O Congresso Nacional entrou em recesso nesta quarta-feira (23), “com pend\u00eancias importantes para 2021”, segundo a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o faltaram\u00a0 apelos,\u00a0 como o do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro.<\/p>\n
H\u00e1 propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo coronav\u00edrus, mas o resultado \u00e9 que as pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es no Congresso ficaram para fevereiro.<\/p>\n
Os trabalhos na C\u00e2mara e no Senado ser\u00e3o retomados a partir do dia 1\u00ba com uma elei\u00e7\u00e3o quente para as presid\u00eancias das duas Casas.<\/p>\n
Pautas<\/strong> Na lista est\u00e3o mat\u00e9rias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prev\u00ea medidas de controle de despesas e de reequil\u00edbrio fiscal, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um novo programa para substituir o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n As discuss\u00f5es em torno de propostas para as reformas tribut\u00e1ria e administrativa tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7aram. No caso da tribut\u00e1ria, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. J\u00e1 a administrativa, enviada em setembro, ficou parada.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de pend\u00eancias para 2021 as privatiza\u00e7\u00f5es de estatais importantes. At\u00e9 agora, s\u00f3 a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n Flordelis e Rodrigues<\/strong><\/p>\n Tanto na C\u00e2mara quanto no Senado, os parlamentares tamb\u00e9m deixaram para 2021 a an\u00e1lise de den\u00fancias contra colegas por seus respectivos conselhos de \u00c9tica. Respons\u00e1veis por analisar puni\u00e7\u00f5es e orientar a cassa\u00e7\u00e3o de mandatos, nas duas Casas, os colegiados est\u00e3o parados.<\/p>\n Na C\u00e2mara, uma das representa\u00e7\u00f5es paradas \u00e9 a da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza.<\/p>\n H\u00e1 dois meses, a Mesa Diretora j\u00e1 determinou que o caso seja analisado pelo Conselho de \u00c9tica, mas o colegiado n\u00e3o foi reinstalado. O crime aconteceu em junho de 2019, a deputada nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No Senado, tamb\u00e9m est\u00e1 sem defini\u00e7\u00e3o o caso do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado no dia 14 de outubro com dinheiro na cueca. O parlamentar foi acusado de desviar recursos que seriam destinados para o combate da covid-19 em Roraima.<\/p>\n Assim que a Pol\u00edcia Federal flagrou o senador em uma opera\u00e7\u00e3o, ele pediu licen\u00e7a do cargo por 121 dias.<\/p>\n O presidente do Conselho de \u00c9tica, senador Jaime Campos (DEM-MT), alega que aguarda o parecer da advocacia do Senado, mas que a Mesa Diretora da Casa n\u00e3o se reuniu devido \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. Sem o encaminhamento do caso, o senador ter\u00e1 o direito de reassumir o cargo em fevereiro e pedir nova licen\u00e7a.<\/p>\n Comiss\u00e3o representativa<\/strong> A comiss\u00e3o ter\u00e1 mandato de 23 de dezembro at\u00e9 1\u00ba de fevereiro de 2021. S\u00e3o dez\u00a0senadores \u2013 sete titulares e tr\u00eas suplentes – 17 deputados titulares e o mesmo n\u00famero de suplentes.<\/p>\n (Com a Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional entrou em recesso nesta quarta-feira (23), “com pend\u00eancias importantes para 2021”, segundo a Ag\u00eancia Brasil. N\u00e3o faltaram\u00a0 apelos,\u00a0 como o do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que o recesso parlamentar fosse suspenso em janeiro. H\u00e1 propostas consideradas essenciais para enfrentar a pandemia do novo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86947,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-86946","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2020\/12\/congresso-nacional-foto-marcello-casal-jr-agencia-brasil.jpg","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/pbKhrD-mCm","jetpack-related-posts":[{"id":100283,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/marcha-das-mulheres-negra-caravanas-de-todo-o-pais-chegam-para-manifestacao-em-brasilia\/","url_meta":{"origin":86946,"position":0},"title":"Marcha das Mulheres Negras: caravanas de todo o pa\u00eds chegam para manifesta\u00e7\u00e3o em Brasilia","author":"Elmar Bones","date":"25 de novembro de 2025","format":false,"excerpt":"Caravanas de diversas partes do pa\u00eds v\u00e3o ocupar, nesta ter\u00e7a-feira (25),\u00a0 a Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia,\u00a0para a 2\u00aa Marcha das Mulheres Negras, com o tema \u201cpor Repara\u00e7\u00e3o e Bem Viver.\u201d A expectativa \u00e9 reunir 1 milh\u00e3o de pessoas. Organizada pelo Comit\u00ea Nacional da Marcha das Mulheres Negras, a mobiliza\u00e7\u00e3o\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/mulheres-negras.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/mulheres-negras.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/mulheres-negras.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2025\/11\/mulheres-negras.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":93209,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/congresso-e-continuismo-estado-de-emergencia-e-libera-r-41-bilhoes-para-bolsonaro\/","url_meta":{"origin":86946,"position":1},"title":"Aprova\u00e7\u00e3o de Estado de Emerg\u00eancia libera R$ 41 bilh\u00f5es em plena campanha eleitoral","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"17 de julho de 2022","format":false,"excerpt":"Em sess\u00e3o conjunta, na quinta-feira, 14.\u00a0 a C\u00e2mara e o Senado selaram a Emenda Constitucional que cria o Estado de Emerg\u00eancia no pa\u00eds. Emenda Constitucional 123, aprovada nas duas casas, autoriza o governo federal a gastar R$ 41,25 bilh\u00f5es fora do teto de gastos p\u00fablicos para aumentar benef\u00edcios sociais como\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/continuismo-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/continuismo-2.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2022\/07\/continuismo-2.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x"},"classes":[]},{"id":75612,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/medida-que-libera-saques-do-fgts-tem-que-ser-aprovada-no-congresso\/","url_meta":{"origin":86946,"position":2},"title":"Medida que libera saques do FGTS tem que ser aprovada no Congresso","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"25 de julho de 2019","format":false,"excerpt":"A medida provis\u00f3ria que libera os saques de parte da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e das cotas do PIS e do Pasep ainda tem que ser aprovada depois do recesso parlamentar. A libera\u00e7\u00e3o pretende injetar at\u00e9 R$ 42 bilh\u00f5es na economia at\u00e9 o fim\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Tabela-saques-FGTS.png?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Tabela-saques-FGTS.png?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Tabela-saques-FGTS.png?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/Tabela-saques-FGTS.png?resize=700%2C400&ssl=1 2x"},"classes":[]},{"id":88663,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/carris-projeto-ja-esta-em-discussao-na-camara-e-deve-ser-votado-depois-do-recesso\/","url_meta":{"origin":86946,"position":3},"title":"Carris: projeto entra em discuss\u00e3o na C\u00e2mara e deve ser votado depois do recesso","author":"Felipe Uhr","date":"8 de julho de 2021","format":false,"excerpt":"O projeto do governo Melo que autoriza a desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Carris Porto Alegrense entrou em discuss\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 07. Antes, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo foi ao legislativo. Durante o encontro a mobilidade urbana foi o tema. Tamb\u00e9m foi encaminhado projeto\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/07\/imagem180332-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1","width":350,"height":200,"srcset":"https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/07\/imagem180332-scaled.jpg?resize=350%2C200&ssl=1 1x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/07\/imagem180332-scaled.jpg?resize=525%2C300&ssl=1 1.5x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/07\/imagem180332-scaled.jpg?resize=700%2C400&ssl=1 2x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/07\/imagem180332-scaled.jpg?resize=1050%2C600&ssl=1 3x, https:\/\/i0.wp.com\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-content\/uploads\/sites\/4\/2021\/07\/imagem180332-scaled.jpg?resize=1400%2C800&ssl=1 4x"},"classes":[]},{"id":86985,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/toma-la-da-ca-na-camara-envolve-500-cargos-para-garantir-candidato-do-governo\/","url_meta":{"origin":86946,"position":4},"title":"Toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1 na C\u00e2mara envolve 500 cargos para garantir candidato do governo","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"27 de dezembro de 2020","format":false,"excerpt":"H\u00e1 15 dias os sites especializados em pol\u00edtica informaram que o presidente Bolsonaro havia autorizado negocia\u00e7\u00f5es para garantir um candidato do governo na presid\u00eancia da C\u00e2mara. Neste domingo, em pleno recesso, o blog do rep\u00f3rter Lauro Jardim no Globo, anunciou que \"os articuladores pol\u00edticos de Jair Bolsonaro trabalham com um\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-MAT\u00c9RIA"","block_context":{"text":"Geral-MAT\u00c9RIA","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]},{"id":86925,"url":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/liminar-derrubada-em-plantao-judicial-sobre-emprestimo-do-13o-vale-ate-6-de-janeiro\/","url_meta":{"origin":86946,"position":5},"title":"Sindicato recorrer\u00e1 da decis\u00e3o sobre 13\u00b0 de servidores inadimplentes","author":"da Reda\u00e7\u00e3o","date":"21 de dezembro de 2020","format":false,"excerpt":"Foi derrubada a liminar que obrigava o Banrisul a conceder empr\u00e9stimo do 13\u00ba sal\u00e1rio tamb\u00e9m a servidores inadimplentes associados do Sintergs. O banco recorreu ao TJRS, antes do recesso do judici\u00e1rio, derrubando liminar concedida na sexta-feira (18\/12) ao sindicato. A decis\u00e3o foi assinada pelo desembargador Eduardo Kraemer, em regime de\u2026","rel":"","context":"Em "Geral-NOTAS"","block_context":{"text":"Geral-NOTAS","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/category\/geral-notas\/"},"img":{"alt_text":"","src":"","width":0,"height":0},"classes":[]}],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86946","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86946"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86946\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86951,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86946\/revisions\/86951"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86947"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86946"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86946"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86946"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre as mat\u00e9rias que n\u00e3o tiveram consenso para vota\u00e7\u00e3o est\u00e3o, por exemplo, pautas econ\u00f4micas tidas pelo Planalto como priorit\u00e1rias e urgentes.<\/p>\n
\nTodos os anos, durante o recesso parlamentar, uma comiss\u00e3o representativa do Congresso Nacional, com deputados e senadores, \u00e9 eleita para atuar em situa\u00e7\u00f5es emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se for necess\u00e1rio.<\/p>\n