Mour\u00e3o \u00a0garantiu<\/a> que o leil\u00e3o \u201cseguir\u00e1 padr\u00f5es t\u00e9cnicos e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o a empresas de quaisquer pa\u00edses\u201d.<\/p>\nA tecnologia do 5G \u00e9 o principal campo da disputa pol\u00edtico-comercial hoje entre China e Estados Unidos.<\/p>\n
Disse Mour\u00e3o: \u201cN\u00e3o distinguimos as empresas pelo pa\u00eds de origem, mas sim pela sua capacidade em oferecer produtos e servi\u00e7os confi\u00e1veis, seguros e, obviamente, a pre\u00e7os competitivos\u201d.<\/p>\n
Mour\u00e3o lembrou que a empresa chinesa Huawei \u201c\u00e9 hoje um importante fornecedor de equipamentos com ampla presen\u00e7a no mercado brasileiro\u201d.<\/p>\n
Segundo ele, haveria \u201cum custo exorbitante\u201d para retirar a empresa da rede brasileira, al\u00e9m de que, caso houvesse decis\u00e3o neste sentido, isso atrasaria a instala\u00e7\u00e3o da rede 5G.<\/p>\n
\u201cNossas decis\u00f5es nesta mat\u00e9ria, assim como em qualquer outra, ser\u00e3o soberanas e respons\u00e1veis, seguindo crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos e de seguran\u00e7a nacional que forem estabelecidos por nossas autoridades competentes\u201d, garantiu o vice-presidente.<\/p>\n
No Brasil, Mour\u00e3o acredita que poss\u00edveis considera\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a podem ser mitigadas por um marco regulat\u00f3rio eficiente.<\/p>\n
O leil\u00e3o das novas frequ\u00eancias de telecomunica\u00e7\u00f5es, onde vai “trafegar” o 5G, foi\u00a0adiado para 2021 em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, h\u00e1 apenas um aparelho de celular habilitado para a frequ\u00eancia no Brasil, e as operadoras fazem testes. Mas a discuss\u00e3o \u00e9 candente.<\/p>\n
Na sua live, desta quinta, 3, Bolsonaro abordou o assunto sem ser provocado:<\/p>\n
“Olha s\u00f3, temos o neg\u00f3cio do 5G pela frente. Deixar bem claro, quem vai decidir o 5G sou eu. N\u00e3o \u00e9 terceiro, ningu\u00e9m dando palpite por a\u00ed, n\u00e3o. Eu vou decidir o 5G”, declarou o presidente.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros do leil\u00e3o cabe \u00e0 Anatel \u2013 que, segundo a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es, goza de “independ\u00eancia administrativa, aus\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como seguran\u00e7a nacional, espionagem e privacidade de dados.<\/p>\n
Apesar de afirmar que n\u00e3o aceitar\u00e1 palpites, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que conversa com autoridades do pr\u00f3prio governo, e com “governos de outros pa\u00edses” sobre os pr\u00f3s e contras dos modelos dispon\u00edveis.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 da minha cabe\u00e7a, apenas. Eu converso com o general Augusto Heleno, do GSI, converso com Ramagem, que \u00e9 chefe da Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), converso com o Rolando Alexandre que \u00e9 o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, com mais intelig\u00eancia do Brasil, com gente mais experiente”, enumerou Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente prosseguiu: “Converso com o governo americano, converso com v\u00e1rias entidades, pa\u00edses, n\u00e9, o que temos de pr\u00f3 e contra\u201d, afirmou.<\/p>\n
Bolsonaro come\u00e7ou a falar do assunto enquanto defendia a necessidade de o Brasil ter um sistema robusto de intelig\u00eancia.<\/p>\n
Nesse momento, o presidente comentava a produ\u00e7\u00e3o de um suposto dossi\u00ea contra movimentos antifascistas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 algo n\u00e3o relacionado ao 5G.<\/p>\n
“N\u00f3s somos uma pot\u00eancia. N\u00f3s temos que ter um sistema de intelig\u00eancia robusto para poder trabalhar ali na frente. Olha s\u00f3, tem o neg\u00f3cio do 5G pela frente”, disse Bolsonaro, ao entrar no tema.<\/p>\n
Al\u00e9m de quest\u00f5es tecnol\u00f3gicas, o debate do 5G envolve disputas ideol\u00f3gicas, econ\u00f4micas e de seguran\u00e7a nacional e est\u00e1 no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.<\/p>\n
A nova tecnologia permite conex\u00f5es cerca de 10 vezes mais r\u00e1pidas que o 4G e \u00e9 considerada fundamental para a chamada “internet das coisas”, com a automatiza\u00e7\u00e3o de casas, ve\u00edculos e objetos de uso di\u00e1rio.<\/p>\n
Uma das principais detentoras de patentes no 5G \u00e9 a empresa chinesa Huawei, que enfrenta restri\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos e na Inglaterra e \u00e9 acusada de ser um bra\u00e7o do Partido Comunista Chin\u00eas.<\/p>\n
A empresa nega envolvimento em qualquer tipo de espionagem, governamental ou privada.<\/p>\n
Em workshop com jornalistas brasileiros, em mar\u00e7o, a\u00a0Huawei afirmou que n\u00e3o participar\u00e1 do leil\u00e3o de frequ\u00eancias\u00a0\u2013 o foco da empresa \u00e9 na fase posterior, quando as operadoras que vencerem a concorr\u00eancia precisar\u00e3o de equipamentos para colocar o 5G em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, integrantes do conselho diretor da Anatel afirmaram ao que a quest\u00e3o sobre quem poderia, ou n\u00e3o, participar do 5G brasileiro deveria ser discutida pelo Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI) e pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o indica que a decis\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 apenas de ordem t\u00e9cnica, ou tecnol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m sofrer\u00e1 influ\u00eancia de temas econ\u00f4micos, diplom\u00e1ticos e de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
No Brasil, a proposta de edital para o leil\u00e3o foi aprovada pela Anatel em fevereiro e submetida a consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Ser\u00e3o ofertadas quatro faixas de frequ\u00eancia: 700 MHz, 2,3 GHz, 26 GHz e 3,5 GHz. As faixas de frequ\u00eancias s\u00e3o espectros usados, por exemplo, para a oferta de telefonia celular e de TV por assinatura.<\/p>\n
A quem cabe a decis\u00e3o?<\/strong><\/p>\nComo ag\u00eancia reguladora, a Anatel n\u00e3o tem poder para definir quais empresas poder\u00e3o, ou n\u00e3o, participar do leil\u00e3o do 5G no Brasil.<\/p>\n
Deve basear-se teoricamente em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. As discuss\u00f5es sobre seguran\u00e7a nacional e espionagem, no entanto, ultrapassam a atua\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
Em evento no Rio, em junho, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, declarou que o tema n\u00e3o seria analisado apenas com base t\u00e9cnica. \u201cJ\u00e1 tenho, inclusive, diretrizes do pr\u00f3prio presidente no tocante a esse assunto. Mas n\u00e3o \u00e9 exclusivamente t\u00e9cnica. T\u00e1 bom?”, afirmou.<\/p>\n
Em novembro passado, por exemplo, Jair Bolsonaro recebeu o CEO da Huawei para a Am\u00e9rica Latina, Zou Zhilei, e o presidente da Huawei do Brasil, Yao Wei, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
Ao comentar o encontro, disse que apenas ouviu sobre a situa\u00e7\u00e3o da empresa e o interesse dela em participar do 5G.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters, G1, Agencia Brasil e Xinhua)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O presidente Jair Bolsonaro disse na sua live das quintas-feiras que a decis\u00e3o sobre a tecnologia 5G no Brasil \u00e9 dele: \u201cN\u00e3o vai ter ningu\u00e9m dando palpite”, afirmou. Bolsonaro n\u00e3o mencionou, nem os principais notici\u00e1rios fizeram a rela\u00e7\u00e3o, mas a declara\u00e7\u00e3o \u00e9 uma evidente resposta ao vice presidente, general Hamilton Mour\u00e3o. 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