Uma das novidades da Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente est\u00e1 em julgamento no STF e deve se tornar o alvo preferencial do movimento sindical.<\/p>\n
O\u00a0 relator do processo,\u00a0 Edson Fachin, j\u00e1 deu seu voto, considerando inconstitucional essa modalidade de contrato de trabalho. Dois outros ministros, Nunes Marques e Alexandre Morais, votaram a favor do contrato intermitente.<\/p>\n
Desde o dia 3 dezembro, por\u00e9m,\u00a0 o julgamento est\u00e1 suspenso por um pedido de vistas da ministra Rosa Weber e n\u00e3o tem data para ser retomado.<\/p>\n
Em seu \u00faltimo “Boletim do Emprego”,\u00a0 o Dieese\u00a0 diz que ainda “restam\u00a0 muitas d\u00favidas e inseguran\u00e7as, tanto por parte das empresas quanto dos trabalhadores”.<\/p>\n
Esse tipo de contrato ainda n\u00e3o representa nem meio por cento do total de v\u00ednculos formais no mercado de trabalho brasileiro, mas vem crescendo ano a ano.<\/p>\n
Os dados dispon\u00edveis, segundo o Boletim, indicam que, na pr\u00e1tica, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em baixas rendas.<\/p>\n
Um em cada cinco v\u00ednculos do tipo n\u00e3o chegou a sair do papel em 2019. Mesmo em dezembro, m\u00eas em que o mercado de trabalho est\u00e1 mais aquecido, metade dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o gerou nenhuma renda.<\/p>\n
Quando se converteram em trabalho efetivo, mais da metade dos v\u00ednculos resultaram em remunera\u00e7\u00f5es inferiores a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Na m\u00e9dia, a remunera\u00e7\u00e3o mensal dos intermitentes foi de R$ 637.<\/p>\n
Outros dados do Boletim:<\/p>\n
22% dos v\u00ednculos intermitentes n\u00e3o geraram trabalho ou renda em 2019.<\/p>\n
52% dos v\u00ednculos ativos em dezembro n\u00e3o registraram nenhuma atividade naquele m\u00eas.<\/p>\n
Ainda em dezembro, a remunera\u00e7\u00e3o foi inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo em
\n44% dos v\u00ednculos intermitentes que registraram trabalho.<\/p>\n
Ao final de 2019, a remunera\u00e7\u00e3o mensal m\u00e9dia dos v\u00ednculos intermitentes foi de R$ 637, o que equivalia a 64% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo no ano.<\/p>\n
O n\u00famero de contratos intermitentes representou:<\/p>\n
0,13% do estoque de empregos formais em 2018,<\/p>\n
0,33 %, em 2019<\/p>\n
0,44% , em 2020.<\/p>\n
O gr\u00e1fico, com base em dados do IBGE, resume os efeitos da reforma trabalhista sobre o mercado do emprego nestes tr\u00eas anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma das novidades da Reforma Trabalhista de 2017, o contrato de trabalho intermitente est\u00e1 em julgamento no STF e deve se tornar o alvo preferencial do movimento sindical. O\u00a0 relator do processo,\u00a0 Edson Fachin, j\u00e1 deu seu voto, considerando inconstitucional essa modalidade de contrato de trabalho. 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