{"id":86344,"date":"2020-11-03T13:36:09","date_gmt":"2020-11-03T16:36:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=86344"},"modified":"2021-07-15T00:15:36","modified_gmt":"2021-07-15T03:15:36","slug":"eleicoes-2020-cinquenta-e-um-candidatos-a-prefeito-sao-donos-de-radio-ou-tv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/eleicoes-2020-cinquenta-e-um-candidatos-a-prefeito-sao-donos-de-radio-ou-tv\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00d5ES 2020: cinquenta e um candidatos a prefeito s\u00e3o pol\u00edticos donos de r\u00e1dio ou TV"},"content":{"rendered":"

Cinquenta e um candidatos a prefeito nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir pelo menos uma r\u00e1dio ou TV. Alguns tem v\u00e1rias concess\u00f5es.<\/p>\n

Entre eles est\u00e3o nomes de peso na pol\u00edtica nacional, como Josiel Alcolumbre (DEM-AP), primeiro suplente no Senado de seu irm\u00e3o, o presidente Davi Alcolumbre, do mesmo partido; os ex-governadores M\u00e3o Santa (DEM), do Piau\u00ed, e Nilo Coelho (DEM), da Bahia; dois deputados federais em exerc\u00edcio e outros oito pol\u00edticos que j\u00e1 tiveram assento na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A lista foi elaborada pelo De Olho nos Ruralistas a partir das declara\u00e7\u00f5es de bens entregues ao TSE. A express\u00e3o \u201cpelo menos\u201d refere-se a eventuais omiss\u00f5es de dados.<\/p>\n

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Nilo Coelho, ex-governador da Bahia da entrevista em sua pr\u00f3pria r\u00e1dio.<\/figcaption><\/figure>\n

O ex-governador Nilo Coelho, por exemplo, candidato a voltar ao comando da prefeitura de Guanambi (BA), informou apenas ter feito um empr\u00e9stimo \u00e0 R\u00e1dio Cultura de Guanambi.<\/p>\n

Mas ele continua sendo s\u00f3cio-administrador da empresa, em sociedade com sua mulher Solange Maria de Oliveira Coelho.<\/p>\n

A propriedade de r\u00e1dios ou TVs \u00e9 vedada para deputados e senadores em exerc\u00edcio porque se tratam de concess\u00f5es p\u00fablicas. Este impedimento est\u00e1 previsto no Artigo 54 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9, no entanto, ignorada pelos pol\u00edticos que possuem meios de comunica\u00e7\u00e3o social e nunca foi devidamente analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), apesar de v\u00e1rias iniciativas judiciais a respeito.<\/p>\n

V\u00e1rios desses pol\u00edticos \u201ccom r\u00e1dio\u201d ou \u201ccom TV\u201d, entre eles o pr\u00f3prio Nilo Coelho, s\u00e3o tamb\u00e9m propriet\u00e1rios de terra.\u00a0 Nilo Coelho j\u00e1 foi o pol\u00edtico com a maior quantidade de bois entre 2008 e 2010, com 21.853 cabe\u00e7as de gado declaradas nas elei\u00e7\u00f5es para prefeito, h\u00e1 doze anos. E \u00e9 um dos maiores latifundi\u00e1rios nestas elei\u00e7\u00f5es, com 68.818 hectares em vinte fazendas \u2014 ele possui mais uma, a 21\u00aa, mas n\u00e3o informou o tamanho.<\/p>\n

Bolsonarista, o ex-governador do Piau\u00ed e ex-senador M\u00e3o Santa foi recebido pelo presidente no dia 17 de mar\u00e7o, quando boa parte dos brasileiros come\u00e7ava a ficar em casa, no in\u00edcio da pandemia.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um\u00a0v\u00edrus boiola<\/a>\u201c, definiu tr\u00eas dias antes o prefeito de Parna\u00edba, m\u00e9dico, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele tem cotas da R\u00e1dio Igara\u00e7u, antiga R\u00e1dio Globo Parna\u00edba, a 95,7 FM, em sociedade com o neto hom\u00f4nimo. A parceria com a Globo existiu at\u00e9 2014. M\u00e3o Santa informou ao TSE possuir R$ 365 mil em cofre. O valor da r\u00e1dio \u00e9 mais t\u00edmido: R$ 360.<\/p>\n

MDB e DEM, os que mais tem m\u00eddia<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m de um suplente do Senado e dois ex-governadores, a lista de pol\u00edticos com r\u00e1dio e (ou) TV inclui dois deputados federais: Jo\u00e3o Henrique Holanda Caldas, o JHC, que integra a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (PSB-AL) e o candidato do Republicanos no maior col\u00e9gio eleitoral do pa\u00eds, S\u00e3o Paulo: Celso Russomanno.<\/p>\n

O jornalista paulistano possui participa\u00e7\u00e3o na Rede Brasil de R\u00e1dio e Televis\u00e3o Leme, a FM 101,1, no munic\u00edpio do interior paulista. \u00c9 o s\u00f3cio-administrador, ao lado da filha Luara e de outro s\u00f3cio, o filho adolescente Celso Neuland. Russomanno n\u00e3o possui nenhuma face agr\u00e1ria vis\u00edvel.<\/p>\n

Candidato em Macei\u00f3, Jo\u00e3o Henrique Holanda Caldas, o JHC, retransmite em suas r\u00e1dios a programa\u00e7\u00e3o da Igreja Internacional da Gra\u00e7a de Deus, do pastor RR Soares. Ele informou possuir 30% das cotas da Alagoas Comunica\u00e7\u00f5es, que tem concess\u00e3o de cinco r\u00e1dios e uma TV. Seu concorrente Alfredo Gaspar (MDB) move processo contra JHC por abuso de poder econ\u00f4mico, informa a\u00a0Gazeta de Alagoas<\/a>.<\/p>\n

Segundo o candidato do MDB, as emissoras da fam\u00edlia Caldas fazem propaganda exclusiva para JHC, sem abrir espa\u00e7o para os concorrentes.<\/p>\n

Entre os oito pol\u00edticos na lista que j\u00e1 foram deputados federais, dois s\u00e3o de Minas Gerais (Humberto Souto e Z\u00e9 Fernando), dois do Cear\u00e1 (Bismarck Maia e Z\u00e9 Gerardo Arruda) e dois de Pernambuco (Adalberto Cavalcanti e Marinaldo Rosendo).<\/p>\n

A lista \u00e9 completada por outro pol\u00edtico paulista, Paulo Cesar de Oliveira Lima, dono de TV na regi\u00e3o de Presidente Prudente, e pelo goiano Carlos Alberto Lereia da Silva, um velho conhecido das investiga\u00e7\u00f5es relativas ao bicheiro Carlinhos Cachoeira.<\/p>\n

Entre os partidos, a lideran\u00e7a entre os coron\u00e9is da comunica\u00e7\u00e3o fica com o MDB: nove candidatos com r\u00e1dio ou TV. Em seguida vem o DEM, com seis candidatos.<\/p>\n

Depois, tr\u00eas partidos com quatro integrantes na lista: PDT, PSD e PTB. Outros cinco partidos possuem tr\u00eas candidatos cada entre os donos de r\u00e1dio e TV:\u00a0PP, PSB, PSC, PSDB e Republicanos.<\/p>\n

O PRTB tem dois candidatos a prefeito na lista dos \u201ccom m\u00eddia\u201d. Cidadania, Patriota, PL, Pode, PSL, PT e PV, um cada.<\/p>\n

Doze prefeitos candidatos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o possuem r\u00e1dios ou TVs, entre eles o ex-deputado mineiro Humberto Souto, o ex-deputado cearense Bismarck Maria (pai do deputado hom\u00f4nimo) e tr\u00eas pol\u00edticos que j\u00e1 foram deputados estaduais.<\/p>\n

Entre eles est\u00e1\u00a0Tony Carlos<\/a>, candidato do PTB em Uberaba, no Tri\u00e2ngulo Mineiro. Ele anunciou a candidatura na pr\u00f3pria r\u00e1dio. \u00c9 acusado pelo concorrente do PSL de uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, mas principalmente pela parcialidade no uso de jornal impresso.<\/p>\n

Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, deputados e senadores n\u00e3o podem, depois de diplomados, \u201cfirmar ou manter contrato com pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico, autarquia, empresa p\u00fablica, sociedade de economia mista ou empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico, salvo quando o contrato obedecer a cl\u00e1usulas uniformes\u201d. R\u00e1dios e televis\u00f5es s\u00e3o concess\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

A partir desta disposi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apresentaram, ao longo de anos, v\u00e1rias Argui\u00e7\u00f5es de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), que n\u00e3o caminham no sistema Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Duas delas est\u00e3o no STF, a ADPF 246 (desde 2011) e a ADPF 379,\u00a0 ambas sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n

Em dezembro de 2018, a ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dogde, enviou um parecer no \u00e2mbito de outra ADPF, a 429\/2018, movida no fim de 2017 pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, durante o governo de Michel Temer.<\/p>\n

O antigo vice-presidente pretendia impedir, por meio de medida cautelar, que decis\u00f5es de cancelamento de concess\u00f5es fossem tomadas em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es em primeira inst\u00e2ncia s\u00e3o outra estrat\u00e9gia das organiza\u00e7\u00f5es sociais, que propuseram representa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e conseguiram decis\u00f5es de cancelamento de concess\u00f5es ou a sa\u00edda dos parlamentares do quadro societ\u00e1rio das empresas.<\/p>\n

O governo Temer pretendeu fortalecer a legalidade dessas concess\u00f5es e garantir a legalidade de seu controle por pol\u00edticos. Dodge, em seu parecer, afirma que existe \u201cpotencial risco de que se utilizem dos canais de radiodifus\u00e3o para defesa de interesses pr\u00f3prios ou de terceiros, em preju\u00edzo da escorreita transmiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es\u201d. E que isso constitui \u201cgrave afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Esta ADPF encontra-se, no Supremo, sob relatoria da ministra Rosa Weber.<\/p>\n

Enquanto isso, a transpar\u00eancia sobre a propriedade dessas concess\u00f5es \u00e9 prec\u00e1ria.<\/p>\n

Os sistemas da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) n\u00e3o registram v\u00e1rias das participa\u00e7\u00f5es informadas publicamente pelos candidatos ao TSE e registradas na base de dados da Receita Federal.<\/p>\n

A candidata a prefeita em Amontada (CE), por exemplo, Jane Leila Lucas Santos, \u00e9 a s\u00f3cia-administradora da R\u00e1dio FM Gurup\u00e1 Ltda \u2014 mas na Anatel aparecem os nomes de outros s\u00f3cios.<\/p>\n

Irm\u00e3os, filhos, maridos…<\/strong><\/p>\n

Outra forma de disfar\u00e7ar o controle de concess\u00f5es de r\u00e1dios e TVs \u00e9 registr\u00e1-las em nome de parentes.<\/p>\n

Nas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Sistema de Acompanhamento de Controle Societ\u00e1rio da Anatel h\u00e1 listas de filhos, irm\u00e3os, mulheres, cunhados e outros familiares que mant\u00eam a maior parte das cotas em empresas nas quais os pol\u00edticos figuram como minorit\u00e1rios.<\/p>\n

\u00c9 o caso do ex-deputado Bismarck Maia, ex-secret\u00e1rio de Turismo durante o governo de Cid Gomes (PDT), candidato em Aracati (CE).<\/p>\n

Entre as 20 mil cotas da R\u00e1dio Sinal, quase todas (19.600) pertencem a Glaucia Barbosa Pinheiro Maia, sua mulher, m\u00e3e do deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE). Bismarck Maia, o pai, ficou com 400 cotas, declaradas por apenas R$ 400,00. isso n\u00e3o o impediu de declarar um cr\u00e9dito de R$ 672 mil junto \u00e0 empresa.<\/p>\n

Parentes de pol\u00edticos, claro, tamb\u00e9m costumam se tornar pol\u00edticos. A lista de candidatos com r\u00e1dio ou TV traz o filho do ex-deputado Silvio Lopes, em Maca\u00e9 (RJ); a mulher do deputado estadual Felipe Orro, em Aquidauana (MS); o filho do ex-prefeito Valderico Luiz dos Reis, em Ilh\u00e9us (BA); uma irm\u00e3 de ex-prefeito em Capela (SE).<\/p>\n

A mulher do deputado estadual Max Russi, Andreia Wagner, candidata em Jaciara (MT), possui uma cota na R\u00e1dio Xavantes \u2014 em um estado que dizimou ind\u00edgenas.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

(Reportagem de Alceu Lu\u00eds Castilho<\/strong>\u00a0e\u00a0Patr\u00edcia Cornils\u00a0 <\/strong>para o site “De Olho nos Ruralistas”)<\/p>\n

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Cinquenta e um candidatos a prefeito nas elei\u00e7\u00f5es de 2020 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possuir pelo menos uma r\u00e1dio ou TV. Alguns tem v\u00e1rias concess\u00f5es. 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