O jogo pol\u00edtico na Capital ga\u00facha ganhou um novo componente nesta ter\u00e7a-feira, 01\/09, com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul de suspender o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o b\u00e9lica na C\u00e2mara de Vereadores, onde a proje\u00e7\u00e3o para o desfecho do processo n\u00e3o \u00e9 boa, o prefeito Marchezan ganhou na Justi\u00e7a, talvez, o tempo necess\u00e1rio para que possa participar da campanha, que come\u00e7a dia 27 de setembro. O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es vai ocorrer no dia 15 de novembro, e a princ\u00edpio, o processo de impeachment deveria ser votado dia 9 de novembro, dias antes do primeiro turno.<\/p>\n
Mas a liminar, assinada pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores, colocou em suspens\u00e3o o processo. O magistrado alegou que o prefeito foi prejudicado em sua defesa e que os vereadores n\u00e3o seguiram o rito correto do processo, tendo sido \u201cvedada a participa\u00e7\u00e3o de seu procurador na sess\u00e3o em que fora votado o parecer pelo prosseguimento do processo\u201d. A tramita\u00e7\u00e3o do impeachment est\u00e1 suspensa at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n
O uso de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade para pagamento de gastos com publicidade \u00e9 a base para as den\u00fancias encaminhadas a C\u00e2mara Municipal. Dados dispon\u00edveis no Portal Transpar\u00eancia do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. Mas o montante pode chegar a R$ 3.122.799,40, usados para os pagamentos de material, n\u00e3o apenas com \u00f3rg\u00e3os de imprensa da capital, mas tamb\u00e9m \u201cal\u00e9m dos limites do Munic\u00edpio de Porto Alegre\u201d. Quando, em 5 de agosto, a C\u00e2mara aprovou a abertura do processo de impeachment, a vota\u00e7\u00e3o foi de 31 a favor e quatro contra.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o processante, o vereador Hamilton Sossmeier, e presidente do legislativo municipal, Reginaldo Pujol, j\u00e1 disseram que ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o e pretendem retomar o processo.<\/p>\n
Nota do presidente da Comiss\u00e3o Processante:<\/strong><\/p>\n “A Presid\u00eancia da Comiss\u00e3o Processante foi notificada no dia de hoje, atrav\u00e9s do Procurador da C\u00e2mara de Vereadores, acerca da decis\u00e3o que suspende o andamento do processo de impeachment.<\/em><\/p>\n Cumpre esclarecer que se tratava de uma reuni\u00e3o apenas para apresenta\u00e7\u00e3o do parecer pelo relator da comiss\u00e3o, vereador Alvoni Medina, que opinaria quanto ao prosseguimento ou arquivamento da den\u00fancia feita contra o Prefeito, ap\u00f3s, seriam colhidos os votos dos integrantes da comiss\u00e3o e, de acordo com o Decreto-Lei 201\/67, legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia no caso concreto, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de fala por parte da defesa do denunciado. <\/em><\/p>\n Tudo foi feito exatamente dentro do procedimento previsto na referida Legisla\u00e7\u00e3o.N\u00e3o houve, portanto, cerceamento de defesa durante o trabalho dessa Comiss\u00e3o Processante.<\/em><\/p>\n Tomaremos as medidas judiciais cab\u00edveis, a partir de hoje, para viabilizar o prosseguimento do processo”.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O jogo pol\u00edtico na Capital ga\u00facha ganhou um novo componente nesta ter\u00e7a-feira, 01\/09, com a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul de suspender o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior. 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