Por unanimidade, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que apenas a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decis\u00e3o, para o exerc\u00edcio do direito ao voto, n\u00e3o se exige o porte do t\u00edtulo eleitoral no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra a obrigatoriedade de o eleitor portar dois documentos para votar, prevista no artigo 91-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es (Lei 9.504\/1997). O dispositivo determina que, no momento da vota\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da exibi\u00e7\u00e3o do respectivo t\u00edtulo, o eleitor dever\u00e1 apresentar documento de identifica\u00e7\u00e3o com fotografia.<\/p>\n
Em setembro de 2010, o Plen\u00e1rio deferiu medida cautelar para interpretar o artigo 91-a da Lei das Elei\u00e7\u00f5es no sentido de reconhecer que somente trar\u00e1 obst\u00e1culo ao exerc\u00edcio do direito de voto a aus\u00eancia de documento oficial de identidade com fotografia. Agora, dez anos depois, a posi\u00e7\u00e3o foi ratificada.<\/p>\n
Para a relatora, ministra Rosa Weber, com base no princ\u00edpio da proporcionalidade, o documento oficial com foto \u00e9 suficiente para identifica\u00e7\u00e3o do eleitor e para garantir a autenticidade do voto. A seu ver, a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, al\u00e9m de n\u00e3o ser o m\u00e9todo mais eficiente para essa finalidade, por n\u00e3o conter foto, restringe de forma excessiva o direito de voto.<\/p>\n
Eleitor fantasma<\/p>\n
A an\u00e1lise hist\u00f3rica das fraudes eleitorais no sistema brasileiro, segundo a ministra, demonstra que era muito comum a fraude ainda na fase do alistamento, o que permitia, na fase posterior, a vota\u00e7\u00e3o pelo denominado \u201celeitor fantasma\u201d ou, ainda, por um eleitor no lugar do outro, exatamente porque o t\u00edtulo n\u00e3o possu\u00eda foto.<\/p>\n
Por outro lado, as experi\u00eancias das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es demonstraram maior confiabilidade na identifica\u00e7\u00e3o com base em documentos oficiais de identidade com fotografia, segundo trecho da decis\u00e3o na medida cautelar da a\u00e7\u00e3o destacado pela relatora. Para Rosa Weber, o t\u00edtulo tem sua utilidade, no momento da vota\u00e7\u00e3o, para a identifica\u00e7\u00e3o da se\u00e7\u00e3o eleitoral e sua identifica\u00e7\u00e3o pela mesa receptora, mas sua aus\u00eancia \u201cn\u00e3o importa nenhuma interfer\u00eancia no exerc\u00edcio pleno dos direitos pol\u00edticos do eleitorado\u201d.<\/p>\n
Para a ministra, o mecanismo criado pela Lei das Elei\u00e7\u00f5es para frear as investidas fraudulentas criou obst\u00e1culo desnecess\u00e1rio ao exerc\u00edcio do voto pelo eleitor, direito fundamental estruturante da democracia. Ela assinalou que, com a imposi\u00e7\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o, alguns eleitores, regularmente alistados, poderiam ser impedidos de participar do processo eleitoral, com eventuais reflexos na soberania popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por unanimidade, o Plen\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que apenas a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o com foto pode impedir o eleitor de votar. De acordo com a decis\u00e3o, para o exerc\u00edcio do direito ao voto, n\u00e3o se exige o porte do t\u00edtulo eleitoral no dia da vota\u00e7\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86188,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[471],"tags":[],"class_list":["post-86187","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eleicoes2020"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/10\/24-04-2020-17-47-22.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-mq7","jetpack-related-posts":[{"id":93888,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/faltam-sete-dias-confira-seu-local-de-votacao\/","url_meta":{"origin":86187,"position":0},"title":"Faltam sete dias: confira seu local de vota\u00e7\u00e3o","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"25 de setembro de 2022","format":false,"excerpt":"No dia 2 de outubro, primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, mais de 156 milh\u00f5es de eleitores estar\u00e3o aptos a comparecer \u00e0s urnas para eleger o presidente da Rep\u00fablica, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Faltando uma semana para o pleito, o eleitor pode consultar com anteced\u00eancia o local de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/09\/eleicoes-2022-urna.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/09\/eleicoes-2022-urna.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/09\/eleicoes-2022-urna.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/09\/eleicoes-2022-urna.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/09\/eleicoes-2022-urna.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x"},"classes":[]},{"id":85067,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleicoes-2020-tse-amplia-horario-de-votacao-em-uma-hora-e-eleitores-irao-as-urnas-das-7h-as-17h\/","url_meta":{"origin":86187,"position":1},"title":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: TSE amplia hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o em uma hora, e eleitores ir\u00e3o \u00e0s urnas das 7h \u00e0s 17h","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"28 de agosto de 2020","format":false,"excerpt":"O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, decidiu ampliar o hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir mais tempo para que eleitores votem com seguran\u00e7a e tentar reduzir as possibilidades de aglomera\u00e7\u00e3o nos\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-ELEI\u00c7\u00d5ES2020"","block_context":{"text":"Geral-ELEI\u00c7\u00d5ES2020","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/eleicoes2020\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/urna.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/urna.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/urna.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/08\/urna.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100371,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/plano-diretor-decisao-fica-para-2026-oposicao-aposta-na-mobilizacao-das-comunidades-para-alterar-o-projeto\/","url_meta":{"origin":86187,"position":2},"title":"Plano Diretor: decis\u00e3o fica para 2026; oposi\u00e7\u00e3o aposta na mobiliza\u00e7\u00e3o das comunidades para alterar o projeto","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"11 de dezembro de 2025","format":false,"excerpt":"N\u00e3o houve surpresa. A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara Municipal aprovou seu relat\u00f3rio final sobre o novo Plano Diretor de Porto Alegre e as novas regras de uso do solo,\u00a0 nesta quarta-feira 10\/12. Foram nove votos favor\u00e1veis e cinco contr\u00e1rios. Na pr\u00f3xima semana, o texto entra em discuss\u00e3o para ser votado\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/plano-diretor-essa.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/plano-diretor-essa.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/12\/plano-diretor-essa.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":86466,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleitor-pode-tirar-duvidas-sobre-eleicao-e-treinar-voto-pela-internet\/","url_meta":{"origin":86187,"position":3},"title":"Eleitor pode tirar d\u00favidas sobre elei\u00e7\u00e3o e treinar voto pela internet","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"12 de novembro de 2020","format":false,"excerpt":"Domingo \u00e9 dia de ir \u00e0s urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletr\u00f4nicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circula\u00e7\u00e3o. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou um simulador online de vota\u00e7\u00e3o,\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/urna-eletronica.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/urna-eletronica.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/urna-eletronica.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/urna-eletronica.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":86625,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/ibope-mostra-sebastiao-com-49-dos-votos-e-manuela-com-42\/","url_meta":{"origin":86187,"position":4},"title":"Ibope mostra Sebasti\u00e3o com 49% dos votos e Manuela com 42%","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"25 de novembro de 2020","format":false,"excerpt":"Sebasti\u00e3o Melo (MDB) tem 49% contra 42% das inten\u00e7\u00f5es de voto de Manuela D\u2019\u00c1vila (PCdoB) no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para a Prefeitura de Porto Alegre. Os n\u00fameros s\u00e3o da pesquisa Ibope, divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 24\/11. Ainda, brancos e nulos s\u00e3o 5%, enquanto 4% n\u00e3o sabem\/n\u00e3o responderam. Se considerados somente\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-ELEI\u00c7\u00d5ES2020"","block_context":{"text":"Geral-ELEI\u00c7\u00d5ES2020","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/eleicoes2020\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/meloemanu.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/meloemanu.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/meloemanu.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/11\/meloemanu.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":100366,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/camara-comeca-a-votar-o-novo-plano-diretor-de-porto-alegre-vai-destruir-os-nossos-bairros\/","url_meta":{"origin":86187,"position":5},"title":"C\u00e2mara come\u00e7a a votar o novo Plano Diretor de Porto Alegre: “Vai destruir os nossos bairros”","author":"Elmar Bones","date":"9 de dezembro de 2025","format":false,"excerpt":"A C\u00e2mara de Vereadores vota nesta quarta-feira, 10\/12 o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial que analisou o projeto de revis\u00e3o do Plano Diretor de Porto Alegre. \u00c9 o primeiro passo para a valida\u00e7\u00e3o do plano, que o prefeito Sebasti\u00e3o Melo quer ver aprovado\u00a0 ainda este ano. Na verdade, n\u00e3o \u00e9 uma\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86187","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86187"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86187\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":87698,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86187\/revisions\/87698"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86188"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86187"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86187"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86187"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}