Uma equipe de especialistas* coordenada pelo economista S\u00e9rgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, trabalhou um ano num estudo in\u00e9dito sobre as isen\u00e7\u00f5es de impostos como forma de atrair investimentos – pol\u00edtica largamente utilizada nas \u00faltimas d\u00e9cadas na maioria dos Estados.<\/p>\n
Os resultados est\u00e3o publicados no relat\u00f3rio \u201cBenef\u00edcios Fiscais no RS: Uma An\u00e1lise Econ\u00f4mica dos Incentivos do ICMS\u201d.<\/p>\n
O Rio Grande do Sul \u00e9 um caso exemplar do que ocorre em todo o Pa\u00eds, por conta da \u201cguerra fiscal\u201d \u00a0que se alastrou a partir de 1990, quando os Estados come\u00e7aram a oferecer incentivos cada vez maiores para atrair empreendimentos.<\/p>\n
Os autores advertem que o trabalho “n\u00e3o \u00e9 conclusivo” mas\u00a0 o texto deixa claro que os incentivos fiscais como pol\u00edtica de fomento “falharam e devem ser revistos”.<\/p>\n
\u201cFoi um dos estudos mais completos j\u00e1 realizados sobre as desonera\u00e7\u00f5es no RS e iniciativa pioneira no pa\u00eds\u201d, destacou na apresenta\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira, o secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto.<\/p>\n
O estudo mostra que no Rio Grande do Sul, as \u201cdesonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d somaram\u00a0 R$ 10 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n
Considerando apenas o que \u00e9 \u201cgasto tribut\u00e1rio\u201d, ou seja o que gera perda de imposto, foram\u00a0 R$ 8,2 bilh\u00f5es que o tesouro estadual deixou de arrecadar em 2019.<\/p>\n
Esse valor \u00e9 praticamente o dobro do d\u00e9ficit registrado pelo tesouro estadual no ano.<\/p>\n
A pesquisa n\u00e3o conseguiu aferir com precis\u00e3o se incrementos \u00e0 economia e ao emprego corresponderam ao que o governo perdeu em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Muitos casos examinados, por\u00e9m, apresentaram resultado negativo: os incentivos nem incrementaram a economia, nem geraram amplia\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201cincentivos fiscais\u201d engloba uma s\u00e9rie de mecanismos em que o imposto \u00e9 o usado para estimular a economia: \u00a0isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo, \u00a0cr\u00e9ditos presumidos, desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m da perda de receita para os cofres p\u00fablicos, os incentivos fiscais levam a uma outra distor\u00e7\u00e3o grave: para compensar a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, os governos de modo geral recorreram ao aumento seletivo de imposto sobre combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es, setores que respondem por quase metade do ICMS.<\/p>\n
Segundo Gobetti, h\u00e1 simula\u00e7\u00f5es que demonstraram que essa pr\u00e1tica\u00a0 “amplia e n\u00e3o atenua a regressividade do imposto”.\u00a0 Ou seja, faz com que os contribuintes de menor renda sejam os que mais mais perdem.<\/p>\n
Isso porque, embora produtos da cesta b\u00e1sica tenham baixa carga tribut\u00e1ria (como carnes e latic\u00ednios),\u00a0 o aumento de combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es, acaba impactando mais os contribuintes de baixa renda.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m disso, h\u00e1 produtos n\u00e3o essenciais consumidos quase exclusivamente pelas classes m\u00e9dias e altas, como autom\u00f3veis, que t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria mais baixa do que a m\u00e9dia do ICMS. Dessa forma, segundo as estimativas realizadas, cerca 40% dos benef\u00edcios fiscais ao consumidor beneficiam a parcela dos 20% mais ricos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Resultado: “O ICMS custa, em m\u00e9dia, 14,7% sobre a renda das fam\u00edlias mais pobres e apenas 3,4% sobre a renda das fam\u00edlias mais ricas”.<\/p>\n
Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do emprego, uma das principais justificativas da isen\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n
Segundo o economista Rodrigo Leandro de Moura, da Secretaria de Planejamento do Minist\u00e9rio da Economia, no estudo \u201cn\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias claras e robustas que a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, via cr\u00e9dito presumido, gerou impacto positivo no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul\u201d.<\/p>\n
O economista tamb\u00e9m destacou estudo do Minist\u00e9rio da Economia, em \u00e2mbito federal, que afirma que a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos \u00e9 regressiva. \u201cOs 20% mais pobres se apropriam de 10% do benef\u00edcio tribut\u00e1rio, enquanto os 20% mais ricos se apropriam de quase 30% do benef\u00edcio. S\u00e3o resultados muito parecidos com os estudos do Rio Grande do Sul\u201d, destacou.<\/p>\n