Partidos pol\u00edticos ter\u00e3o que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o entre candidatos brancos e negros nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. A decis\u00e3o \u00e9 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol.<\/p>\n
No m\u00eas passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divis\u00e3o, mas entendeu que a medida s\u00f3 poderia ser aplicada nas elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
Ao analisar o caso, Lewandowski entendeu que a nova regra n\u00e3o vai trazer preju\u00edzos para os partidos.<\/p>\n
\u201cSegundo o calend\u00e1rio eleitoral, ainda se est\u00e1 no per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, qual seja, de 31\/8 a 16\/9, em que as legendas escolhem os candidatos, cujo registro deve ser feito at\u00e9 o dia 26\/9. Tal cronograma evidencia que a implementa\u00e7\u00e3o dos incentivos propostos pelo TSE n\u00e3o causar\u00e1 nenhum preju\u00edzo \u00e0s agremia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda n\u00e3o come\u00e7ou, iniciando-se apenas em 27\/9\u201d, decidiu o ministro.<\/p>\n
Decis\u00e3o do TSE<\/p>\n
No dia 25 de agosto, o TSE decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribu\u00eddos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decis\u00e3o, o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser observado na divis\u00e3o do tempo de propaganda eleitoral gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o. A decis\u00e3o foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).<\/p>\n
O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros n\u00e3o estejam previstas em lei, a Constitui\u00e7\u00e3o definiu que a promo\u00e7\u00e3o da igualdade \u00e9 dever de todos.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da hist\u00f3ria deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a hist\u00f3ria do Brasil com tintas de todas as cores\u201d, afirmou Barroso.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Partidos pol\u00edticos ter\u00e3o que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o entre candidatos brancos e negros nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. A decis\u00e3o \u00e9 do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol. No m\u00eas passado, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-85596","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t