Na correria do pr\u00e9-Natal, passou batida a entrevista do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, em que ele volta a incitar a viol\u00eancia contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Ex-deputado federal, investigado pela justi\u00e7a por organizar e atuar em atos contra o sistema democr\u00e1tico, Jefferson disse que os ministros do STF s\u00e3o “lobistas” e “malandros” que devem ser julgados “na bala” caso defendam o que definiu como “ideologia de g\u00eanero”.<\/p>\n
“N\u00f3s temos que entrar l\u00e1 e colocar para fora na bala, no pesco\u00e7\u00e3o, no chute na bunda, aqueles onze malandros que se fantasiaram de ministros do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Jefferson, em live com Rodrigo Constantino no YouTube, na quarta-feira (23).<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da mestre em direito penal e advogada criminalista Luiza Oliver, ouvida pelo “Congresso em Foco”, a fala\u00a0 pode ser enquadrada no artigo 18 da Lei de Seguran\u00e7a Nacional, que considera crime “tentar impedir, com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o livre exerc\u00edcio de qualquer dos poderes da Uni\u00e3o ou dos Estados”.<\/p>\n
“Independentemente disso, a fala pode configurar um crime de amea\u00e7a no C\u00f3digo Penal tradicional, assim como crimes como a honra aos ministros”, ponderou a advogada.<\/p>\n
“Todo mundo est\u00e1 sujeito a cr\u00edtica, mas h\u00e1 limite da cr\u00edtica e da ofensa. Passa-se um pouco do limite da cr\u00edtica para ofender ao chamar os ministros de ‘malandros’, e isso n\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, mas sim ofensa \u00e0 honra alheia.”<\/p>\n
Jefferson afirmou que a\u00e7\u00f5es do presidente\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0estariam acordando a popula\u00e7\u00e3o. “O povo j\u00e1 entendeu que, quando cessam as palavras \u2013 e elas est\u00e3o acabando \u2013 principia a p\u00f3lvora. E a p\u00f3lvora n\u00e3o vir\u00e1 pelo Estado, pelas For\u00e7as Armadas: o povo vai lan\u00e7ar m\u00e3o da p\u00f3lvora para resolver estas situa\u00e7\u00f5es”. “\u00c9 o povo que botar\u00e1 fogo na primeira banana de dinamite”.<\/p>\n
“Se o Supremo der a ideologia de g\u00eanero, n\u00f3s temos que entrar l\u00e1 e julgar aqueles caras todos no meio da pra\u00e7a, na bala”.<\/p>\n
O ex-deputado se refere \u00e0\u00a0ADI 5.668, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol) em 2017 que pede que a corte obrigue as escolas a coibir tamb\u00e9m as discrimina\u00e7\u00f5es por g\u00eanero, por identidade de g\u00eanero e por orienta\u00e7\u00e3o sexual e respeite as identidades das crian\u00e7as e adolescentes LGBT+. A proposta iria contra a previs\u00e3o dada pelo Congresso ao legislar sobre o tema.<\/p>\n
A quest\u00e3o posta pelo partido, caso acatado pela corte, poderia causar a “destrui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia judaico-crist\u00e3 que defendemos”, segundo o ex-parlamentar, not\u00f3rio por ser o delator do Mensal\u00e3o em 2005.<\/p>\n
O caso no STF tem a relatoria do ministro Edson Fachin, e n\u00e3o possui data fixada para ser julgado.<\/p>\n
Roberto Jefferson continua a proferir opini\u00f5es contra as institui\u00e7\u00f5es brasileiras mesmo ap\u00f3s ter sido impedido pelo STF, em maio, de usar suas redes sociais oficiais. Desde ent\u00e3o, s\u00f3 tem avolumado cr\u00edticas \u00e0 suprema corte:<\/p>\n
“S\u00e3o nomes que n\u00e3o tem m\u00e9rito de concurso p\u00fablico nem foram eleitos para a fun\u00e7\u00e3o que ocupam. Foram colocados l\u00e1 por lobbies, por interesses que o Brasil conhece e sabe como s\u00e3o”, disse durante a entrevista.<\/p>\n
O STF ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Os ministros que comp\u00f5em a corte atualmente foram escolhidos, conforme manda a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal,\u00a0pelos presidentes Fernando Collor (que escolheu Marco Aur\u00e9lio Mello) Fernando Henrique Cardoso (Gilmar Mendes), Lula (Lewandowski, C\u00e1rmen L\u00facia e Dias Toffoli), Dilma Rousseff (Luiz Fux, Rosa Weber, Luis Roberto Barroso e Edson Fachin), Michel Temer (Alexandre de Moraes) e Jair Bolsonaro (Kassio Nunes Marques). Todos os nomes tamb\u00e9m foram sabatinados e aprovados pelo\u00a0Senado Federal.<\/p>\n
(Com informa\u00e7\u00f5es do Congresso em Foco)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na correria do pr\u00e9-Natal, passou batida a entrevista do presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, em que ele volta a incitar a viol\u00eancia contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-deputado federal, investigado pela justi\u00e7a por organizar e atuar em atos contra o sistema democr\u00e1tico, Jefferson disse que os ministros do STF […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-86990","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral-notas"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t