{"id":86737,"date":"2020-12-04T07:29:42","date_gmt":"2020-12-04T10:29:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=86737"},"modified":"2021-12-14T20:18:45","modified_gmt":"2021-12-14T23:18:45","slug":"minha-casa-minha-vida-100-mil-moradias-inacabadas-500-mil-tomadas-pelo-trafico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/minha-casa-minha-vida-100-mil-moradias-inacabadas-500-mil-tomadas-pelo-trafico\/","title":{"rendered":"Minha Casa Minha Vida: 100 mil moradias inacabadas, 500 mil tomadas pelo tr\u00e1fico"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provis\u00f3ria que institui o programa “Casa Verde e Amarela”, para financiar moradias populares.<\/p>\n

A mat\u00e9ria segue para aprova\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria foi editada em agosto e tem que ser aprovada at\u00e9 fevereiro, quando perder\u00e1 a validade.\u00a0O novo programa substitui o Minha Casa Minha Vida, vitrine dos governos Lula e Dilma, que ainda tem 100 mil moradias com obras paralisadas.<\/p>\n

Outras 500 mil unidades est\u00e3o tomadas por fac\u00e7\u00f5es do tr\u00e1fico de drogas e grupos milicianos, segundo estimativa do pr\u00f3prio ministro do Desenvolvimento.<\/p>\n

Segundo o governo, o Minha Casa Minha Vida ser\u00e1 extinto \u00e0 medida em que as obras inacabadas forem conclu\u00eddas.<\/p>\n

A meta do governo \u00e9 atender 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda com o financiamento habitacional at\u00e9 2022.<\/p>\n

O programa financia com juros subsidiados a constru\u00e7\u00e3o e reforma de resid\u00eancias para fam\u00edlias com at\u00e9 R$ 7 mil de renda mensal na \u00e1rea urbana e com at\u00e9 R$ 84 mil de renda ao ano na \u00e1rea rural.<\/p>\n

O governo subsidia os juros que variam de 0,5% a 4,5% ao ano conforme a faixa de renda.<\/p>\n

O relator do projeto, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL) disse que mais\u00a0 de 500 emendas apresentadas foram rejeitadas.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tentou adiar a vota\u00e7\u00e3o. Uma das alega\u00e7\u00f5es \u00e9 que o novo programa exclui\u00a0 as fam\u00edlias mais carentes, com renda de at\u00e9 R$ 1.800 mensais. Tamb\u00e9m foi criticada a falta de um teto para o comprometimento da renda dos benefici\u00e1rios do programa.<\/p>\n

Entretanto, na hora de votar o texto-base, a oposi\u00e7\u00e3o foi favor\u00e1vel ao texto, que foi aprovado por 367 votos a 7.<\/p>\n

O novo programa substitui o Minha Casa Minha Vida, vitrine dos governos Lula e Dilma. Segundo o governo, o Minha Casa Minha Vida ser\u00e1 extinto \u00e0 medida em que as obras forem conclu\u00eddas.<\/p>\n

Na quinta-feira, ao comentar a aprova\u00e7\u00e3o da MP do Casa Verde e Amarela na C\u00e2mara, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, admitiu que ainda est\u00e3o paradas obras relacionadas a 100 mil moradias do Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n

No entanto, ele afirmou que pretende retomar a constru\u00e7\u00e3o de 40 mil unidades at\u00e9 o fim deste ano. Marinho disse que o Minha Casa Minha Vida tem m\u00e9ritos, mas tamb\u00e9m muitos problemas. Entre eles, constru\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais distantes das cidades, sem infraestrutura urbana. Com a aus\u00eancia do poder p\u00fablico nessas \u00e1reas prec\u00e1rias cerca de 500 mil unidades foram tomadas pelo tr\u00e1fico e mil\u00edcias, estimou o ministro.<\/p>\n

\u2014 Existem problemas insol\u00faveis no curto prazo, ligados a quest\u00e3o jur\u00eddica, desapropria\u00e7\u00e3o de terra, inadequa\u00e7\u00e3o de projetos, falta de infraestrutura urbana. Esse \u00e9 o grande problema do programa Minha Casa Minha Vida \u2014 afirmou Marinho, ao participar de evento da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Cbic).<\/p>\n

Al\u00e9m da mudan\u00e7a de nome, a nova pol\u00edtica habitacional do presidente Jair Bolsonaro acaba com a faixa de benefici\u00e1rios com renda mais baixa, de at\u00e9 R$ 1,8 mil. No Minha Casa Minha Vida a casa \u00e9 praticamente doada nessa faixa, com presta\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas.<\/p>\n

O novo programa ter\u00e1 como foco fam\u00edlias com capacidade de assumir financiamento (com renda entre R$ 2 mil e R$ 7 mil). Al\u00e9m disso, passar\u00e1 a atuar em duas novas frentes: regulariza\u00e7\u00e3o de terrenos em parcerias com estados e prefeituras e reformas de casas. Marinho afirmou que a aprova\u00e7\u00e3o da MP vai permitir ao governo federal entregar 100 mil casas a cada ano devido ao corte nos juros para as fam\u00edlias e na taxa de remunera\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal, agente operador do programa.<\/p>\n

O Casa Verde e Amarela busca ampliar o acesso \u00e0 moradia no Norte e no Nordeste com condi\u00e7\u00f5es mais facilitadas de financiamento nessas regi\u00f5es. A meta do presidente Jair Bolsonaro \u00e9 entregar mais 350 mil resid\u00eancias, atingindo 1,6 milh\u00e3o em quatro anos, considerando as obras em andamento do Minha Casa Minha Vida. Tamb\u00e9m faz parte do plano regularizar dois milh\u00f5es de moradias, fora de \u00e1reas de risco, e reformar 400 mil casas.<\/p>\n

O texto aprovado pela C\u00e2mara permite ao Executivo alterar por decreto o valor m\u00e1ximo do im\u00f3vel financiado e as faixas de renda das fam\u00edlias beneficiadas. Hoje, \u00e9 preciso alterar leis no Congresso para fazer essas mudan\u00e7as.<\/p>\n

O relator, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), estendeu a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria atualmente vigente para as empresas no novo programa e incluiu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para concess\u00e3o de registros eletr\u00f4nicos de im\u00f3veis. Foram apresentadas mais de 500 emendas \u00e0 MP, quase todas rejeitadas pelo relator. A vota\u00e7\u00e3o durou 9 horas e meia, mas o governo venceu a obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provis\u00f3ria que institui o programa “Casa Verde e Amarela”, para financiar moradias populares. A mat\u00e9ria segue para aprova\u00e7\u00e3o do Senado. 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