Com um acordo entre o governador Eduardo Leite e a bancada do PT, maior partido de oposi\u00e7\u00e3o, o governo ga\u00facho conseguiu aprovar o projeto que trata da reforma tribut\u00e1ria, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o do ICMS majorado de 30% sobre combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es at\u00e9 2021.<\/p>\n
O resultado, 29 votos a favor e 25 contra, ocorreu no final da tarde desta ter\u00e7a-feira, 23\/12, j\u00e1 na segunda sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual realizada pela Assembleia legislativa ga\u00facha.<\/p>\n
O PL 246\/2020 foi aprovado com uma emenda do PT e reduz a manuten\u00e7\u00e3o do ICMS majorado ao ano de 2021 (texto original previa a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024) e reduz a al\u00edquota b\u00e1sica do imposto a 17,5% em 2021 (governo queria manter a al\u00edquota em 18% no pr\u00f3ximo ano).<\/p>\n
O objetivo do PT, acatado pelo governo, \u00e9 de que R$ 1,5 bilh\u00e3o arrecadado no pr\u00f3ximo ano com o ICMS majorado seja destinado ao processo de vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus pelo Estado, caso n\u00e3o haja implementa\u00e7\u00e3o do governo federal.<\/p>\n
O governo tentou emplacar a reforma tribut\u00e1ria seis meses atr\u00e1s, mas com a base rachada, o projeto ficou no forno at\u00e9 o \u00faltimo instante. O acordo pra fechar a quest\u00e3o ocorreu com a oposi\u00e7\u00e3o. Com os votos do PT, o governo aprovou a mat\u00e9ria mesmo com dissidentes na base.<\/p>\n
Segundo o executivo, o projeto foi enviado com dois objetivos principais: implementar um conjunto de altera\u00e7\u00f5es estruturais para melhorar a tributa\u00e7\u00e3o do Estado, gerando, consequentemente, maior simplifica\u00e7\u00e3o e desenvolvimento, e apresentar medidas para evitar uma brusca queda da arrecada\u00e7\u00e3o atual, fundamental para a continuidade do processo de ajuste fiscal do Estado, sem comprometer tamb\u00e9m o caixa das prefeituras neste momento.<\/p>\n
As al\u00edquotas de ICMS sobre energia el\u00e9trica, gasolina, \u00e1lcool e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o, atualmente em 30%, que pela proposta anterior seriam gradualmente reduzidas at\u00e9 2024, permanecem no patamar atual apenas em 2021, retornando para 25%, \u00edndice aplicado antes da majora\u00e7\u00e3o de 2015, a partir de 2022.<\/p>\n
E a al\u00edquota b\u00e1sica de ICMS, atualmente em 18%, reduz para 17,5% em 2021 e 17% a partir de 2022, igualando-se \u00e0s menores al\u00edquotas modais praticadas no pa\u00eds.<\/p>\n
Para o governo, caso nada fosse feito e todas as al\u00edquotas ca\u00edssem automaticamente a partir de 1\u00ba de janeiro, o Estado perderia R$ 2,85 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que o Estado est\u00e1 reduzindo impostos e fazendo isso de forma respons\u00e1vel. A prorroga\u00e7\u00e3o por dois anos (da al\u00edquota b\u00e1sica) seria para que pud\u00e9ssemos promover alternativa para dar ganhos de competitividade. Fizemos uma proposta, mas o ambiente pol\u00edtico e econ\u00f4mico n\u00e3o a viabilizou, e nem por isso deixamos de tentar. O que foi aprovado est\u00e1 em perfeita sintonia com o que queremos: reduzir impostos sem deixar de prestar servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o governador Eduardo Leite ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os votos:<\/p>\n
A favor <\/strong> Contra<\/strong> Com um acordo entre o governador Eduardo Leite e a bancada do PT, maior partido de oposi\u00e7\u00e3o, o governo ga\u00facho conseguiu aprovar o projeto que trata da reforma tribut\u00e1ria, incluindo a manuten\u00e7\u00e3o do ICMS majorado de 30% sobre combust\u00edveis, energia e comunica\u00e7\u00f5es at\u00e9 2021. O resultado, 29 votos a favor e 25 contra, ocorreu no […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-86932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
\n\u2022 Sofia Cavedon (PT)
\n\u2022 Edegar Pretto (PT)
\n\u2022 Fernando Marroni (PT)
\n\u2022 Jeferson Fernandes (PT)
\n\u2022 Luiz Fernando Mainardi (PT)
\n\u2022 Pepe Vargas (PT)
\n\u2022 Valdeci Oliveira (PT)
\n\u2022 Z\u00e9 Nunes (PT)
\n\u2022 Luciana Genro (PSOL)
\n\u2022 F\u00e1bio Branco (MDB)
\n\u2022 Gabriel Souza (MDB)
\n\u2022 Gilberto Capoani (MDB)
\n\u2022 Juvir Costella (MDB)
\n\u2022 Frederico Antunes (PP)
\n\u2022 Alo\u00edsio Classmann (PTB)
\n\u2022 Dirceu Franciscon (PTB)
\n\u2022 Kelly Moraes (PTB)
\n\u2022 Lu\u00eds Augusto Lara (PTB)
\n\u2022 Elizandro Sabino (PTB)
\n\u2022 Luiz Henrique Viana (PSDB)
\n\u2022 Mateus Wesp (PSDB)
\n\u2022 Pedro Pereira (PSDB)
\n\u2022 Dalciso Oliveira (PSB)
\n\u2022 Franciane Bayer (PSB)
\n\u2022 Fran Somensi (Republicanos)
\n\u2022 Airton Lima (PL)
\n\u2022 Silvana Covatti (Progressistas)
\n\u2022 Neri, o Carteiro (Solidariedade)<\/p>\n
\n. Ruy Irigaray (PSL)
\n\u2022 Capit\u00e3o Macedo (PSL)
\n\u2022 Tenente Coronel Zucco (PSL)
\n\u2022 Vilmar Louren\u00e7o (PSL)
\n\u2022 Juliana Brizola (PDT)
\n\u2022 Luiz Marenco (PDT)
\n\u2022 Eduardo Loureiro (PDT)
\n\u2022 Gerson Burmann (PDT)
\n\u2022 Elton Weber (PSB)
\n\u2022 Ga\u00facho da Geral (PSD)
\n\u2022 Zila Breitenbach (PSDB)
\n\u2022 F\u00e1bio Ostermann (Novo)
\n\u2022 Any Ortiz (Cidadania)
\n\u2022 Rodrigo Maroni (PROS)
\n\u2022 Carlos B\u00farigo (MDB)
\n\u2022 Tiago Simon (MDB)
\n\u2022 Vilmar Zanchin (MDB)
\n\u2022 Adolfo Brito (PP)
\n\u2022 Issur Koch (PP)
\n\u2022 S\u00e9rgio Turra (PP)
\n\u2022 Sergio Peres (Republicanos)
\n\u2022 Giuseppe Riesgo (Novo)
\n\u2022 Paparico Bacchi (PL)
\n\u2022 Dr. Thiago Duarte (DEM)
\n\u2022 Eric Lins (DEM)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"