{"id":86277,"date":"2020-10-28T18:47:44","date_gmt":"2020-10-28T21:47:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=86277"},"modified":"2020-10-28T18:47:44","modified_gmt":"2020-10-28T21:47:44","slug":"projeto-de-lei-que-quebra-patente-para-vacina-universal-contra-covid-ganha-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/projeto-de-lei-que-quebra-patente-para-vacina-universal-contra-covid-ganha-apoio\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que quebra patente para vacina universal contra covid ganha apoio"},"content":{"rendered":"

Enquanto evoluem os testes das vacinas contra Covid-19, a sociedade se mobiliza pelo seu acesso universal e gratuito no Brasil, pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 1462\/20, que quebra a patente temporariamente. Muda um artigo (71) da lei de propriedade industrial, de 1996, para permitir a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de um produto patenteado.<\/span><\/p>\n

Licen\u00e7a compuls\u00f3ria \u00e9 o nome da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito a exclusividade normalmente garantido ao titular de uma patente, e a anormalidade da pandemia justifica esse mecanismo jur\u00eddico previsto na legisla\u00e7\u00e3o e regulamentado pelo Executivo.<\/span><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (Abong), que re\u00fane mais de 250 delas no pa\u00eds, \u00e9 uma das 35 entidades que assinam a Campanha Vacina para Todas e Todos, para pressionar a C\u00e2mara dos Deputados aprovar o projeto de lei apresentado em abril por oito parlamentares de diferentes partidos (Cidadania, DEM, PCdoB, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e PTB). <\/span><\/p>\n

\u201cA imuniza\u00e7\u00e3o de cada indiv\u00edduo \u00e9 essencial para a coletividade\u201d, lembra a Abong. A campanha acaba sendo tamb\u00e9m em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que tem os mecanismos institucionais, jur\u00eddicos e econ\u00f4micos capazes de garantir esse direito. <\/span><\/p>\n

A Abong defende tamb\u00e9m que seja garantida a articula\u00e7\u00e3o nas tr\u00eas esferas de governo, por meio do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), para o acompanhamento de todo o processo de testagem e valida\u00e7\u00e3o das vacinas em territ\u00f3rio nacional, sua aprova\u00e7\u00e3o pela ANVISA, as pol\u00edticas de aquisi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os, quantidades e a defini\u00e7\u00e3o dos protocolos e calend\u00e1rios de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTais medidas n\u00e3o podem sofrer influ\u00eancia de interesses pol\u00edtico partid\u00e1rios, pois s\u00e3o quest\u00f5es de Estado, de seguran\u00e7a p\u00fablica e sanit\u00e1ria, exigindo dos agentes p\u00fablicos alto n\u00edvel de compromisso com a cidadania e a vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Mauri Cruz, da Diretoria Executiva da Abong.<\/span><\/p>\n

O projeto de lei quer suspender o efeito de patentes para toda tecnologia, insumos e tratamentos contra a Covid-19 e eventuais novas pandemias. Qualquer pessoa pode apoiar e pressionar parlamentares por meio de assinatura digital.<\/span><\/p>\n

O governo brasileiro j\u00e1 optou pela quebra de patente de medicamentos em 2001, quando liberou a licen\u00e7a compuls\u00f3ria de um componente do coquetel antiaids, depois de n\u00e3o conseguir negociar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o com o laborat\u00f3rio respons\u00e1vel por sua produ\u00e7\u00e3o. O pa\u00eds conseguiu comprar a dose do medicamento gen\u00e9rico por US$ 0,43, enquanto a dose original custava US$ 15,90. <\/span><\/p>\n

A iniciativa foi elogiada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). <\/span><\/p>\n

Qualquer pessoa pode aderir \u00e0\u00a0Campanha Vacina para Todas e Todos<\/span><\/strong>, no site\u00a0www.vacinaparatodas.redesolidaria.org.br<\/span>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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