{"id":85375,"date":"2020-08-31T12:39:11","date_gmt":"2020-08-31T15:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=85375"},"modified":"2021-11-16T07:20:31","modified_gmt":"2021-11-16T10:20:31","slug":"eleicoes-2020-tre-tera-comissao-especial-de-enfrentamento-as-fake-news","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleicoes-2020-tre-tera-comissao-especial-de-enfrentamento-as-fake-news\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2020: TRE ter\u00e1 comiss\u00e3o especial de enfrentamento \u00e0s fake news"},"content":{"rendered":"<p>Este 31 de agosto marcou o in\u00edcio oficial da corrida eleitoral de 2020, num calend\u00e1rio adaptado aos tempos de pandemia.<\/p>\n<p>At\u00e9 16 de setembro estende-se o prazo para os partidos fazerem suas conven\u00e7\u00f5es e oficializar as candidaturas a prefeito e vereador para o pleito marcado para o dia 15 de novembro.<\/p>\n<p>Em entrevista ao J\u00c1, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral,\u00a0 Andr\u00e9 Luiz Planella Villarinho, esclarece as principais mudan\u00e7as e desafios desta elei\u00e7\u00e3o in\u00e9dita.<\/p>\n<p>No cargo desde abril, o desembargador Villarinho aponta o esclarecimento do eleitor e o combate \u00e0s fake news como a principal preocupa\u00e7\u00e3o do TRE neste pleito.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1 &#8211; Em um ano t\u00e3o at\u00edpico, quais as principais dificuldades para a\u00a0 elei\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho \u2013<\/strong> A principal mudan\u00e7a consiste no adiamento das elei\u00e7\u00f5es, de outubro para 15 e 29 de novembro, no caso de segundo turno. Al\u00e9m disso, num contexto de isolamento social as campanhas corpo a corpo, prevalente em elei\u00e7\u00f5es municipais, ter\u00e3o seu impacto reduzido. Nesse contexto, destaca-se a internet como uma importante ferramenta para as campanhas eleitorais. De outro lado, em munic\u00edpios menores do interior do Estado, onde o acesso \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o digital ainda n\u00e3o \u00e9 dispon\u00edvel para grande parcela da popula\u00e7\u00e3o, isso pode representar um problema. At\u00e9 para a forma\u00e7\u00e3o da escolha do eleitor, uma vez que n\u00e3o poder\u00e1 dispor de informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre as op\u00e7\u00f5es e propostas de concorrentes ao voto. Mas, a grande dificuldade das elei\u00e7\u00f5es devem ser as fake news, a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas e desinforma\u00e7\u00e3o do eleitorado, que o Tribunal Superior Eleitoral e os TREs estar\u00e3o combatendo, com o apoio da Imprensa para informa\u00e7\u00e3o correta e precisa dos eleitores.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1 &#8211; Como a pandemia ainda n\u00e3o est\u00e1 controlada, pode haver novas altera\u00e7\u00f5es no calend\u00e1rio eleitoral?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho \u2013<\/strong> H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade que as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorram em 15 de Novembro. No caso, se as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de um estado n\u00e3o permitirem a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es nessas datas previstas, o Congresso poder\u00e1, por meio de decreto legislativo, determinar uma nova data. Mas deve ser observada como data limite o dia 27 de Dezembro de 2020. E a\u00ed o Tribunal Superior Eleitoral haver\u00e1 de dispor sobre as medidas necess\u00e1rias para conclus\u00e3o do processo eleitoral. Mas n\u00e3o haver\u00e1 prorroga\u00e7\u00e3o de nenhum mandato.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1 &#8211; Quais s\u00e3o as novas regras que passam a valer esse ano?\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho \u2013<\/strong> A principal inova\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o admitidas somente para as elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, para escolha de prefeitos. N\u00e3o h\u00e1, portanto, coliga\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais, que abarca os vereadores. Assim, os partidos dever\u00e3o disputar isoladamente as elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara de vereadores, ainda que possam estabelecer coliga\u00e7\u00f5es para as candidaturas a prefeito.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m haver\u00e1 um dispositivo que restringe ou impede a atua\u00e7\u00e3o parlamentar de um partido que n\u00e3o alcan\u00e7a um percentual de votos (cl\u00e1usula de barreira), O partido tem que atingir um quociente m\u00ednimo. \u00c9 o n\u00famero total de votos v\u00e1lidos apurados na elei\u00e7\u00e3o proporcional dividido pelo n\u00famero de vagas dispon\u00edveis na C\u00e2mara de Vereadores do munic\u00edpio. Tem que ter esse m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o diz ainda que o candidato para ser eleito deve ter um quantitativo m\u00ednimo de votos, correspondente a 10% do quociente eleitoral.<\/p>\n<p>Como n\u00e3o haver\u00e1 coliga\u00e7\u00f5es para vereadores, poderemos ter um bom aumento de candidaturas neste ano. Sempre respeitando que o n\u00famero de candidatos a ser lan\u00e7ado pelos partidos n\u00e3o poder\u00e1 exceder a 150% do n\u00famero de vagas da respectiva casa legislativa.<\/p>\n<p>E vale lembrar que cada partido ter\u00e1 que cumprir a cota de g\u00eanero m\u00ednima de 30%, o que indica que teremos n\u00famero recorde de candidatas mulheres.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1 \u2013 Qual o prazo para o registro das candidaturas e como fica a presta\u00e7\u00e3o de contas dos partidos?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho \u2013<\/strong> A emenda constitucional que alterou as datas das elei\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m alterou o limite de prazo para recebimento do registro de candidatura e coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, que agora ser\u00e1 at\u00e9 o dia 26 de setembro. A data de presta\u00e7\u00e3o de contas de candidatos e partidos \u00e9 de 15 de dezembro e a justi\u00e7a eleitoral dever\u00e1 publicar as decis\u00f5es do julgamento de contas at\u00e9 12 de Fevereiro de 2021.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1- Como ser\u00e1 o dia das elei\u00e7\u00f5es? N\u00e3o haver\u00e1 biometria e poder\u00e1 ter hor\u00e1rios diferenciados por faixas et\u00e1rias e\/ou amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho \u2013<\/strong> A presen\u00e7a do coronav\u00edrus vai exigir uma s\u00e9rie de medidas para proteger a sa\u00fade dos eleitores, dos mes\u00e1rios e dos demais envolvidos na elei\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o a biometria n\u00e3o haver\u00e1. Est\u00e1 decidido que essa importante medida de Identifica\u00e7\u00e3o do eleitor n\u00e3o vai ocorrer justamente para evitar o risco de cont\u00e1gio nas se\u00e7\u00f5es eleitorais e tamb\u00e9m para evitar que haja demora no processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1- O tempo para vota\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi ampliado&#8230;<\/strong><\/p>\n<p>O Tribunal Superior Eleitoral tamb\u00e9m j\u00e1 ampliou o hor\u00e1rio de funcionamento das se\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 a partir das 7h. E a distribui\u00e7\u00e3o dos eleitores no per\u00edodo. Haver\u00e1 um hor\u00e1rio priorit\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o para idosos e para aqueles que est\u00e3o em grupos de risco, das 7h at\u00e9 as 10h. Tamb\u00e9m haver\u00e1 cuidados para distanciamento em filas e uso de m\u00e1scara obrigat\u00f3rio para ter acesso a se\u00e7\u00e3o eleitoral, al\u00e9m do \u00e1lcool gel que ser\u00e1 oferecido aos eleitores ap\u00f3s o uso da urna eletr\u00f4nica. Vamos ter r\u00edgido controle de prote\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, visando alto grau de seguran\u00e7a. Colaboradores, inclusive os mes\u00e1rios, dever\u00e3o usar m\u00e1scara para prote\u00e7\u00e3o facial.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1 \u2013 Como o tribunal se prepara para enfrentar o fen\u00f4meno das fake news?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho \u2013<\/strong> Desde as elei\u00e7\u00f5es de 2018, o Tribunal Superior Eleitoral vem adotando uma s\u00e9rie de medidas em rela\u00e7\u00e3o a isso. Hoje \u00e9 realmente intensa a divulga\u00e7\u00e3o de fake news, com preju\u00edzo para a escolha do eleitor. Esperamos orientar a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da internet e dos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, no sentido de que o eleitor procure sempre se certificar da origem da informa\u00e7\u00e3o que ir\u00e1 repassar.<\/p>\n<p><strong>J\u00c1 &#8211; Os candidatos ser\u00e3o responsabilizados?<\/strong><\/p>\n<p><strong>Villarinho &#8211;\u00a0<\/strong> H\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o do TSE que imp\u00f5e aos candidatos e partidos que respondam pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es e da propaganda que v\u00e3o divulgar. O TSE tamb\u00e9m criou uma equipe para desenvolver formas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o causada pela dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, Aqui no Rio Grande do Sul criamos a denominada comiss\u00e3o de enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, presidida pelo desembargador Jorge Lu\u00eds Dall&#8217;Agnol. O objetivo \u00e9 mitigar o alcance das informa\u00e7\u00f5es incorretas, compartilhadas principalmente por usu\u00e1rios de redes sociais e aplicativos. Vamos, como j\u00e1 disse, fazer essa parceria com os meios de comunica\u00e7\u00e3o para que a popula\u00e7\u00e3o seja suficientemente esclarecida sobre as informa\u00e7\u00f5es verdadeiras.<\/p>\n<p>Cabe lembrar que agora o Congresso Nacional tipificou a fake news como crime e aqueles que divulgam inverdades est\u00e3o praticando uma il\u00edcito penal. Nessa linha, o TSE firmou conv\u00eanios com a Ag\u00eancia Brasileira de Informa\u00e7\u00f5es (Abin) e com a Pol\u00edcia Federal visando a preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o desses il\u00edcitos penais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este 31 de agosto marcou o in\u00edcio oficial da corrida eleitoral de 2020, num calend\u00e1rio adaptado aos tempos de pandemia. 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