{"id":85656,"date":"2020-09-15T10:21:59","date_gmt":"2020-09-15T13:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=85656"},"modified":"2021-11-16T06:50:31","modified_gmt":"2021-11-16T09:50:31","slug":"estudo-inedito-comprova-que-incentivos-fiscais-falharam-e-devem-ser-revistos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/estudo-inedito-comprova-que-incentivos-fiscais-falharam-e-devem-ser-revistos\/","title":{"rendered":"Estudo in\u00e9dito comprova que incentivos fiscais “falharam e devem ser revistos”"},"content":{"rendered":"

Uma equipe de especialistas* coordenada pelo economista S\u00e9rgio Wulff Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada, trabalhou um ano num estudo in\u00e9dito sobre as isen\u00e7\u00f5es de impostos como forma de atrair investimentos – pol\u00edtica largamente utilizada nas \u00faltimas d\u00e9cadas na maioria dos Estados.<\/p>\n

Os resultados est\u00e3o publicados no relat\u00f3rio \u201cBenef\u00edcios Fiscais no RS: Uma An\u00e1lise Econ\u00f4mica dos Incentivos do ICMS\u201d.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul \u00e9 um caso exemplar do que ocorre em todo o Pa\u00eds, por conta da \u201cguerra fiscal\u201d \u00a0que se alastrou a partir de 1990, quando os Estados come\u00e7aram a oferecer incentivos cada vez maiores para atrair empreendimentos.<\/p>\n

Os autores advertem que o trabalho “n\u00e3o \u00e9 conclusivo” mas\u00a0 o texto deixa claro que os incentivos fiscais como pol\u00edtica de fomento “falharam e devem ser revistos”.<\/p>\n

\u201cFoi um dos estudos mais completos j\u00e1 realizados sobre as desonera\u00e7\u00f5es no RS e iniciativa pioneira no pa\u00eds\u201d, destacou na apresenta\u00e7\u00e3o nesta segunda-feira, o secret\u00e1rio adjunto da Fazenda, Jorge Tonetto.<\/p>\n

O estudo mostra que no Rio Grande do Sul, as \u201cdesonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias\u201d somaram\u00a0 R$ 10 bilh\u00f5es em 2019.<\/p>\n

Considerando apenas o que \u00e9 \u201cgasto tribut\u00e1rio\u201d, ou seja o que gera perda de imposto, foram\u00a0 R$ 8,2 bilh\u00f5es que o tesouro estadual deixou de arrecadar em 2019.<\/p>\n

Esse valor \u00e9 praticamente o dobro do d\u00e9ficit registrado pelo tesouro estadual no ano.<\/p>\n

A pesquisa n\u00e3o conseguiu aferir com precis\u00e3o se incrementos \u00e0 economia e ao emprego corresponderam ao que o governo perdeu em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Muitos casos examinados, por\u00e9m, apresentaram resultado negativo: os incentivos nem incrementaram a economia, nem geraram amplia\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n

A express\u00e3o \u201cincentivos fiscais\u201d engloba uma s\u00e9rie de mecanismos em que o imposto \u00e9 o usado para estimular a economia: \u00a0isen\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es de base de c\u00e1lculo, \u00a0cr\u00e9ditos presumidos, desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da perda de receita para os cofres p\u00fablicos, os incentivos fiscais levam a uma outra distor\u00e7\u00e3o grave: para compensar a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, os governos de modo geral recorreram ao aumento seletivo de imposto sobre combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es, setores que respondem por quase metade do ICMS.<\/p>\n

Segundo Gobetti, h\u00e1 simula\u00e7\u00f5es que demonstraram que essa pr\u00e1tica\u00a0 “amplia e n\u00e3o atenua a regressividade do imposto”.\u00a0 Ou seja, faz com que os contribuintes de menor renda sejam os que mais mais perdem.<\/p>\n

Isso porque, embora produtos da cesta b\u00e1sica tenham baixa carga tribut\u00e1ria (como carnes e latic\u00ednios),\u00a0 o aumento de combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es, acaba impactando mais os contribuintes de baixa renda.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, h\u00e1 produtos n\u00e3o essenciais consumidos quase exclusivamente pelas classes m\u00e9dias e altas, como autom\u00f3veis, que t\u00eam uma carga tribut\u00e1ria mais baixa do que a m\u00e9dia do ICMS. Dessa forma, segundo as estimativas realizadas, cerca 40% dos benef\u00edcios fiscais ao consumidor beneficiam a parcela dos 20% mais ricos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Resultado: “O ICMS custa, em m\u00e9dia, 14,7% sobre a renda das fam\u00edlias mais pobres e apenas 3,4% sobre a renda das fam\u00edlias mais ricas”.<\/p>\n

Outro ponto pol\u00eamico \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do emprego, uma das principais justificativas da isen\u00e7\u00e3o do imposto.<\/p>\n

Segundo o economista Rodrigo Leandro de Moura, da Secretaria de Planejamento do Minist\u00e9rio da Economia, no estudo \u201cn\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias claras e robustas que a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS, via cr\u00e9dito presumido, gerou impacto positivo no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul\u201d.<\/p>\n

O economista tamb\u00e9m destacou estudo do Minist\u00e9rio da Economia, em \u00e2mbito federal, que afirma que a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos \u00e9 regressiva. \u201cOs 20% mais pobres se apropriam de 10% do benef\u00edcio tribut\u00e1rio, enquanto os 20% mais ricos se apropriam de quase 30% do benef\u00edcio. S\u00e3o resultados muito parecidos com os estudos do Rio Grande do Sul\u201d, destacou.<\/p>\n

Veja aqui a \u00edntegra do estudo: https:\/\/fazenda.rs.gov.br\/upload\/1599677676_ESTUDO_Beneficios_Fiscais_RS_08_setembro_2020.pdf<\/a><\/p>\n

EQUIPE T\u00c9CNICA
\n-S\u00e9rgio Wulff Gobetti \u2013 Coordenador do Grupo T\u00e9cnico (economista do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada, cedido \u00e0 Sefaz-RS
\n-Let\u00edcia Lagemann \u2013 Divis\u00e3o de Estudos Econ\u00f4micos da Receita Estadual
\n-Fernando Maccari Lara \u2013 Divis\u00e3o de Estudos Econ\u00f4micos e Fiscais do Tesouro Estadual
\n-Carla Monteiro e Katrine Guewehr \u2013 Equipe de estat\u00edsticos da Statsoft (N\u00facleo Sefaz-RS)
\n-J\u00falio C\u00e9sar Graziotin \u2013 Ex-auditor fiscal da Receita Estadual
\n-Eug\u00eanio Lagemann \u2013 Ex-auditor fiscal da Receita Estadual e ex-professor do Departamento de Economia da UFRGS
\n-Fernando Ioannides Lopes da Cruz, Rodrigo Daniel Feix e S\u00e9rgio Leusin J\u00fanior \u2013
\n-Departamento de Economia e Estat\u00edstica da Seplag-RS
\n-Luciana de Andrade Costa e Marcos Tadeu Caputi L\u00e9lis \u2013 Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Economia da Unisinos
\n-Maria Carolina Gullo \u2013 Departamento de Economia da Universidade de Caxias do Sul
\n-Nelson Leit\u00e3o Paes, Rodrigo Leandro de Moura e Igor Vinicius de Souza Geracy \u2013Secretaria de Avalia\u00e7\u00e3o, Planejamento, Energia e Loteria do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

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