O governo do Rio Grande do Sul, nesta ter\u00e7a-feira (22\/9), pediu a retirada da tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa dos tr\u00eas projetos que fazem parte da Reforma Tribut\u00e1ria ga\u00facha.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em of\u00edcio entregue ao l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secret\u00e1rio adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser encaminhado ao Parlamento.<\/p>\n
Como tramitam em regime de urg\u00eancia, os projetos de lei 184\/2020, 185\/2020 e 186\/2020 que integram a Reforma Tribut\u00e1ria RS trancam a pauta do Parlamento a partir desta quarta-feira (23\/9) e n\u00e3o podem sair da ordem do dia sem o aval do plen\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente da Assembleia, deputado Erani Polo, confirmou o recebimento do requerimento para a retirada de tramita\u00e7\u00e3o dos PLs e que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta (23). O pedido deve receber maioria simples dos votos dos deputados presentes na sess\u00e3o para ser aprovado.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos da elei\u00e7\u00e3o municipal, deputados estaduais n\u00e3o ficaram convencidos de que era o momento de mexer em impostos. H\u00e1 nos bastidores uma ideia de aprovar nova prorroga\u00e7\u00e3o das atuais al\u00edquotas do ICMS.<\/p>\n
O governador Leite falou que: \u201cEsse pedido (de retirada dos projetos) acontece porque entendemos que o tema \u00e9 complexo e que precisa de mais discuss\u00f5es para evitar que se tome uma decis\u00e3o errada de, ao n\u00e3o aprovar nem a reforma ou outra forma de manter a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado, o povo ga\u00facho acabar pagando o pre\u00e7o da falta de condi\u00e7\u00f5es do governo em prover servi\u00e7os b\u00e1sicos essenciais\u201d.<\/p>\n
A Reforma Tribut\u00e1ria propunha uma redistribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria para \u201cgarantir maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, diz o governo. O pacote inicial previa reduzir o imposto sobre o consumo (ICMS) e compensaria parte das perdas com o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio (IPVA e ITCD).<\/p>\n
\u201cA reforma inclu\u00eda demandas hist\u00f3ricas do setor produtivo para ajudar a animar a economia no RS, gerar emprego e renda e tamb\u00e9m diminuir o car\u00e1ter regressivo do ICMS, ou seja, quem tem menos acaba pagando mais proporcionalmente \u00e0 sua renda\u201d, ainda tentou justificar o governador.<\/p>\n
O di\u00e1logo sobre a Reforma come\u00e7ou quase um m\u00eas antes de ser entregue \u00e0 Assembleia, primeiramente com a apresenta\u00e7\u00e3o dos conceitos e, depois, da primeira vers\u00e3o das propostas. Com a inclus\u00e3o de algumas contribui\u00e7\u00f5es feitas por deputados e entidades representativas de setores produtivos, foi protocolada no Parlamento em 10 de agosto.<\/p>\n
Mesmo depois disso, a equipe de governo seguiu promovendo encontros individuais e realizou a s\u00e9rie de reuni\u00f5es regionais \u201cDi\u00e1logo RS: Reforma Tribut\u00e1ria\u201d, com 12 edi\u00e7\u00f5es por todo o Estado em pouco mais de duas semanas.<\/p>\n
Impactos<\/p>\n
Com a retirada da proposta, caso nada seja aprovado at\u00e9 31 de dezembro, as al\u00edquotas de ICMS majoradas voltam ao patamar de 2015 automaticamente \u2013 de \u00e1lcool, gasolina, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es vai de 30% para 25% e a al\u00edquota modal, de 18% para 17%. Com isso, o Estado perderia R$ 2,85 bilh\u00f5es por ano de arrecada\u00e7\u00e3o, dos quais R$ 850 milh\u00f5es s\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Conforme o governador, a retirada dos projetos atende a um pedido das bancadas de partidos, que querem mais tempo para analisar e propor as necess\u00e1rias mudan\u00e7as do sistema tribut\u00e1rio ga\u00facho. \u201cPara que se tenha esse tempo, retiramos os projetos para que a AL fa\u00e7a a melhor discuss\u00e3o ao longo das pr\u00f3ximas semanas e meses, e possamos enfim tomar uma decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao futuro do nosso Estado ao fim deste ano de 2020\u201d, concluiu Leite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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