Depois de quase seis meses com atendimento restrito por causa da pandemia, a retomada dos servi\u00e7os presenciais, anunciada pelo INSS na segunda-feira, apresenta o problemas por todo o pais.<\/p>\n
M\u00e9dicos se recusam a voltar aos postos, alegando que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para o trabalho com seguran\u00e7a.<\/p>\n
Eles acusam o INSS de n\u00e3o ter feito as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para receber os segurados nas ag\u00eancias onde tende a haver aglomera\u00e7\u00e3o e presen\u00e7a de grande numero de idosos, nas faixas de maior risco ante a Covid-19.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o do INSS alega que os peritos pedem melhorias que estariam al\u00e9m do necess\u00e1rio para a preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mesmo algumas poucas ag\u00eancias cujos protocolos foram aprovados pelos peritos, no entanto, n\u00e3o retomaram a per\u00edcia m\u00e9dica. O resultado \u00e9 muita confus\u00e3o nas ag\u00eancias que abriram e frustra\u00e7\u00e3o nas que permanecem fechadas.<\/p>\n
Em nota, o INSS admitiu que “algumas ag\u00eancias” n\u00e3o atendiam todo o protocolo exigido pela Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, mas foram retiradas da lista dos locais que abririam na \u00faltima segunda-feira (14) e retornar\u00e3o assim que todos os protocolos forem atendidos, “da forma mais c\u00e9lere poss\u00edvel”.<\/p>\n
“Informamos ainda que grande parte das ag\u00eancias apresentaram problemas estruturais relativos \u00e0 per\u00edcia, mas n\u00e3o aos protocolos de seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid-19, o que n\u00e3o impede a abertura para os demais servi\u00e7os que foram oferecidos normalmente desde a manh\u00e3 desta segunda-feira: cumprimento de exig\u00eancia, justifica\u00e7\u00e3o administrativa, avalia\u00e7\u00e3o social e reabilita\u00e7\u00e3o profissional”.<\/p>\n
O INSS promete inspe\u00e7\u00f5es em conjunto com a Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, que representa a Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, nas salas de per\u00edcia m\u00e9dica at\u00e9 esta quarta-feira (16).<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, de quando pretende retomar plenamente as atividades e os peritos contestam essas novas inspe\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de M\u00e9dicos Peritos (ANMP), Francisco Cardoso afirmou em nota que as poucas ag\u00eancias autorizadas a funcionar ficam em pequenas cidades do interior, a maioria com um \u00fanico perito e incapazes de suprir inclusive a demanda local.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode abrir 10 ag\u00eancias e deixar 900 fechadas. Isso \u00e9 completamente irrespons\u00e1vel”, afirma.<\/p>\n
Segundo Cardoso, n\u00e3o h\u00e1 como separar \u201cproblema relacionado \u00e0 Covid-19\u201d dos demais \u201cproblemas antigos\u201d, pois as ag\u00eancias apresentaram problemas de ventila\u00e7\u00e3o adequada, infraestrutura de higiene \u2013 como falta de pias, de sab\u00e3o, de latas de lixo e de limpeza adequada \u2013 e sem seguran\u00e7a na entrada.<\/p>\n
“Havia previs\u00e3o de alta demanda e consequente aglomera\u00e7\u00e3o de segurados em busca de atendimento, vide o que aconteceu nas capitais, e haveria tumulto com grandes chances de confus\u00e3o e agress\u00e3o”, diz Cardoso.<\/p>\n
“A Covid-19 exige que o INSS fique em dia com coisas que h\u00e1 anos v\u00ednhamos cobrando e eles se faziam de surdos. Agora \u00e9 a nossa vida e a dos segurados em jogo. N\u00e3o se negocia isso”, afirma.<\/p>\n
\u00dama nota da ANMP\u00a0acusa o INSS de adulterar o checklist de obriga\u00e7\u00f5es para a retomada das per\u00edcias, “flexibilizando e relativizando itens essenciais como limpeza, seguran\u00e7a, ventila\u00e7\u00e3o e equipamentos”.<\/p>\n
Esse checklist \u00e9 parte de uma portaria para determinar as novas inspe\u00e7\u00f5es nas ag\u00eancias – e com base nela o INSS come\u00e7ou a refazer as vistorias desde ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A entidade acusa o INSS de tentar desacreditar a inspe\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria da Per\u00edcia M\u00e9dica Federal, e diz que n\u00e3o reconhecer\u00e1 nenhuma \u201cvistoria\u201d feita por agentes externos \u00e0 categoria.<\/p>\n
“Quando o INSS apresentar a lista de ag\u00eancias reformadas aptas a vistoria e a Secretaria de Previd\u00eancia revogar a \u201cPortaria Conjunta\u201d, permitindo que a SPMF volte a ordenar o fluxo de inspe\u00e7\u00f5es, voltaremos a fazer as vistorias. At\u00e9 l\u00e1, nenhum Perito M\u00e9dico Federal ir\u00e1 se reapresentar nas ag\u00eancias e nos manteremos no trabalho remoto”, diz a nota.<\/p>\n
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