{"id":86053,"date":"2020-10-09T13:38:25","date_gmt":"2020-10-09T16:38:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=86053"},"modified":"2026-08-05T16:08:38","modified_gmt":"2026-08-05T19:08:38","slug":"predios-abandonados-no-centro-de-porto-alegre-podem-gerar-20-mil-moradias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/predios-abandonados-no-centro-de-porto-alegre-podem-gerar-20-mil-moradias\/","title":{"rendered":"Pr\u00e9dios abandonados no centro de Porto Alegre podem gerar 20 mil moradias"},"content":{"rendered":"\n

TIAGO BALTZ<\/strong><\/p>\n\n\n

Falta de di\u00e1logo. falta de projetos e, principalmente, falta de vontade pol\u00edtica. Estes s\u00e3o os fatores principais que explicam a inexist\u00eancia de uma programa adequado para moradia popular em Porto Alegre.<\/p>\n

Um exemplo do descaso s\u00e3o os pr\u00e9dios abandonados no centro da capital ( alguns h\u00e1 mais de 30 anos) que poderiam gerar 20 mil moradias, quase metade do deficit habitacional estimado na cidade.<\/p>\n

\u00c9 o diagn\u00f3stico dos convidados do J\u00c1, em Live realizada nesta quinta-feira, 08\/10, que discutiu as demandas da cidade<\/a>, principalmente na \u00e1rea de habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTemos que contribuir para superar a invisibilidade do assunto, em todos os seus aspectos\u201d, aponta Cl\u00e1udia F\u00e1varo, arquiteta e urbanista, assessora t\u00e9cnica da Cuthab na C\u00e2mara Municipal e que acompanha movimentos sociais por moradia.<\/p>\n

\u201cVivo na zona norte e sei do problema da falta de saneamento e da falta de moradia. Acontece que na periferia tem muito pouca presen\u00e7a do Estado. A gest\u00e3o p\u00fablica, os profissionais, est\u00e3o acostumados a trabalhar em \u00e1reas regularizadas. Mas a cidade tem regi\u00f5es, como o bairro M\u00e1rio Quintana, que tem IDH compar\u00e1veis ao Iraque”.<\/p>\n

Segunde ela, a prefeitura, nos \u00faltimos anos, teve a\u00e7\u00f5es como fechar a Secretaria de Planejamento e, com isso; \u201cn\u00e3o se pensa no futuro, deixou-se de investir R$ 150 milh\u00f5es em drenagens por falta de projetos, haviam recursos, n\u00e3o foi apresentado um plano\u201d.<\/p>\n

A prefeitura, entre a gest\u00e3o Fortunati e Marchezan, tinha um fundo do programa DrenaPoa no valor de R$ 400 milh\u00f5es. Mas os projetos atrasaram e grande parte se perdeu. Para Cl\u00e1udia, \u00e9 preciso uma valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e t\u00e9cnicos. \u201cE ter uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima aos movimentos sociais e universidades\u201d, diz. \u201c\u00c9 um problema de d\u00e9cadas, agravado na atual gest\u00e3o. Uma falta de integra\u00e7\u00e3o entre secretarias e com a comunidade\u201d.<\/p>\n

Estima-se que em torno de 20 por cento da popula\u00e7\u00e3o porto-alegrense vive em \u00e1reas irregulares, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sem servi\u00e7os b\u00e1sicos. Mas nem a verdadeira dimens\u00e3o do desafio \u00e9 conhecida. As estat\u00edsticas do pr\u00f3prio Departamento Municipal s\u00e3o defasadas.<\/p>\n

O \u201cDiagn\u00f3stico do Setor Habitacional de Porto Alegre\u201d, que se pode acessar pelo site do Departamento de Habita\u00e7\u00e3o, \u00e9 de 2009. As estimativas da prefeitura apontam um deficit habitacional entre 40 e 50 mil moradias. Na regi\u00e3o metropolitana este montante passa de 150 mil.<\/p>\n

A falta de entendimento entre os mecanismos da prefeitura e estruturas t\u00e9cnicas tamb\u00e9m \u00e9 apontado com um problema por Nanci Walter, engenheira ambiental, presidente rec\u00e9m eleita pelo CREA-RS: \u201cTemos dificuldade de conversar com os colegas nas secretarias, os servidores, mesmo entre n\u00f3s engenheiros. Agora, neste per\u00edodo eleitoral, a OAB est\u00e1 realizando encontros com candidatos em todo o Estado. O CREA deveria fazer isso, e ainda manter depois uma interlocu\u00e7\u00e3o maior com comunidades, \u00f3rg\u00e3os da prefeitura e conselhos municipais”.<\/p>\n

J\u00e1 Paulo Franqueira, integrante do F\u00f3rum das Entidades Habitacionais e de cooperativas habitacionais sem fins lucrativos de Porto Alegre, lembra que o \u00faltimo grande programa nacional, o Minha Casa Minha Vida, conseguia atender a popula\u00e7\u00e3o de menor renda. Mas esse faixa ficou praticamente de fora do novo programa federal, Casa Verde Amarela. \u201cOs mais necessitados est\u00e3o alijados do programa. E h\u00e1 ainda um desmonte nos financiamentos da CEF. A popula\u00e7\u00e3o de baixa renda n\u00e3o tem acesso ao banco, e fica sem inclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, os recursos at\u00e9 existem, mas h\u00e1 uma imensa briga pol\u00edtica. \u201cO governo federal separa o dinheiro, mas falta muito vezes que a prefeitura apresente projetos ou simplesmente dizer onde pode ser constru\u00eddo. O Governo Estadual entra com infraestrutura, com \u00e1gua e luz, etc. E, nisso tudo, se h\u00e1 uma diverg\u00eancia pol\u00edtica qualquer, perde-se o \u2018bonde\u2019, e as fam\u00edlias ficam desassistidas. E sem isso, as empreiteiras migram para faixas mais chamativas, esquecem \u00e0quelas habita\u00e7\u00f5es sociais, que n\u00e3o visam lucro. N\u00e3o d\u00e1 retorno”, fala Franqueira.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a demora nos licenciamentos, segundo Franqueira, \u201cs\u00f3 na Fepam s\u00e3o em m\u00e9dia dois anos para licenciar uma cooperativa para constru\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos”.<\/p>\n

Para o jornalista e cooperativista um descaso claro \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o do centro de Porto Alegre. \u201cSomente no centro h\u00e1 mais de 20 mil unidades em pr\u00e9dios p\u00fablicos e privados abandonadas. Dados de estudos de conselho municipal de dez anos atr\u00e1s. Sabemos que esses n\u00fameros continuam no mesmo patamar. Deveriam liberar esses im\u00f3veis, reformular esses pr\u00e9dios. Entregar, por exemplo, para as cooperativas habitacionais, todo mundo ganharia,\u201d, diz Franqueira.<\/p>\n

Cl\u00e1udia F\u00e1varo lembra ainda que n\u00e3o foi realizado o \u00faltimo censo. O que atrasa os dados. \u201cFicamos no escuro, de quantas pessoas realmente falamos. Sem dados n\u00e3o podemos ter pol\u00edticas s\u00f3lidas\u201d.<\/p>\n

Franqueira lembra que o F\u00f3rum de Entidades possui 21 empreendimentos sociais no Rio Grande do Sul, com mais de 20 mil unidades. \u201cTodos est\u00e3o em andamento. O que falta \u00e9 fluxo de recursos para alimentar as obras, n\u00e3o h\u00e1 dinheiro, principalmente na faixa mais baixa, de renda bruta de at\u00e9 R$ 1800. \u00c9 uma l\u00f3gica de mercado, quem tem mais achego aos governos, consegue mais r\u00e1pido”. Franqueira diz que as cooperativas s\u00e3o preparadas, \u201cquando liberado o dinheiro, entregamos todos os empreendimentos em dia, mas falta esse alinhamento federal, estadual e municipal\u201d.<\/p>\n

Nanci Wagner lembra que uma coordena\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os definiria mais rapidamente mecanismos de licen\u00e7as. \u201cOs estudos t\u00e9cnicos precisam ser valorizados e melhor integrados. N\u00e3o \u00e9 porque um projeto \u00e9 para pessoas pobres que tem que morar em qualquer lugar. Falta estudo e planejamento t\u00e9cnico, n\u00e3o \u00e9 simplesmente colocar as pessoas em determinado lugar\u201d.<\/p>\n

Engenheira ambiental, da primeira turma formada no estado h\u00e1 20 anos, ela lembra que tem um lema – \u201cLicen\u00e7a ambiental \u00e9 uma permiss\u00e3o pra poluir at\u00e9 certos par\u00e2metros. E as pessoas precisam compreender isso, \u00e9 um estudo t\u00e9cnico, que n\u00e3o pode ser negligenciado e nem apressado”.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, e \u201cn\u00e3o terra para vender\u201d<\/p>\n

Outra problema da cidade s\u00e3o as cerca de 500 ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e a falta de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Para Cl\u00e1udia F\u00e1varo, a cidade \u00e9 pensada de maneira equivocada: \u201cMuitas vezes s\u00e3o os grandes empreendedores, o Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Sinduscon) que pensa a cidade, n\u00e3o quem precisa. Um morador de rua, uma pessoa na periferia, vai precisar de local pra morar. Essas pessoas n\u00e3o conseguem abrir uma conta, entrar num banco, como vai conseguir um financiamento? Elas precisam morar em algum lugar, e acabam acontecendo invas\u00f5es. N\u00e3o porque querem invadir, porque n\u00e3o se olha e planeja a cidade com elas\u201d.<\/p>\n

A urbanista \u00e9 a favor de ideias como o IPTU progressivo, para desestimular propriet\u00e1rios a manter seus im\u00f3veis fechados, ou subutilizados. Ela ainda lembra que Porto Alegre tem a Lei 13.465\/2013, regulamentada pelo Decreto 9.310\/2018, e que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cA lei passa a r\u00e9gua e iguala os procedimentos para a regulariza\u00e7\u00e3o, mas acaba beneficiando os grandes empreendimentos e os mais ricos. S\u00e3o aqueles com recursos para bancar os estudos t\u00e9cnicos e taxas para elabora\u00e7\u00f5es de escrituras. Muitas vezes acontece \u00e9 que nichos de terras valorizadas s\u00e3o regulamentadas apenas para colocar terra no mercado, sem pensar num bem social. Acontece que a prefeitura pode vender \u00e1reas verdes pra fam\u00edlias sem lei nenhuma, diretamente. E as estruturas de esgotos, luz? Acaba que logo ali adiante essa terra vai parar na m\u00e3o de construtoras”.<\/p>\n

J\u00e1 Franqueira lembra que o novo programa federal, Casa Verde Amarela, at\u00e9 contempla em seus objetivos a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, mas sem crit\u00e9rios claros. \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o depende de investimentos da prefeitura, ser\u00e1 que v\u00e3o querer? N\u00e3o est\u00e1 claro\u201d.<\/p>\n

“\u00c9 preciso revisar os processos, acabamos com o Conselho estadual de habita\u00e7\u00e3o. O municipal tamb\u00e9m acabou, onde vamos discutir com a popula\u00e7\u00e3o e trabalhar um or\u00e7amento p\u00fablico, com percentual m\u00ednimo para habita\u00e7\u00e3o e saneamento\u201d, diz Franqueira.<\/p>\n

A engenheira Nanci, conselheira municipal em Esteio, onde mora, lembra que a mobiliza\u00e7\u00e3o do conselho e entidades locais revisou o plano diretor e mudou local de constru\u00e7\u00f5es para a preserva\u00e7\u00e3o de margens do Rio dos Sinos. \u201cFoi um exemplo de mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta da comunidade e prefeitura, pensamos juntos pra resolver uma quest\u00e3o”.<\/p>\n

Cl\u00e1udia concorda e fala que uma pol\u00edtica eficiente tem que envolver a prefeitura e a comunidade. \u201cE temos que ter uma participa\u00e7\u00e3o qualificada da popula\u00e7\u00e3o, nas comunidades, nas unidades do OP, em conselhos, debater com jovens e crian\u00e7as nas escolas, ampliar o conhecimento para todos. Tamb\u00e9m n\u00e3o adianta ficarmos s\u00f3 cobrando de pol\u00edticos. Temos que mostrar o que queremos e como queremos. Eles \u00e9 que precisam nos ouvir\u201d. Completa.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

TIAGO BALTZ Falta de di\u00e1logo. falta de projetos e, principalmente, falta de vontade pol\u00edtica. Estes s\u00e3o os fatores principais que explicam a inexist\u00eancia de uma programa adequado para moradia popular em Porto Alegre. Um exemplo do descaso s\u00e3o os pr\u00e9dios abandonados no centro da capital ( alguns h\u00e1 mais de 30 anos) que poderiam gerar […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":86054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-86053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t