As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 v\u00e3o custar R$ 2,03 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos. Esse \u00e9 o valor do Fundo Eleitoral, aprovado pelo Congresso. Essa vai ser a fonte principal do financiamento das campanhas.<\/p>\n
A divis\u00e3o desse dinheiro entre os 33 partidos que disputam a elei\u00e7\u00e3o, feita pela Justi\u00e7a Eleitoral, leva em conta o tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara e no Senado, entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n
A \u00a0maior fatia cabe ao PT: R$ 201 milh\u00f5es para as campanha de seus candidatos a vereador e prefeito.<\/p>\n
Em seguida v\u00eam PSL (R$ 199 milh\u00f5es) e MDB (R$ 148 milh\u00f5es). A lista completa poder ser encontrada\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n A divis\u00e3o interna, para estabelecer o valor para cada candidato, fica a crit\u00e9rio dos pr\u00f3prios partidos.<\/p>\n Os diret\u00f3rios nacionais dos partidos tiveram um prazo para aprovar suas pr\u00f3prias regras de divis\u00e3o e submet\u00ea-las \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Os crit\u00e9rios de cada legenda podem ser encontrados\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n Algumas exig\u00eancias, por\u00e9m, devem ser observadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por exemplo, que o dinheiro seja dividido proporcionalmente entre os candidatos brancos e negros.<\/p>\n Outra exig\u00eancia das normas eleitorais \u00e9 que no m\u00ednimo 30% dos recursos sejam repassados \u00e0s candidaturas de mulheres.<\/p>\n Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, que \u00e9 dinheiro p\u00fablico, os partidos e candidatos tamb\u00e9m podem receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, por exemplo, as doa\u00e7\u00f5es chegaram a quase 20% das receitas eleitorais, o equivalente a R$ 1,1 bilh\u00e3o. Os pr\u00f3prios candidatos tamb\u00e9m podem bancar parte de suas pr\u00f3prias campanhas, desde que o valor n\u00e3o seja mais do que 10% \u00a0do total dos gastos.<\/p>\n No caso das doa\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas, o limite \u00e9 de 10% da renda bruta anual, conforme declarado \u00e0 Receita Federal, referente ao ano-calend\u00e1rio de 2019.<\/p>\n Se o cidad\u00e3o ceder a utiliza\u00e7\u00e3o de algum bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, ou mesmo prestar servi\u00e7os diretamente \u00e0 campanha, o valor dessa doa\u00e7\u00e3o estimado em dinheiro n\u00e3o entra no c\u00e1lculo dos 10%. Esse valor, por\u00e9m, n\u00e3o pode ultrapassar R$ 40 mil.<\/p>\n O descumprimento dessas regras pode resultar em multas de at\u00e9 100% \u00a0do valor irregular gasto pela campanha. Em casos mais graves, as viola\u00e7\u00f5es podem acarretar a cassa\u00e7\u00e3o do diploma e a perda de mandato ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como doar<\/strong><\/p>\n Para doar, s\u00e3o permitidas diferentes formas. Como medida para evitar a lavagem de dinheiro, as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro vivo est\u00e3o limitadas a R$ 1.064,10 e devem ser feitas mediante dep\u00f3sito pessoal e identificado.<\/p>\n Valores maiores que essa quantia somente podem ser doados por transfer\u00eancia banc\u00e1ria entre a conta do doador e a do candidato, ou por meio de cheque cruzado e nominal. As doa\u00e7\u00f5es precisam ser sempre identificadas com um CPF.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel ainda aderir a financiamentos coletivos (crowdfunding<\/em>) de campanha, que podem ser promovidos pelos candidatos em plataformas pr\u00e9-habilitadas pela Justi\u00e7a Eleitoral para esse fim. O eleitor pode encontrar\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0a lista completa dos sites aprovados.<\/p>\n O partido pol\u00edtico ou o candidato que receber a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigado a identificar na internet os nomes e os n\u00fameros dos CPFs de seus doadores, com os respectivos valores recebidos. Doa\u00e7\u00f5es irregulares devem ser devolvidas e caso sejam utilizadas, podem levar \u00e0 desaprova\u00e7\u00e3o das contas de campanha.<\/p>\n Em todos os casos, a data limite para fazer doa\u00e7\u00f5es de campanha \u00e9 o dia da pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o. Neste ano, o primeiro turno est\u00e1 marcado para\u00a015 de novembro, e o segundo turno, para\u00a029 de novembro.<\/p>\n Gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m imp\u00f5e um limite a quanto um candidato pode gastar nas campanhas. O valor m\u00e1ximo para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, conforme calculado pela Justi\u00e7a Eleitoral com base nos limites de 2016 e na infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, varia por cargo e munic\u00edpio. As quantias para cada cidade podem ser consultadas\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n Os candidatos s\u00e3o obrigados a atualizar, durante as elei\u00e7\u00f5es, todas as doa\u00e7\u00f5es recebidas e tamb\u00e9m os gastos de campanha. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o atualizadas regularmente pela Justi\u00e7a Eleitoral e disponibilizadas no\u00a0sistema DivulgaCandContas<\/strong><\/a>. Dessa forma, qualquer eleitor pode acompanhar as receitas e as despesas das candidaturas.<\/p>\n As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 v\u00e3o custar R$ 2,03 bilh\u00f5es em recursos p\u00fablicos. Esse \u00e9 o valor do Fundo Eleitoral, aprovado pelo Congresso este ano.<\/p>\n A divis\u00e3o do dinheiro entre os 33 partidos aptos a disputar a elei\u00e7\u00e3o, feita pela Justi\u00e7a Eleitoral, leva em conta o tamanho da bancada de cada legenda na C\u00e2mara e no Senado, entre outros crit\u00e9rios.<\/p>\n A \u00a0maior fatia cabe ao PT: R$ 201 milh\u00f5es para as campanha de seus candidatos a vereador e prefeito.<\/p>\n Em seguida v\u00eam PSL (R$ 199 milh\u00f5es) e MDB (R$ 148 milh\u00f5es). A lista completa poder ser encontrada\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n A divis\u00e3o interna, para estabelecer o valor para cada candidato, fica a crit\u00e9rio dos pr\u00f3prios partidos.<\/p>\n Os diret\u00f3rios nacionais dos partidos tiveram um prazo para aprovar suas pr\u00f3prias regras de divis\u00e3o e submet\u00ea-las \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Os crit\u00e9rios de cada legenda podem ser encontrados\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n Algumas exig\u00eancias, por\u00e9m, devem ser observadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por exemplo, que o dinheiro seja dividido proporcionalmente entre os candidatos brancos e negros.<\/p>\n Outra exig\u00eancia das normas eleitorais \u00e9 que no m\u00ednimo 30% dos recursos sejam repassados \u00e0s candidaturas de mulheres.<\/p>\n Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, que \u00e9 dinheiro p\u00fablico, os partidos e candidatos tamb\u00e9m podem receber doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2018, por exemplo, as doa\u00e7\u00f5es chegaram a quase 20% das receitas eleitorais, o equivalente a R$ 1,1 bilh\u00e3o. Os pr\u00f3prios candidatos tamb\u00e9m podem bancar parte de suas pr\u00f3prias campanhas, desde que o valor n\u00e3o seja mais do que 10% \u00a0do total dos gastos.<\/p>\n No caso das doa\u00e7\u00f5es por pessoas f\u00edsicas, o limite \u00e9 de 10% da renda bruta anual, conforme declarado \u00e0 Receita Federal, referente ao ano-calend\u00e1rio de 2019.<\/p>\n Se o cidad\u00e3o ceder a utiliza\u00e7\u00e3o de algum bem m\u00f3vel ou im\u00f3vel, ou mesmo prestar servi\u00e7os diretamente \u00e0 campanha, o valor dessa doa\u00e7\u00e3o estimado em dinheiro n\u00e3o entra no c\u00e1lculo dos 10%. Esse valor, por\u00e9m, n\u00e3o pode ultrapassar R$ 40 mil.<\/p>\n O descumprimento dessas regras pode resultar em multas de at\u00e9 100% \u00a0do valor irregular gasto pela campanha. Em casos mais graves, as viola\u00e7\u00f5es podem acarretar a cassa\u00e7\u00e3o do diploma e a perda de mandato ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como doar<\/strong><\/p>\n Para doar, s\u00e3o permitidas diferentes formas. Como medida para evitar a lavagem de dinheiro, as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro vivo est\u00e3o limitadas a R$ 1.064,10 e devem ser feitas mediante dep\u00f3sito pessoal e identificado.<\/p>\n Valores maiores que essa quantia somente podem ser doados por transfer\u00eancia banc\u00e1ria entre a conta do doador e a do candidato, ou por meio de cheque cruzado e nominal. As doa\u00e7\u00f5es precisam ser sempre identificadas com um CPF.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel ainda aderir a financiamentos coletivos (crowdfunding<\/em>) de campanha, que podem ser promovidos pelos candidatos em plataformas pr\u00e9-habilitadas pela Justi\u00e7a Eleitoral para esse fim. O eleitor pode encontrar\u00a0aqui<\/strong><\/a>\u00a0a lista completa dos sites aprovados.<\/p>\n O partido pol\u00edtico ou o candidato que receber a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigado a identificar na internet os nomes e os n\u00fameros dos CPFs de seus doadores, com os respectivos valores recebidos. Doa\u00e7\u00f5es irregulares devem ser devolvidas e caso sejam utilizadas, podem levar \u00e0 desaprova\u00e7\u00e3o das contas de campanha.<\/p>\n Em todos os casos, a data limite para fazer doa\u00e7\u00f5es de campanha \u00e9 o dia da pr\u00f3pria elei\u00e7\u00e3o. Neste ano, o primeiro turno est\u00e1 marcado para\u00a015 de novembro, e o segundo turno, para\u00a029 de novembro.<\/p>\n Gastos e presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong><\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral tamb\u00e9m imp\u00f5e um limite a quanto um candidato pode gastar nas campanhas. O valor m\u00e1ximo para as elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, conforme calculado pela Justi\u00e7a Eleitoral com base nos limites de 2016 e na infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, varia por cargo e munic\u00edpio. As quantias para cada cidade podem ser consultadas\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n