{"id":85514,"date":"2020-09-05T12:46:55","date_gmt":"2020-09-05T15:46:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=85514"},"modified":"2020-09-27T23:55:02","modified_gmt":"2020-09-28T02:55:02","slug":"por-enquanto-justica-permite-que-processo-de-impeachment-de-marchezan-prossiga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/por-enquanto-justica-permite-que-processo-de-impeachment-de-marchezan-prossiga\/","title":{"rendered":"Por enquanto, Justi\u00e7a permite que processo de impeachment de Marchezan prossiga"},"content":{"rendered":"<p>A disputa entre Marchezan e os vereadores de Porto Alegre j\u00e1 parou na Justi\u00e7a e na noite de sexta-feira, 05\/09, ganhou mais um round, vencido pela C\u00e2mara municipal. Uma liminar da Justi\u00e7a ga\u00facha permite que a casa legislativa de continuidade ao processo de impeachment contra o prefeito. Tudo isso em pleno per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n<p>O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), decidiu suspender a liminar que tinha interrompido o processo. Agora, a comiss\u00e3o de impeachment na C\u00e2mara poder\u00e1 dar continuidade aos trabalhos, o que deve ocorrer na ter\u00e7a-feira, dia 8.<\/p>\n<p>Para o desembargador Moreira, a defesa de Marchezan n\u00e3o deixou claro que houve preju\u00edzo \u00e0 defesa do prefeito e que n\u00e3o houve erro processual da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>No dia 01\/09, outra liminar tinha suspendido o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior.<\/p>\n<p>Vale lembrar que o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es vai ocorrer no dia 15 de novembro, e a princ\u00edpio, o processo de impeachment deveria ser votado dia 9 de novembro, dias antes do primeiro turno. Mas, com a guerra judicial em curso, os prazos do processo s\u00e3o imprevis\u00edveis.<\/p>\n<p>O uso de recursos do Fundo Municipal de Sa\u00fade para pagamento de gastos com publicidade \u00e9 a base para as den\u00fancias encaminhadas a C\u00e2mara Municipal. Dados dispon\u00edveis no Portal Transpar\u00eancia do Executivo mostram ter o prefeito autorizado a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 2.414.465,14 deste fundo em despesas de divulga\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria. Mas o montante pode chegar a R$ 3.122.799,40, usados para os pagamentos de material, n\u00e3o apenas com \u00f3rg\u00e3os de imprensa da capital, mas tamb\u00e9m \u201cal\u00e9m dos limites do Munic\u00edpio de Porto Alegre\u201d. Quando, em 5 de agosto, a C\u00e2mara aprovou a abertura do processo de impeachment, a vota\u00e7\u00e3o foi de 31 a favor e quatro contra.<\/p>\n<p>Marchezan deve novamente recorrer e tentar trancar o processo na justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A disputa entre Marchezan e os vereadores de Porto Alegre j\u00e1 parou na Justi\u00e7a e na noite de sexta-feira, 05\/09, ganhou mais um round, vencido pela C\u00e2mara municipal. Uma liminar da Justi\u00e7a ga\u00facha permite que a casa legislativa de continuidade ao processo de impeachment contra o prefeito. Tudo isso em pleno per\u00edodo eleitoral. 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