{"id":87031,"date":"2021-01-12T07:48:39","date_gmt":"2021-01-12T10:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/?p=87031"},"modified":"2021-11-16T04:00:25","modified_gmt":"2021-11-16T07:00:25","slug":"so-papai-do-ceu-me-tira-daqui-diz-bolsonaro-no-dia-em-que-seu-projeto-da-controlar-as-pms-e-revelado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.jornalja.com.br\/geral\/so-papai-do-ceu-me-tira-daqui-diz-bolsonaro-no-dia-em-que-seu-projeto-da-controlar-as-pms-e-revelado\/","title":{"rendered":"\u201cS\u00f3 papai do c\u00e9u me tira daqui\u201d, diz Bolsonaro no dia em que seu projeto de controlar as PMs \u00e9 revelado"},"content":{"rendered":"<p>S\u00f3 agora, na segunda-feira, 11 de janeiro de 2021, a imprensa descobre um projeto que o governo Bolsonaro articula desde 2019 para diminuir a autonomia dos governadores no controle das Pol\u00edcias Militares estaduais.<\/p>\n<p>Foi essa autonomia que permitiu ao ent\u00e3o governador Leonel Brizola mobilizar a Brigada Militar e impedir o golpe contra o vice-presidente Jo\u00e3o Goulart, em 1961, quando o presidente J\u00e2nio Quadros renunciou.<\/p>\n<p>O projeto que j\u00e1 tem at\u00e9 um deputado bolsonarista como relator foi revelado nesta segunda-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<p>No mesmo dia, em conversa com apoiadores, Jair Bolsonaro mais uma vez revelou seus prop\u00f3sitos de continuidade, em qualquer circunst\u00e2ncia: \u201cV\u00e3o ter que me aturar. Para me tirar daqui s\u00f3 o papai do c\u00e9u, mais ningu\u00e9m&#8221;, disse o presidente.<\/p>\n<p>Segundo o jornal paulista, o projeto de reduzir a influ\u00eancia dos governadores e aumentar a do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a sobre as PMs \u00e9 antigo, mas \u201cganhou for\u00e7a no final do ano passado\u201d, contando com o empenho da bancada da bala na C\u00e2mara dos Deputados, onde j\u00e1 tramita.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a exig\u00eancia de uma lista tr\u00edplice apresentada pela corpora\u00e7\u00e3o para a escolha dos comandantes-gerais e a obriga\u00e7\u00e3o de o governador justificar a exonera\u00e7\u00e3o de um comandante.<\/p>\n<p>Hoje, os governadores podem destituir os comandantes sem justificativas. Segundo o relator da mat\u00e9ria, deputado bolsonarista Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), no final do ano, l\u00edderes de bancadas assinaram um requerimento de urg\u00eancia para que o texto seja votado ainda neste semestre.<\/p>\n<p>Os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP), candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara, t\u00eam posicionamentos diferentes sobre o assunto. Questionado sobre o projeto, Baleia disse que a discuss\u00e3o sobre a mat\u00e9ria \u00e9 \u201cinoportuna\u201d. Lira por sua vez, afirma que se houver apoio da maioria dos l\u00edderes da Casa, o projeto dever\u00e1 ir ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que o controle das PMs e dos Corpos de Bombeiros \u00e9 feito exclusivamente pelos governadores dos estados e do Distrito Federal. O projeto n\u00e3o tira dos governadores o comando das institui\u00e7\u00f5es, mas imp\u00f5e limites tanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 destitui\u00e7\u00e3o dos chefes das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Atualmente, os comandantes-gerais das PMs e dos Corpos de Bombeiros podem ser escolhidos livremente pelos governadores. A \u00fanica exig\u00eancia \u00e9 que eles sejam oficiais do mais alto posto das corpora\u00e7\u00f5es: coronel. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 limite para o tempo de perman\u00eancia de um oficial no comando da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O substitutivo ao projeto apresentado em 2001, no entanto, prev\u00ea que os governadores ter\u00e3o que escolher os seus comandantes-gerais a partir de uma lista tr\u00edplice formada pelos pr\u00f3prios oficiais de mais alta patente. Os comandantes ter\u00e3o que cumprir mandatos de dois anos e s\u00f3 poder\u00e3o ser exonerados pelo governador antes do t\u00e9rmino desse prazo se a decis\u00e3o for \u201cjustificada e por motivo relevante devidamente comprovado\u201d.<\/p>\n<p>Neste ponto, o pr\u00f3prio relator do projeto afirma que h\u00e1 debate sobre como seria feita a avalia\u00e7\u00e3o de uma exonera\u00e7\u00e3o de comandante-geral antes do fim do seu mandato.<\/p>\n<p>\u2014 Nesse ponto, h\u00e1 duas correntes. Uma defende que a an\u00e1lise dessa destitui\u00e7\u00e3o precisa ser feita pela Assembleia Legislativa. A outra acredita que essa an\u00e1lise acabar\u00e1 sendo feita pelo Judici\u00e1rio. O que a gente quer \u00e9 criar uma barreira \u00e0 exonera\u00e7\u00e3o por motivos pol\u00edticos \u2014 afirmou Capit\u00e3o Augusto, segundo o jornal.<\/p>\n<p>Outro ponto pol\u00eamico do projeto \u00e9 o que trata das regras de promo\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea que militares indiciados em inqu\u00e9ritos policiais ou que sejam r\u00e9us em processos judiciais ou administrativos n\u00e3o sejam impedidos de serem promovidos. Em tese, isso possibilita que PMs investigados ou processados por envolvimento com mil\u00edcias, por exemplo, mudem de patente mesmo assim.<\/p>\n<p>Capit\u00e3o Augusto reconhece que o ponto \u00e9 sens\u00edvel, mas defende a altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 Sim, existe essa possibilidade. Mas, por outro lado, hoje \u00e9 muito dif\u00edcil um bom PM que n\u00e3o seja alvo de um processo movido por inimigos ou por criminosos que querem prejudic\u00e1-lo. E a\u00ed, essa pessoa deve ficar impedida de ser promovida at\u00e9 ser declarada inocente? N\u00e3o me parece justo \u2014 disse o parlamentar.<\/p>\n<p>O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de novas patentes para oficiais a partir da incorpora\u00e7\u00e3o do termo \u201cgeneral\u201d, a exemplo do que acontece nas For\u00e7as Armadas. Atualmente, na PM e no Corpo de Bombeiros, a patente mais alta no oficialato \u00e9 a de coronel. Com a mudan\u00e7a, criam-se tr\u00eas novas patentes: brigadeiro-general, major-general e tenente-general.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria vem sendo acompanhada de perto pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, que designou um representante da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) para participar de reuni\u00f5es com membros de associa\u00e7\u00f5es de classe para discutir o tema. O representante escolhido \u00e9 o coronel Luis Cl\u00e1udio Laviano, ex-comandante-geral da PM do Rio . As reuni\u00f5es, ocorridas entre 2019 e 2020, foram confirmadas, por meio de nota, pelo minist\u00e9rio, segundo o G1.<\/p>\n<p>Especialistas em Seguran\u00e7a P\u00fablica disseram que o projeto enfraqueceria os governadores, especialmente em um contexto em que o presidente Jair Bolsonaro, que tem significativo apoio entre policiais militares, trava disputas pol\u00edticas com governadores em diversos estados do Brasil.<\/p>\n<p>Em entrevista sobre o assunto, Baleia Rossi diz que a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da autonomia dos governadores sobre as PMs \u00e9 \u201cinoportuna\u201d.<\/p>\n<p>J\u00e1 o deputado Arthur Lira, candidato de Bolsonaro \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara afirmou que poder\u00e1 por a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o caso seja eleito, \u201cse houver apoio da maioria dos l\u00edderes da Casa\u201d.<\/p>\n<p>\u201cQualquer pauta com maioria no col\u00e9gio de l\u00edderes, pedido de urg\u00eancia aprovado, vai ser pautado e o plen\u00e1rio resolve\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um projeto perigoso. Autonomia demais de uma for\u00e7a policial armada \u00e9 sempre ruim. Valorizar as pol\u00edcias, pensar carreiras, evitar politiza\u00e7\u00e3o, isso sim \u00e9 saud\u00e1vel, mas n\u00e3o dando autonomia sem nenhum controle e supervis\u00e3o \u2014 avaliou Renato S\u00e9rgio de Lima, presidente do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP).<\/p>\n<p>Lima destacou a necessidade de uma lei org\u00e2nica para a pol\u00edcia, j\u00e1 que a legisla\u00e7\u00e3o atual \u00e9 da \u00e9poca da ditadura. Mas isso n\u00e3o pode ser usado para emplacar retrocessos nem para promover uma \u201cblindagem institucional\u201d da pol\u00edcia. Ele ressaltou que, no passado, ap\u00f3s a Revolu\u00e7\u00e3o Constitucionalista, que op\u00f4s S\u00e3o Paulo ao restante do pa\u00eds, foi promovido um enfraquecimento das pol\u00edcias estaduais frente \u00e0s For\u00e7as Armadas, tendo como princ\u00edpio a indivisibilidade do territ\u00f3rio nacional. O projeto, em sua avalia\u00e7\u00e3o, vai na linha oposta.<\/p>\n<p>\u2014 No projeto que trata da Pol\u00edcia Militar, quem diz o que pode e que n\u00e3o pode \u00e9 o conselho da pr\u00f3pria pol\u00edcia. Ou seja, as pol\u00edcias ficam mais poderosas que as pr\u00f3prias For\u00e7as Armadas na determina\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias. \u00c9 bastante preocupante, porque acho que pouca gente notou, os governadores n\u00e3o colocaram no radar que eles v\u00e3o virar meros gestores de pagamento \u2014 disse Lima, destacando que as For\u00e7as Armadas precisam prestar contas ao Congresso.<\/p>\n<p>Um dos artigos do texto do relator do projeto, o deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Pol\u00edcia Militar (CNCGPM) e do Conselho Nacional de Comandantes Gerais de Bombeiros Militares (CNCGBM), com assento e representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio da Defesa e no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u2014 Na medida em que autonomiza, voc\u00ea d\u00e1 vaz\u00e3o a interesses corporativos e, mais do que isso, est\u00e1 fortalecendo uma autoridade federal sobre as pol\u00edcias, porque passam a constituir estrutura do Minist\u00e9rio da Defesa, atrav\u00e9s dos seus conselhos. E me parece que isso atende muito aos interesses do governo Bolsonaro, porque aumenta a possibilidade alinhamento pol\u00edtico e ideol\u00f3gico das Pol\u00edcias Militares \u2014 afirmou Sapori.<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 um &#8220;ganha-ganha&#8221;, tanto da parte dos policiais, porque conseguiriam aprovar uma blindagem institucional, que garantiria privil\u00e9gios bastante significativos, e por outro lado, no governo Bolsonaro, ele conseguiria consolidar um certo controle de cora\u00e7\u00f5es e mentes. Com isso ele consolidaria uma s\u00e9rie de\u00a0 esfor\u00e7os de coopta\u00e7\u00e3o dos policiais para sua base eleitoral.<\/p>\n<p>Os especialistas v\u00eam outros problemas que demonstram o corporativismo da proposta, como a possibilidade de policiais que ganhem uma elei\u00e7\u00e3o voltarem \u00e0 pol\u00edcia ap\u00f3s o fim do mandato (hoje eles n\u00e3o podem); a possibilidade de progress\u00e3o de carreira quando o PM \u00e9 indiciado ou r\u00e9u; e o avan\u00e7o da Justi\u00e7a Militar na an\u00e1lise de crimes contra a vida praticados por policiais contra civis. Eles tamb\u00e9m criticam o aumento de atribui\u00e7\u00f5es que o projeto confere \u00e0s PMs, como a possibilidade de fiscalizar empresas de seguran\u00e7a, uma tarefa hoje da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n<p>Os governadores de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), e do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), criticaram nesta segunda-feira o projeto em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O presidente da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), externou preocupa\u00e7\u00e3o ao comentar, em entrevista, a rela\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com a Pol\u00edcia Militar (PM).<\/p>\n<p>Doria, ao dizer que era &#8220;radicalmente contra&#8221;, afirmou que a ideia \u00e9 de quem &#8220;gosta de cheiro de p\u00f3lvora&#8221;.<\/p>\n<p>Doria afirmou, ainda, que no grupos de mensagens que mant\u00e9m com governadores, a maioria tamb\u00e9m se posiciona contr\u00e1ria \u00e0s novas propostas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o que justifique, exceto a militariza\u00e7\u00e3o desejada pelo presidente Jair Bolsonaro para intimidar governadores atrav\u00e9s da for\u00e7a policial\u201d disse D\u00f3ria.<\/p>\n<p>Em entrevista concedida nesta segunda-feira ao site \u201cMetr\u00f3poles\u201d, Rodrigo Maia foi questionado sobre um v\u00eddeo em que seu pai, o vereador C\u00e9sar Maia (DEM-RJ), alerta para a import\u00e2ncia que as for\u00e7as policiais tiveram para o golpe de Estado do Chile em 1973. A mensagem, publicada nas redes sociais no fim de semana, chama aten\u00e7\u00e3o para a situa\u00e7\u00e3o do Brasil e para a rela\u00e7\u00e3o estabalecida entre o presidente Jair Bolsonaro e as corpora\u00e7\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n<p>De acordo com Maia, o epis\u00f3dio chileno \u00e9 \u201cum hist\u00f3rico que nos preocupa\u201d. O deputado mencionou, sem entrar em detalhes, que essa preocupa\u00e7\u00e3o se relaciona \u00e0 maneira como Bolsonaro \u201cvem tratando a rela\u00e7\u00e3o dele com as pol\u00edcias militares\u201d. Maia finalizou que, aos parlamentares, cabe \u201cvocalizar\u201d o receio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>S\u00f3 agora, na segunda-feira, 11 de janeiro de 2021, a imprensa descobre um projeto que o governo Bolsonaro articula desde 2019 para diminuir a autonomia dos governadores no controle das Pol\u00edcias Militares estaduais. 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