{"id":86035,"date":"2020-10-08T03:06:06","date_gmt":"2020-10-08T06:06:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=86035"},"modified":"2026-08-05T16:10:22","modified_gmt":"2026-08-05T19:10:22","slug":"eleicoes-2020-habitacao-popular-tem-pouco-espaco-no-programa-dos-candidatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleicoes-2020-habitacao-popular-tem-pouco-espaco-no-programa-dos-candidatos\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2020: Habita\u00e7\u00e3o popular tem pouco espa\u00e7o no programa dos candidatos"},"content":{"rendered":"\n

Tiago Baltz<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Um dos problemas mais vis\u00edveis de Porto Alegre, as moradias irregulares na periferia da cidade, pouco aparece nos programas dos candidatos que disputam a prefeitura municipal nesta elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde 1940, o munic\u00edpio tem \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para tratar da habita\u00e7\u00e3o popular. Mas, como de todas as grandes cidades brasileiras, o problema s\u00f3 se agravou.<\/p>\n\n\n\n

Estima-se que em torno de 20 por cento da popula\u00e7\u00e3o portoa-alegrense vive em \u00e1reas irregulares, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem servi\u00e7os b\u00e1sicos. Mas nem a verdadeira dimens\u00e3o do desafio \u00e9 conhecida.<\/p>\n\n\n\n

As estat\u00edsticas do pr\u00f3prio Departamento Municipal s\u00e3o defasadas. O “Diagn\u00f3stico do Setor Habitacional de Porto Alegre”, que se pode acessar pelo site do Demhab \u00e9 de 2009.<\/p>\n\n\n\n

Estimativas da prefeitura apontam um deficit habitacional entre 40 e 50 mil moradias. N\u00famero coerente com um estudo do Observat\u00f3rio das Pol\u00edticas P\u00fablicas da Unisinos, de 2017,  que aponta um deficit de 96 mil moradias na regi\u00e3o metropolitana. Metade desse montante na capital. As ocupa\u00e7\u00f5es irregulares na cidade chegam a 500.<\/p>\n\n\n\n

As propostas aqui sintetizadas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/a><\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o documentos um tanto restritos e n\u00e3o esclarecem totalmente as vis\u00f5es e planejamentos dos candidatos. Mas podem servir com uma orienta\u00e7\u00e3o para que o eleitor tenha informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o que pensam os postulantes ao Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos dos nove candidatos que analisamos reconhecem o problema de habita\u00e7\u00e3o na cidade, mas poucos apresentam em detalhes concretos suas solu\u00e7\u00f5es. S\u00e3o colocados planos gerais, sem aprofundamentos.<\/p>\n\n\n\n

Gustavo Paim (11) – (PP e Avante)<\/p>\n\n\n\n

O programa traz um levantamento da situa\u00e7\u00e3o habitacional, com n\u00fameros que apontam \u201ccerca de 48 mil fam\u00edlias sem resid\u00eancia e mais de 75 mil aguardando regulariza\u00e7\u00e3o\u201d. E fala em \u201cViabilizar a redu\u00e7\u00e3o do deficit habitacional por meio das iniciativas de cooperativas habitacionais e autogest\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ainda coloca que pretende \u201cAuditar os contratos de habita\u00e7\u00e3o popular em conjunto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica para garantir que o morador seja realmente o benefici\u00e1rio dos programas sociais. E acelerar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d<\/em>. Sem outras especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Derly (10) \u2013 (Republicanos)<\/p>\n\n\n\n

O projeto fala de um Plano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, com a \u201cImplanta\u00e7\u00e3o do Programa Casa Legal para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Moradia Cidad\u00e3 (financiamentos para pequenas reformas em moradias de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda)\u201d<\/em>. Sem outros detalhes.<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Fortunati (14) – (PTB, Patriota, Pode, PSC)<\/p>\n\n\n\n

O texto fala em \u201cretomar a pol\u00edtica de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio\u201d, realizada na gest\u00e3o anterior de Fortunati. Em \u201cmapear \u00e1reas a regularizar e as pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o e promover o congelamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria com a finalidade de evitar novos adensamentos\u201d<\/em>.
\nColoca tamb\u00e9m que pretende \u201cEstimular utiliza\u00e7\u00e3o de PPP\u2019s e fomentar o cooperativismo\u2026 Atrav\u00e9s de parcerias privadas, converter pr\u00f3prios municipais em projetos habitacionais para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d.<\/em> \u201cTamb\u00e9m trabalharemos para implementar a regulariza\u00e7\u00e3o da Zona Rural de Porto Alegre em parceria com o INCRA\u201d,<\/em> diz a proposta.<\/p>\n\n\n\n

Juliana Brizola (12) – (PDT, PSB)<\/p>\n\n\n\n

Fala em \u201cMapear e realizar regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias represadas e potencializar, atrav\u00e9s de parcerias, a constru\u00e7\u00e3o de moradias\u201d<\/em>, e apresenta a ideia de a\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nome das mulheres m\u00e3es e chefes de fam\u00edlia; e de promover e ampliar a infraestrutura necess\u00e1ria aos loteamentos e regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias localizados em \u00e1reas afastadas.<\/p>\n\n\n\n

Manuela D\u2019\u00c1vila (65) – (PCdoB, PT)<\/p>\n\n\n\n

O programa apresenta algumas ideias sobre como ser\u00e1 gerido o problema, como a implementa\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rios Distritais de Licenciamento e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para ampliar e facilitar os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o. E a destina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais \u201cseja por uso direto ou permuta, para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, principalmente em \u00e1reas centrais, preservando regi\u00e3o de resid\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>. A\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 permutas com pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais e federais ociosos, diz o texto.<\/p>\n\n\n\n

Fala ainda, mas de forma gen\u00e9rica, na participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional: \u201cdar garantia de funcionamento aos conselhos de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o e inst\u00e2ncias que garantam a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos moradores\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Nelson Marchezan J\u00fanior (45) – (PL, PSDB, PSL)<\/p>\n\n\n\n

O programa promete amplia\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, \u201cpor meio de incentivos urban\u00edsticos, de forma a garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o contemplada moradia digna\u201d,<\/em> sem detalhes espec\u00edficos. E tamb\u00e9m aperfei\u00e7oamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u201cpor meio de parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a legaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e a realiza\u00e7\u00e3o da efetiva urbaniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 tamb\u00e9m um trecho sobre Cooperativismo habitacional, propondo assist\u00eancia t\u00e9cnica e fomento ao cooperativismo habitacional, mas sem detalhes.<\/p>\n\n\n\n

Sebasti\u00e3o Melo (15) – (MDB, Cidadania, DEM, Solidariedade)<\/p>\n\n\n\n

O programa do candidato faz uma pequena avalia\u00e7\u00e3o reconhecendo o problema habitacional na cidade e a \u201cfalta de pol\u00edtica de interesse social\u201d, mas n\u00e3o apresenta nenhuma proposta concreta. Apenas se comprometendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria – \u201cTransformando posse em propriedade, com isso trazendo mais dignidade para vida da popula\u00e7\u00e3o. Desafio a que a Coliga\u00e7\u00e3o Estamos Juntos Porto Alegre se prop\u00f5e a enfrentar\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fernanda Melchionnna (50) \u2013 (PSOL)<\/p>\n\n\n\n

O programa de governo do PSOL \u00e9 o mais extenso apresentado \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral. Enquanto a m\u00e9dia \u00e9 de 30 p\u00e1ginas, o do PSOL tem 133 p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n

Sobre habita\u00e7\u00e3o, entre as principais ideias h\u00e1 exposta claramente a vontade de \u201ctaxar\u201d grandes empreendimentos. O programa fala em \u201cEstabelecer fundo centralizado de contrapartidas para grandes empreendimentos imobili\u00e1rios, a partir das demandas populares apontadas pelo Or\u00e7amento Participativo e Deliberativo…\u201d. <\/em>Segundo o texto, \u201cAtualmente as contrapartidas executadas pelos grandes empreendimentos imobili\u00e1rios s\u00e3o ris\u00edveis e executadas de maneira a viabilizar e a valorizar os pr\u00f3prios empreendimentos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fala-se tamb\u00e9m da \u201cRealiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de Concurso P\u00fablico de projetos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos especiais de interesse p\u00fablico, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica de contrata\u00e7\u00e3o por not\u00f3rio saber\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Promete ainda um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atrav\u00e9s de \u201corganiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio de cooperativas habitacionais. Dando prioridade de concess\u00e3o dos direitos reais de propriedade \u00e0s mulheres. E a identifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento das territorialidades ind\u00edgenas e quilombolas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Coloca tamb\u00e9m que pretende flexibilizar os par\u00e2metros construtivos visando \u00e0 reconvers\u00e3o de im\u00f3veis abandonados para uso de interesse social e de moradia p\u00fablica popular para aluguel \u2013 realocar pr\u00e9dios p\u00fablicos para moradias populares e estabelecer cota obrigat\u00f3ria de 20% de unidades habitacionais a serem destinadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o social em novos empreendimentos imobili\u00e1rios residenciais, “com regula\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o de comercializa\u00e7\u00e3o de aluguel ou venda, sobre o valor condominial e sobre o IPTU, compat\u00edvel \u00e0 faixa de renda dos benefici\u00e1rios.”<\/em><\/p>\n\n\n\n

Valter Nagelstein (55) \u2013 (PSD)<\/p>\n\n\n\n

Sobre Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria coloca apenas um par\u00e1grafo, sem explicitar planos concretos: Fala em “reduzir o deficit habitacional, promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e melhorar o abastecimento e o esgotamento sanit\u00e1rio nas regi\u00f5es com maior vulnerabilidade social, com vistas a melhorar o IDH dessas \u00e1reas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

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Tiago Baltz Um dos problemas mais vis\u00edveis de Porto Alegre, as moradias irregulares na periferia da cidade, pouco aparece nos programas dos candidatos que disputam a prefeitura municipal nesta elei\u00e7\u00e3o. Desde 1940, o munic\u00edpio tem \u00f3rg\u00e3o espec\u00edfico para tratar da habita\u00e7\u00e3o popular. Mas, como de todas as grandes cidades brasileiras, o problema s\u00f3 se agravou. […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":86036,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[471],"tags":[],"class_list":["post-86035","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes2020"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t