O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pediu a interven\u00e7\u00e3o judicial na mineradora Vale, para que seja garantida a seguran\u00e7a das barragens da empresa.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, protocolada na 14\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais, os procuradores da for\u00e7a tarefa de Brumadinho\u00a0 pedem 15 dias para que sejam identificados os integrantes da alta administra\u00e7\u00e3o da Vale, que dever\u00e3o ser afastados e ter suas fun\u00e7\u00f5es substitu\u00eddas por um interventor judicial.<\/p>\n
O pedido de interven\u00e7\u00e3o abrange todas as fun\u00e7\u00f5es corporativas que sejam respons\u00e1veis pela elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de planos e pol\u00edticas de seguran\u00e7a interna na empresa.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi protocolada em 31 de agosto e divulgada pelo MPF nesta quinta-feira (3).<\/p>\n
De acordo com o pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) do MPF, o interventor deve ser incumbido de elaborar um plano de trabalho para a reestrutura\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a da mineradora, incluindo metas de curto, m\u00e9dio e longo prazo. Esse plano dever\u00e1 ser submetido a ju\u00edzo e aprovados pelas partes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 requerido que seja a empresa seja obrigada a contratar uma auditoria externa para revisar a nova governan\u00e7a proposta, de prefer\u00eancia uma das quatro maiores auditoras do mundo, conhecidas como\u00a0big four.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios elaborados dever\u00e3o ser submetidos ao MPF, \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. Estas duas \u00faltimas s\u00e3o indicadas como r\u00e9s na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O MPF ainda solicita que seja suspenso o pagamento de dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio aos acionistas at\u00e9 que a empresa ateste a plena colabora\u00e7\u00e3o com as medidas de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMenosprezo\u201d<\/strong> A atividade estaria sendo exercida tendo como prioridade somente a produ\u00e7\u00e3o e os lucros, de forma \u201cinsustent\u00e1vel e, portanto, abusiva e desrespeitosa aos direitos humanos\u201d, disse o MPF.<\/p>\n Os procuradores afirmam, ainda, que \u201cvigora na Vale um verdadeiro sistema de irresponsabilidade corporativa: o que, \u00e0 primeira vista, pode transparecer uma s\u00f3 omiss\u00e3o quanto aos procedimentos e ao trato dos riscos das atividades empresariais, ao olhar mais acurado e investigativo revela um sem n\u00famero de ilegalidades reiteradamente cometidas no \u00e2mbito de uma das maiores mineradoras do mundo\u201d.<\/p>\n Outro lado<\/strong> \u201cA Vale esclarece que as atuais pr\u00e1ticas de gest\u00e3o de suas estruturas miner\u00e1rias refletem as melhores refer\u00eancias globais do setor. Em linha com o cont\u00ednuo aprimoramento dessas pr\u00e1ticas, conforme o seu desenvolvimento no mercado, a Vale implementou mudan\u00e7as ao longo dos \u00faltimos 18 meses para fortalecer ainda mais a seguran\u00e7a de seus processos operacionais e de gest\u00e3o de suas estruturas geot\u00e9cnicas\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n A empresa cita 18 provid\u00eancias que tomou para garantir a seguran\u00e7a de barragens, entre elas, a constru\u00e7\u00e3o de novas conten\u00e7\u00f5es em barragens mais sens\u00edveis e a realiza\u00e7\u00e3o de nova an\u00e1lise t\u00e9cnica do hist\u00f3rico e das condi\u00e7\u00f5es atuais de todas as suas barragens.<\/p>\n Barragens<\/strong> (Com Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pediu a interven\u00e7\u00e3o judicial na mineradora Vale, para que seja garantida a seguran\u00e7a das barragens da empresa. Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, protocolada na 14\u00aa Vara C\u00edvel da Justi\u00e7a Federal em Minas Gerais, os procuradores da for\u00e7a tarefa de Brumadinho\u00a0 pedem 15 dias para que sejam identificados os integrantes da alta […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":85490,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-85489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\nNa a\u00e7\u00e3o, os procuradores afirmam que os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, em que barragens da Vale se romperam e causaram mortes e destrui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o exemplos do \u201cmenosprezo\u201d da mineradora em rela\u00e7\u00e3o aos riscos ambientais e humanos de sua atividade.<\/p>\n
\nEm comunicado ao mercado, a Vale disse ter tomado conhecimento do pedido de interven\u00e7\u00e3o por meio de nota de imprensa e que ainda n\u00e3o foi citada na a\u00e7\u00e3o. A empresa disse que apresentar\u00e1 manifesta\u00e7\u00e3o nos autos do processo, dentro do prazo legal.<\/p>\n
\nOntem (2), a Vale informou ter acionado, de forma preventiva, o protocolo de emerg\u00eancia em N\u00edvel 1 dos diques Paracatu e Patrim\u00f4nio, ambos em Minas Gerais, \u201cprotocolo este que n\u00e3o requer a evacua\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a jusante das estruturas\u201d.<\/p>\n