format":false,"excerpt":"As reviravoltas judici\u00e1rias no processo de impeachment do prefeito de Porto Alegre continuam, na noite de sexta-feira, 18\/09, o Desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do TJRS, atendeu pedido da C\u00e2mara de Vereadores de Porto Alegre e suspendeu a liminar do 1\u00ba Grau que havia determinado a paralisa\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-NOTAS"","block_context":{"text":"Geral-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral-notas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":85514,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/por-enquanto-justica-permite-que-processo-de-impeachment-de-marchezan-prossiga\/","url_meta":{"origin":85070,"position":3},"title":"Por enquanto, Justi\u00e7a permite que processo de impeachment de Marchezan prossiga","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"5 de setembro de 2020","format":false,"excerpt":"A disputa entre Marchezan e os vereadores de Porto Alegre j\u00e1 parou na Justi\u00e7a e na noite de sexta-feira, 05\/09, ganhou mais um round, vencido pela C\u00e2mara municipal. Uma liminar da Justi\u00e7a ga\u00facha permite que a casa legislativa de continuidade ao processo de impeachment contra o prefeito. Tudo isso em\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/290420-ac-gcs-5332.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/290420-ac-gcs-5332.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/290420-ac-gcs-5332.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/09\/290420-ac-gcs-5332.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":85789,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/impeachment-marchezan-liminar-determina-que-autores-de-denuncia-sejam-ouvidos-antes-da-defesa\/","url_meta":{"origin":85070,"position":4},"title":"Impeachment Marchezan: Liminar determina que autores de den\u00fancia sejam ouvidos antes da defesa","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"23 de setembro de 2020","format":false,"excerpt":"Uma nova liminar da Justi\u00e7a deve retardar o processo de impeachment que o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan J\u00fanior, responde na C\u00e2mara municipal. Protocolado por advogados do prefeito, um mandado de seguran\u00e7a foi aceito e com isso a ordem dos trabalhos na comiss\u00e3o da C\u00e2mara que analisa o impeachment\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-NOTAS"","block_context":{"text":"Geral-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral-notas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":84763,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/camara-aprova-abertura-de-impeachment-de-marchezan-por-gastos-da-saude-com-publicidade\/","url_meta":{"origin":85070,"position":5},"title":"C\u00e2mara aprova abertura de impeachment de Marchezan por gastos da sa\u00fade com publicidade","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"5 de agosto de 2020","format":false,"excerpt":"Em sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria realizada na tarde desta quarta-feira (5\/8), a C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre acolheu, com 31 votos favor\u00e1veis e quatro contr\u00e1rios, pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior. Os votos contr\u00e1rios foram apresentados pelos vereadores Mauro Pinheiro (PL), Ramiro Ros\u00e1rio (PSDB), Airto Ferronato (PSB) e Cl\u00e1udio\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/290420-ac-gcs-5375-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/290420-ac-gcs-5375-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/290420-ac-gcs-5375-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/290420-ac-gcs-5375-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=85070"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":85528,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/85070\/revisions\/85528"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/85071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=85070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=85070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=85070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}