No pr\u00f3ximo domingo, 27\/09, tem in\u00edcio oficial uma campanha eleitoral sem precedentes, para escolher prefeitos e vereadores em todos os munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
O distanciamento social imposto pela pandemia j\u00e1 impactou o per\u00edodo da pr\u00e9-campanha e ir\u00e1 impactar a campanha.<\/p>\n
Em Porto Alegre, ainda em meio \u00e0 pandemia, 13 nomes disputam o cargo, incluindo o prefeito Nelson Marchezan J\u00fanior que concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o enfrentando um processo de impeachment, cujo resultado \u00e9 incerto.<\/p>\n
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, poder\u00e1 come\u00e7ar em 27 de setembro. No dia anterior acabar\u00e1 o prazo para que partidos e coliga\u00e7\u00f5es fa\u00e7am o registro de seus candidatos na justi\u00e7a eleitoral.<\/p>\n
O juiz Jorge Lu\u00eds Dall’Agnol, diretor executivo da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e desembargador do TJ\/RS, lembra que normas para a propaganda neste ano sofreram poucas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A principal altera\u00e7\u00e3o foi uma nova resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que imp\u00f5e a candidatos o dever de checar informa\u00e7\u00f5es antes de divulg\u00e1-las por meio de propaganda eleitoral.<\/p>\n
Pela nova\u00a0regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por desinforma\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo de eventual responsabilidade penal. As demais continuam nos mesmos moldes das elei\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
Regras gerais para as propagandas<\/strong><\/p>\n S\u00e3o permitidos, por exemplo, utiliza\u00e7\u00e3o de adesivos em carros, motos e caminh\u00f5es, respeitando o limite de tamanho; fixar propaganda nas resid\u00eancias, com cartazes e adesivos, desde que de forma espont\u00e2nea e gratuita; alto-falantes, respeitando o limite de hor\u00e1rio; e a distribui\u00e7\u00e3o de material de campanha e coloca\u00e7\u00e3o de bandeiras em locais p\u00fablicos, como cinemas, clubes, lojas e templos.<\/p>\n No entanto, nesses locais p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 permitida a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes e placas, assim como nas resid\u00eancias.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m pro\u00edbe o pagamento em troca de espa\u00e7o para propaganda eleitoral e n\u00e3o pode ser feita, em nenhuma hip\u00f3tese, a propaganda em outdoors. A presen\u00e7a de candidatos em igrejas \u00e9 permitida, mas eles n\u00e3o podem fazer discursos eleitorais nos templos.<\/p>\n Lembrando que caminhadas e carreatas s\u00e3o liberadas, utilizando carros de som ou minitrio, e depender\u00e1 das regras de distanciamento de cada munic\u00edpio.<\/p>\n As regras sanit\u00e1rias estabelecidas pela Prefeitura de Porto Alegre devem ser seguidas normalmente e para evitar o cont\u00e1gio em meio a pandemia, pol\u00edticos devem apostar em um n\u00famero reduzido de sa\u00eddas e o uso de m\u00e1scara, distanciamento entre as pessoas e diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de materiais impressos, mas reuni\u00f5es em comunidades, ainda que com n\u00famero de pessoas reduzidos, se autorizadas, ser\u00e3o mantidas.<\/p>\n \u00c9 proibido que os candidatos fa\u00e7am a distribui\u00e7\u00e3o de camisetas, chaveiros, bon\u00e9s, canetas, brindes e cestas b\u00e1sicas ou de qualquer outra vantagem ao eleitor.<\/p>\n Na internet, com o in\u00edcio da campanha \u00e9 poss\u00edvel fazer propaganda em site pr\u00f3prio, envio de mensagens eletr\u00f4nicas, publica\u00e7\u00f5es em blogs, redes sociais, e o impulsionamento de conte\u00fado, desde que pago as plataformas (como facebook, instagram, tik tok).<\/p>\n Na rede n\u00e3o pode ser feita propaganda paga, ou por manifesta\u00e7\u00e3o an\u00f4nima, al\u00e9m da venda de cadastro de endere\u00e7os eletr\u00f4nicos, o uso de perfis falsos e rob\u00f4s, disparo de mensagens instant\u00e2neas em massa, telemarketing, e ofensa \u00e0 honra ou imagem de candidato.<\/p>\n J\u00e1 na imprensa escrita, \u00e9 poss\u00edvel publicar propaganda paga, e a publica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 dez an\u00fancios de propaganda eleitoral por jornal, em datas diversas, para cada candidato. No entanto, h\u00e1 limites de tamanho, e deve constar no an\u00fancio, de forma vis\u00edvel, o valor pago pela inser\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Embora sejam muitas determina\u00e7\u00f5es, o desembargador Dall\u2019Agnol, que tamb\u00e9m faz parte da Comiss\u00e3o de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, ressalta que \u00e9 percept\u00edvel para o eleitor aquilo que pode ser irregular. \u201cO eleitor pode observar que tudo aquilo que ele considere que \u00e9 um exagero pode presumir que algo que n\u00e3o est\u00e1 adequado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Pois a lei, h\u00e1 algum tempo, proibiu tudo que \u00e9 mais exagerado. A ideia \u00e9 garantir a paridade de armas\u201d, explica.<\/p>\n As datas do hor\u00e1rio eleitoral no r\u00e1dio e TV tamb\u00e9m foram remarcadas de forma correspondente ao adiamento das elei\u00e7\u00f5es, tendo in\u00edcio em 9 de outubro. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a propaganda gratuita a partir de 35 dias antes da elei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 48 horas antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Apesar de pouca divulga\u00e7\u00e3o, o TRE\/RS tem dois guias em pdfs. S\u00e3o publica\u00e7\u00f5es que resumem as regras sobre a propaganda eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es de 2020.<\/p>\n Os manuais s\u00e3o:<\/p>\n – O “Pode X N\u00e3o Pode da Propaganda Eleitoral”;<\/strong><\/a><\/p>\n – E o \u201cGuia R\u00e1pido da Propaganda Eleitoral\u201d.<\/strong><\/a><\/p>\n As publica\u00e7\u00f5es apresentam, de forma detalhada, as mais relevantes permiss\u00f5es e as principais proibi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 propaganda eleitoral em 2020.<\/p>\n Limite de gastos<\/strong><\/p>\n Cada candidato ao cargo de prefeito em Porto Alegre poder\u00e1 gastar at\u00e9 R$ 6.663.581,68 durante a campanha eleitoral deste ano.<\/p>\n J\u00e1 para a elei\u00e7\u00e3o de vereadores, em Porto Alegre, o valor unit\u00e1rio \u00e9 de R$ 489.142,84.<\/p>\n O or\u00e7amento foi estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e correspondente aos limites de gastos que os candidatos dever\u00e3o respeitar, em suas respectivas campanhas, atendendo ao que determina a Lei das Elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo domingo, 27\/09, tem in\u00edcio oficial uma campanha eleitoral sem precedentes, para escolher prefeitos e vereadores em todos os munic\u00edpios brasileiros. 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Embora seja qualificado como \"hor\u00e1riol gratuito\", esse espa\u00e7o cedido pelas emissoras de r\u00e1dio e televis\u00e3o n\u00e3o sai de gra\u00e7a. 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A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar abusos <\/strong>\r\n\r\nAs den\u00fancias de propaganda eleitoral irregular podem ser feitas por qualquer cidad\u00e3o, antes e durante a campanha. Caso identifique alguma irregularidade, o cidad\u00e3o pode entrar em contato com o cart\u00f3rio eleitoral, ou com as promotorias de Justi\u00e7a de cada munic\u00edpio. \r\n\r\nNo site do Minist\u00e9rio P\u00fablico ga\u00facho h\u00e1 uma p\u00e1gina espec\u00edfica para o registro de den\u00fancias.<\/a><\/strong><\/pre>\n