S\u00e3o documentos um tanto restritos e n\u00e3o esclarecem totalmente as vis\u00f5es e planejamentos dos candidatos. Mas podem servir com uma orienta\u00e7\u00e3o para que o eleitor tenha informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o que pensam os postulantes ao Pa\u00e7o Municipal.<\/p>\n
Os projetos dos nove candidatos que analisamos reconhecem o problema de habita\u00e7\u00e3o na cidade, mas poucos apresentam em detalhes concretos suas solu\u00e7\u00f5es. S\u00e3o colocados planos gerais, sem aprofundamentos.<\/p>\n
Gustavo Paim (11) – (PP e Avante)<\/p>\n
O programa traz um levantamento da situa\u00e7\u00e3o habitacional, com n\u00fameros que apontam \u201ccerca de 48 mil fam\u00edlias sem resid\u00eancia e mais de 75 mil aguardando regulariza\u00e7\u00e3o\u201d. E fala em \u201cViabilizar a redu\u00e7\u00e3o do deficit habitacional por meio das iniciativas de cooperativas habitacionais e autogest\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n Ainda coloca que pretende \u201cAuditar os contratos de habita\u00e7\u00e3o popular em conjunto com as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica para garantir que o morador seja realmente o benefici\u00e1rio dos programas sociais. E acelerar os processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria\u201d<\/em>. Sem outras especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Jo\u00e3o Derly (10) \u2013 (Republicanos)<\/p>\n O projeto fala de um Plano de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, com a \u201cImplanta\u00e7\u00e3o do Programa Casa Legal para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a Implanta\u00e7\u00e3o do Programa Moradia Cidad\u00e3 (financiamentos para pequenas reformas em moradias de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda)\u201d<\/em>. Sem outros detalhes.<\/p>\n Jos\u00e9 Fortunati (14) – (PTB, Patriota, Pode, PSC)<\/p>\n O texto fala em \u201cretomar a pol\u00edtica de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria do Munic\u00edpio\u201d, realizada na gest\u00e3o anterior de Fortunati. Em \u201cmapear \u00e1reas a regularizar e as pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o e promover o congelamento da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria com a finalidade de evitar novos adensamentos\u201d<\/em>. Juliana Brizola (12) – (PDT, PSB)<\/p>\n Fala em \u201cMapear e realizar regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias represadas e potencializar, atrav\u00e9s de parcerias, a constru\u00e7\u00e3o de moradias\u201d<\/em>, e apresenta a ideia de a\u00e7\u00f5es e programas voltados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em nome das mulheres m\u00e3es e chefes de fam\u00edlia; e de promover e ampliar a infraestrutura necess\u00e1ria aos loteamentos e regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias localizados em \u00e1reas afastadas.<\/p>\n Manuela D\u2019\u00c1vila (65) – (PCdoB, PT)<\/p>\n O programa apresenta algumas ideias sobre como ser\u00e1 gerido o problema, como a implementa\u00e7\u00e3o de Escrit\u00f3rios Distritais de Licenciamento e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria para ampliar e facilitar os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o. E a destina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais \u201cseja por uso direto ou permuta, para habita\u00e7\u00e3o de interesse social, principalmente em \u00e1reas centrais, preservando regi\u00e3o de resid\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>. A\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 permutas com pr\u00e9dios p\u00fablicos estaduais e federais ociosos, diz o texto.<\/p>\n Fala ainda, mas de forma gen\u00e9rica, na participa\u00e7\u00e3o social na gest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional: \u201cdar garantia de funcionamento aos conselhos de desenvolvimento urbano e habita\u00e7\u00e3o e inst\u00e2ncias que garantam a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos moradores\u201d.<\/em><\/p>\n Nelson Marchezan J\u00fanior (45) – (PL, PSDB, PSL)<\/p>\n O programa promete amplia\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social, \u201cpor meio de incentivos urban\u00edsticos, de forma a garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o contemplada moradia digna\u201d,<\/em> sem detalhes espec\u00edficos. E tamb\u00e9m aperfei\u00e7oamento da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, \u201cpor meio de parcerias com a iniciativa privada para viabilizar a legaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e a realiza\u00e7\u00e3o da efetiva urbaniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m um trecho sobre Cooperativismo habitacional, propondo assist\u00eancia t\u00e9cnica e fomento ao cooperativismo habitacional, mas sem detalhes.<\/p>\n Sebasti\u00e3o Melo (15) – (MDB, Cidadania, DEM, Solidariedade)<\/p>\n O programa do candidato faz uma pequena avalia\u00e7\u00e3o reconhecendo o problema habitacional na cidade e a \u201cfalta de pol\u00edtica de interesse social\u201d, mas n\u00e3o apresenta nenhuma proposta concreta. Apenas se comprometendo a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria – \u201cTransformando posse em propriedade, com isso trazendo mais dignidade para vida da popula\u00e7\u00e3o. Desafio a que a Coliga\u00e7\u00e3o Estamos Juntos Porto Alegre se prop\u00f5e a enfrentar\u201d.<\/em><\/p>\n Fernanda Melchionnna (50) \u2013 (PSOL)<\/p>\n O programa de governo do PSOL \u00e9 o mais extenso apresentado \u00e0 Justi\u00e7a eleitoral. Enquanto a m\u00e9dia \u00e9 de 30 p\u00e1ginas, o do PSOL tem 133 p\u00e1ginas.<\/p>\n Sobre habita\u00e7\u00e3o, entre as principais ideias h\u00e1 exposta claramente a vontade de \u201ctaxar\u201d grandes empreendimentos. O programa fala em \u201cEstabelecer fundo centralizado de contrapartidas para grandes empreendimentos imobili\u00e1rios, a partir das demandas populares apontadas pelo Or\u00e7amento Participativo e Deliberativo…\u201d. <\/em>Segundo o texto, \u201cAtualmente as contrapartidas executadas pelos grandes empreendimentos imobili\u00e1rios s\u00e3o ris\u00edveis e executadas de maneira a viabilizar e a valorizar os pr\u00f3prios empreendimentos\u201d.<\/em><\/p>\n Fala-se tamb\u00e9m da \u201cRealiza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de Concurso P\u00fablico de projetos arquitet\u00f4nicos e urban\u00edsticos especiais de interesse p\u00fablico, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica de contrata\u00e7\u00e3o por not\u00f3rio saber\u201d.<\/em><\/p>\n Promete ainda um programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria atrav\u00e9s de \u201corganiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o por meio de cooperativas habitacionais. Dando prioridade de concess\u00e3o dos direitos reais de propriedade \u00e0s mulheres. E a identifica\u00e7\u00e3o e reconhecimento das territorialidades ind\u00edgenas e quilombolas\u201d.<\/em><\/p>\n
\nColoca tamb\u00e9m que pretende \u201cEstimular utiliza\u00e7\u00e3o de PPP\u2019s e fomentar o cooperativismo\u2026 Atrav\u00e9s de parcerias privadas, converter pr\u00f3prios municipais em projetos habitacionais para popula\u00e7\u00e3o de baixa renda\u201d.<\/em> \u201cTamb\u00e9m trabalharemos para implementar a regulariza\u00e7\u00e3o da Zona Rural de Porto Alegre em parceria com o INCRA\u201d,<\/em> diz a proposta.<\/p>\n
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