{"id":86243,"date":"2020-10-24T17:23:16","date_gmt":"2020-10-24T20:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=86243"},"modified":"2021-11-16T05:24:20","modified_gmt":"2021-11-16T08:24:20","slug":"eleicoes-2020-saneamento-publico-ou-privado-resumo-das-propostas-de-candidatos-em-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleicoes-2020-saneamento-publico-ou-privado-resumo-das-propostas-de-candidatos-em-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2020: Saneamento, p\u00fablico ou privado? Resumo das propostas de candidatos em Porto Alegre"},"content":{"rendered":"<p>Da falta de \u00e1gua na Zona Leste da cidade, na Lomba do Pinheiro e Morro Santana, aos constantes alagamentos na regi\u00e3o norte \u2013 Humait\u00e1, Sarandi, Farrapos e Vila Jardim; a gest\u00e3o da \u00e1gua, saneamento e drenagem da cidade est\u00e1 entre os principais desafios a serem enfrentados pelo pr\u00f3ximo prefeito de Porto Alegre.<\/p>\n<p>A Capital ga\u00facha tem uma rede de \u00e1gua com 4.163 quil\u00f4metros, que, segundo a prefeitura, chega perto do 100% da popula\u00e7\u00e3o, e de esgoto de 2.015 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, tendo capacidade de tratar mais de 80% do esgoto. S\u00e3o dez esta\u00e7\u00f5es de tratamento de esgoto (ETEs) e 29 de bombeamento de esgoto (EBEs). Mas somente 56% do esgoto \u00e9 tratado? Por qu\u00ea? Principalmente pela falta de liga\u00e7\u00e3o das casas com a rede.<\/p>\n<p>Uma nova lei federal aprovada este ano coloca um marco regulat\u00f3rio que prev\u00ea uma meta clara, a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o at\u00e9 o final de 2033, com a possibilidade de parceiras e concess\u00f5es dos servi\u00e7os a iniciativa privada.<\/p>\n<p>Em seus programas, ao menos tr\u00eas candidatos (Gustavo Paim, Nelson Marchezan J\u00fanior e Sebasti\u00e3o Melo), colocam a inten\u00e7\u00e3o de possibilitar \u00e0 iniciativa privada os servi\u00e7os, j\u00e1 outros tr\u00eas (Fernanda Melchionna, Manuela D\u2019\u00c1vila e Juliana Brizola), falam em incentivar os servi\u00e7os prestados pelo Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgoto (Dmae). Outros candidatos falam apenas em \u201cadequar, melhorar os servi\u00e7os e atingir metas de universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, sem detalhes de como obter os resultados.<\/p>\n<p>Em Porto Alegre o saneamento b\u00e1sico \u00e9 garantido por lei e prev\u00ea chegar a 100% de atendimento at\u00e9 2035. De acordo com o Plano Municipal, a cidade precisaria investir R$ 3 bilh\u00f5es para tratar 100% do esgoto produzido e levar \u00e1gua tratada a todos.<\/p>\n<p>J\u00e1 h\u00e1 um estudo para viabilizar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no setor de drenagem, que deve apontar at\u00e9 2022 os par\u00e2metros para a poss\u00edvel PPP. Ser\u00e1 o novo prefeito que receber\u00e1 o estudo e decidir\u00e1 como prosseguir.<\/p>\n<p>As propostas aqui sintetizadas foram levantadas com base em planos de governo protocolados na Justi\u00e7a Eleitoral. S\u00e3o documentos um tanto restritos e n\u00e3o esclarecem totalmente as vis\u00f5es e planejamentos dos candidatos.<\/p>\n<p>Dos nove projetos de candidatos que analisamos, poucos apresentam detalhes concretos de suas solu\u00e7\u00f5es. S\u00e3o colocados planos gerais, sem aprofundamentos.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Fernanda Melchionna (50) &#8211; (PSOL)<\/p>\n<p>O programa fala em abrir um Mutir\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico: \u201cComo se sabe, grande parte das moradias da periferia s\u00e3o autoconstru\u00eddas, e aproveitar esse saber popular pode resolver muitos dos problemas&#8230; Por meio de um incentivo do DMAE, promoveremos oficinas de autoconstru\u00e7\u00e3o e frentes de trabalho para que at\u00e9 o fim do governo os domic\u00edlios que n\u00e3o t\u00eam canaliza\u00e7\u00e3o de esgotos a tenham\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m coloca que pretende \u201cestabelecer fundo centralizado de contrapartidas para grandes empreendimentos imobili\u00e1rios\u201d, aproveitando os recursos nas regi\u00f5es onde h\u00e1 car\u00eancia.<\/p>\n<p>Prop\u00f5e a revis\u00e3o da composi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria do fornecimento de \u00e1gua, \u201ccom mais justi\u00e7a tarif\u00e1ria, aumentando o custo para \u00e1reas mais valorizadas, cobrando melhor gest\u00e3o no consumo e ofertando \u00e1gua mais barata nas periferias\u201d.<\/p>\n<p>E coloca como meta o combate \u00e0s perdas no fornecimento de \u00e1gua, defende o DMAE p\u00fablico, e quer incentivar que novos empreendimentos imobili\u00e1rios incluam sistemas de capta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva nos servi\u00e7os de limpeza.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Gustavo Paim (11) \u2013 (PP e Avante)<\/p>\n<p>Fica expl\u00edcito no texto a busca por PPP e apoio a iniciativa privada. \u201cQualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de forma n\u00e3o estatal, por meio de parcerias com a iniciativa privada\u201d.<\/p>\n<p>E fala tamb\u00e9m em \u201ccombater o desperd\u00edcio (perda) de \u00e1gua tratada at\u00e9 a chegada na casa do consumidor com o intuito de reduzir preju\u00edzos milion\u00e1rios de recurso p\u00fablicos; e promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Jo\u00e3o Derly (10) \u2013 (Republicanos)<\/p>\n<p>O assunto \u00e9 tratado de forma discreta. O programa do candidato fala na \u201ccorre\u00e7\u00e3o definitiva dos tradicionais pontos cr\u00edticos de alagamento da cidade. Corre\u00e7\u00e3o definitiva da tamb\u00e9m tradicional falta d\u2019\u00e1gua em diversos bairros\u201d, mas n\u00e3o apresenta nenhum detalhe de como ser\u00e1 feita o trabalho. E ainda coloca a inten\u00e7\u00e3o de \u201cadequa\u00e7\u00e3o ao novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico\u201d, tamb\u00e9m sem mais nenhum detalhe.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Jos\u00e9 Fortunati (14) \u2013 (PTB, Patriota, Pode, PSC)<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o de nenhum plano sobre a gest\u00e3o de saneamento na cidade. No texto do candidato apenas \u00e9 colocado a inten\u00e7\u00e3o de: \u201cUnificar, organizar e gerenciar as demandas dos servi\u00e7os prestados pelos diversos \u00d3rg\u00e3os da PMPA: Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) &#8211; extinto, Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAMS)\u201d. E fala da cria\u00e7\u00e3o de uma \u201csupervis\u00e3o geral e diretorias, que estar\u00e3o sediadas em um \u00fanico local\u201d.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Juliana Brizola (12) \u2013 (PDT, PSB)<\/p>\n<p>H\u00e1 uma promessa de que: \u201cO \u00edndice de 100% de atendimento seja n\u00e3o apenas atingido, mas tamb\u00e9m assegurado na integralidade do tempo. E pretende a integra\u00e7\u00e3o plena das \u00e1reas de \u00e1gua, esgoto sanit\u00e1rio (DMAE), drenagem e res\u00edduos (DMLU)\u201d, sem outros detalhes.<\/p>\n<p>Coloca ainda que \u201co custo da \u00e1gua tem que ser menor para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, com garantia de fornecimento e qualidade\u201d, mas n\u00e3o detalha percentual ou valores.<\/p>\n<p>Entre propostas est\u00e1 a \u201cConclus\u00e3o da obra da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) Ponta do Arado; e um trabalho de melhorias no sistema de tratamento (oz\u00f4nio), com nova capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no Jacu\u00ed para as regi\u00f5es norte e central da cidade\u201d.<\/p>\n<p>E fala em uma \u201csolu\u00e7\u00e3o para o esgoto da Zona Norte da Cidade, ampliando a ETE Sarandi e todo sistema de redes coletoras e bombeamento, al\u00e9m de expandir a capta\u00e7\u00e3o e tratamento de esgotos sanit\u00e1rios\u201d, mas n\u00e3o apresenta como obter or\u00e7amento para essas obras.<\/p>\n<p>Promete consolidar a Diretoria Especial de \u00c1guas Pluviais no DMAE, com a finalidade de implementa\u00e7\u00e3o plena do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Manuela D\u2019\u00c1vila (65) \u2013 (PCdoB, PT)<\/p>\n<p>Entre as propostas da candidata est\u00e3o: \u201cLomba do Pinheiro sem falta de \u00e1gua. Ainda no primeiro ano de governo enfrentar intermit\u00eancias no abastecimento. Aumentar a capacidade de reserva\u00e7\u00e3o nos Sistemas de Abastecimento de \u00e1gua (SAAs), e investir em tecnologias para controle das SAAs e monitoramento da press\u00e3o e vaz\u00e3o nas redes\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de \u201cpromover melhorias na Esta\u00e7\u00e3o de Bombeamento de \u00c1gua Bruta (EBAB) de Bel\u00e9m Novo\u201d. N\u00e3o \u00e9 indicado o or\u00e7amento para o desenvolvimento das atividades.<\/p>\n<p>O texto aponta a necessidade de repor equipes de rua do DMAE e retomar o atendimento telef\u00f4nico 24h.<\/p>\n<p>Fala em \u201cImplantar um programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental voltado ao combate ao desperd\u00edcio e promover microcr\u00e9dito para a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no desperd\u00edcio\u201d.<\/p>\n<p>Prop\u00f5e ainda o programa \u2018Casa com liga\u00e7\u00e3o de esgoto\u2019 e que o DMAE assuma os custos para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n<p>Pretende concluir a despolui\u00e7\u00e3o do Arroio Dil\u00favio e implantar usinas de energia solar no espelho da \u00e1gua da barragem da Lomba do Sab\u00e3o para financiar a despolui\u00e7\u00e3o do arroio, como forma de implementar a gera\u00e7\u00e3o de energia limpa como fonte de receita para investimento&#8221;.<\/p>\n<p>E tamb\u00e9m resgatar os anteprojetos das obras do PAC Preven\u00e7\u00e3o e das Casas de Bombas e realocar recursos de financiamentos j\u00e1 contratados e n\u00e3o executados para as obras de macrodrenagem; retomando os projetos da Casa de Bomba 10. E aposta em uma \u201cmedia\u00e7\u00e3o com o Governo do Estado e Metroplan para resolver quest\u00f5es do Arroio do Feij\u00f3 que atingem o Bairro Sarandi\u201d.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Nelson Marchezan J\u00fanior (45) \u2013 (PL, PSDB, PSL)<\/p>\n<p>Sem especificar, o texto do plano de governo fala que: \u201cAl\u00e9m das melhorias j\u00e1 obtidas, estudos estruturantes v\u00eam sendo desenvolvidos para gerar contratos de longo prazo que garantam a sustentabilidade desses setores (saneamento, drenagem)\u201d.<\/p>\n<p>No abastecimento de \u00e1gua, coloca a necessidade de \u201camplia\u00e7\u00e3o da oferta de \u00e1gua para toda a cidade, com destaque \u00e0s zonas Sul, Leste e Nordeste do munic\u00edpio, garantindo a sua qualidade, resolvendo os problemas cr\u00f4nicos de abastecimento e reduzindo as perdas f\u00edsicas\u201d.<\/p>\n<p>Sobre esgoto, coloca que \u201co caminho rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e1 trilhado, alinhado com as metas do novo marco legal do setor. Um contrato de longo prazo com parceiros privados especializados na \u00e1rea ser\u00e1 proposto, com a ado\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias para promover a amplia\u00e7\u00e3o de investimentos, levando o tratamento do esgoto a comunidades hoje sem redes ou atendidas por redes mistas\u201d.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Sebasti\u00e3o Melo (15) \u2013 (MDB, Cidadania, DEM, Solidariedade, DC \/ PRTB \/ PTC)<\/p>\n<p>O texto do candidato fala na \u201cd\u00edvida de saneamento para com o cidad\u00e3o\u201d, e que \u201ch\u00e1 muito o que fazer. Esta \u00e9 uma das \u00e1reas que as pol\u00edticas devem ser encaradas como de Estado, e n\u00e3o de governo, e deve ser priorizada\u201d. E que \u201cn\u00e3o perderemos recursos e oportunidades de investimento, sejam p\u00fablicos ou privados\u201d, mas n\u00e3o exp\u00f5e nenhum plano espec\u00edfico.<\/p>\n<p class=\"intertit\">Valter Nagelstein (55) \u2013 (PSD)<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 nenhuma proposta espec\u00edfica. Apenas um paragrafo com informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas. \u201cJ\u00e1 na \u00e1rea urbana, devemos equalizar os interesses ambientais em prol da comunidade como um todo, favorecendo dentro dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos respons\u00e1veis, a mitiga\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para admitir-se a instala\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos. A atualiza\u00e7\u00e3o do planejamento do saneamento b\u00e1sico principalmente das popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, atendendo ao Marco Nacional Sanit\u00e1rio, propiciando um entorno digno na moradia de milhares de porto-alegrenses, esquecidos pelas \u00faltimas administra\u00e7\u00f5es municipais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da falta de \u00e1gua na Zona Leste da cidade, na Lomba do Pinheiro e Morro Santana, aos constantes alagamentos na regi\u00e3o norte \u2013 Humait\u00e1, Sarandi, Farrapos e Vila Jardim; a gest\u00e3o da \u00e1gua, saneamento e drenagem da cidade est\u00e1 entre os principais desafios a serem enfrentados pelo pr\u00f3ximo prefeito de Porto Alegre. 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