Um ano e meio ap\u00f3s ter anulado a concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1 a um cons\u00f3rcio privado, o governador Eduardo Leite assinou, na quarta-feira, 3, um contrato com o BNDES para criar as bases de um novo projeto de \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o” da \u00e1rea, hoje abandonada.<\/p>\n
O governador disse que\u00a0 a revitaliza\u00e7\u00e3o do cais ter\u00e1 grande impacto na vida da Capital, com reflexos por todo o Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Ele n\u00e3o falou explicitamente mas suas declara\u00e7\u00f5es animadas indicam que o governador\u00a0 encontrou uma grande projeto para ilustrar o seu mandato, at\u00e9 agora marcado pelo corte de gastos e o aumento de impostos.<\/p>\n
O Cais Mau\u00e1 \u00e9 um espa\u00e7o emblem\u00e1tico da Capital ga\u00facha, \u00e0 beira do Gua\u00edba, onde a cidade nasceu e recebeu o nome de Porto Alegre.<\/p>\n
S\u00e3o 181 hectares estendidos ao longo de tr\u00eas quil\u00f4metros \u00e0 beira d\u2019\u00e1gua, junto ao Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n
Desde que come\u00e7aram a diminuir as atividades portu\u00e1rias no cais,\u00a0 h\u00e1 trinta anos, sucessivos governos tentam dar uma outra destina\u00e7\u00e3o ao local privilegiado.<\/p>\n
Pelo menos seis projetos j\u00e1 fracassaram, sem sair do papel. O \u00faltimo se arrastou por dez anos e deixou o cais cheio de lixo e um rastro de suspeitas ainda n\u00e3o esclarecidas.<\/p>\n
\u201cNosso governo teve a coragem de rescindir um contrato de dez anos que n\u00e3o ia se viabilizar para a revitaliza\u00e7\u00e3o do cais\u201d, disse Leite no ato virtual de assinatura do contrato.<\/p>\n
Na verdade, desde o governo anterior a Procuradoria Geral de Justi\u00e7a recomendava a anula\u00e7\u00e3o e a retomada da \u00e1rea pelo Estado, por descumprimento do contrato.<\/p>\n
O Cons\u00f3rcio Cais Mau\u00e1, que ganhou a concess\u00e3o em 2010, j\u00e1 n\u00e3o conseguia pagar os vigilantes que guardavam a \u00e1rea.<\/p>\n
Mas Leite fez o que outros governadores n\u00e3o conseguiram: retirar o cais da condi\u00e7\u00e3o de \u201cpoligonal portu\u00e1ria\u201d, que tornava obrigat\u00f3ria a anu\u00eancia do governo federal para qualquer decis\u00e3o sobre a \u00e1rea.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o da Antaq, ag\u00eancia reguladora dos portos,\u00a0 foi o que travou o projeto no governo de Yeda Crusius.<\/p>\n
Leite disse na assinatura do contrato com o BNDES que “o terreno pertence ao Executivo estadual”.\u00a0 Ele quer dizer que a altera\u00e7\u00e3o, obtida em outubro do ano passado, permite ao\u00a0 Estado decidir sozinho sobre um novo projeto para o cais<\/p>\n
Tem sido assim at\u00e9 agora.\u00a0 O projeto ganhou forma no interior do governo\u00a0 nos \u00faltimos dois anos e at\u00e9 agora o governador se negou a ouvir as lideran\u00e7as dos movimentos comunit\u00e1rios e ambientalistas que historicamente participam do debate sobre o desenvolvimento da cidade.<\/p>\n
Um pedido de audi\u00eancia assinado por 62 entidades \u2013 da Agapan ao IAB \u2013 protocolado h\u00e1 mais de m\u00eas n\u00e3o teve resposta.<\/p>\n
Nos press releases<\/em> reproduzidos na imprensa, Leite prev\u00ea que at\u00e9 outubro o \u201cnovo modelo\u201d, com as regras para o edital, deve estar pronto.<\/p>\n Em dezembro, se tudo correr bem, o edital estar\u00e1 na rua. O BNDES, al\u00e9m de estruturar o neg\u00f3cio, poder\u00e1 participar do financiamento aos empreendedores.<\/p>\n O projeto anterior, que se arrastou por 10 anos sem sair do papel, previa investimento de R$ 350 milh\u00f5es para \u00a0erguer duas torres comerciais, um shopping, \u00e1reas de lazer, estacionamento \u2013 um complexo que movimentaria algo como R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n O projeto do governo Leite ainda n\u00e3o apresentou contornos claros, mas \u00e9 evidente que segue a linha das propostas anteriores de implantar no local um complexo comercial imobili\u00e1rio de grande porte.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es que o governo divulgou at\u00e9 agora apontam para um \u201cmodelo de desestatiza\u00e7\u00e3o\u201d misto \u2013 concess\u00f5es, parcerias p\u00fablico-privadas e venda pura e simples.<\/p>\n As \u00e1reas tombadas seriam concedidas a empresas privadas, por tempo determinado. As \u00e1reas que o governo considera livres de impedimento poderiam ser simplesmente vendidas. \u00a0Esse \u00e9 um aspecto extremamente pol\u00eamico do modelo.<\/p>\n O governador, na assinatura do contrato com o BNDES, falou num \u201cmodelo \u00a0em que o tamanho do investimento necess\u00e1rio possa se viabilizar economicamente\u201d.<\/p>\n Disse que o objetivo \u00e9 \u201cexplorar ao m\u00e1ximo o potencial que o cais tem (…) conciliando o leg\u00edtimo interesse privado com o interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n O \u00fanico n\u00famero que apareceu at\u00e9 agora sobre esse novo projeto\u00a0 \u00e9 de um laudo do Departamento de Patrim\u00f4nio do Estado, do ano passado, avaliando em R$ 600 milh\u00f5es o terreno, com todos os pr\u00e9dios e equipamentos ali instalados.<\/p>\n Cronograma<\/strong><\/p>\n Em fevereiro de 2020, o governo do Estado assinou um \u201ctermo de coopera\u00e7\u00e3o com o BNDES \u201cvisando \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o de ativos imobili\u00e1rios do Estado, entre eles o cais Mau\u00e1\u201d.<\/p>\n Uma comiss\u00e3o foi oficializada em agosto, para \u201calinhar os termos do contrato e demais documentos necess\u00e1rios \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto\u201d.<\/p>\n \u00c9 uma equipe multidisciplinar, com \u00a0representantes das Secretarias de Planejamento, Cultura, dos Portos RS e da Procuradoria-Geral do Estado, al\u00e9m do BNDES.<\/p>\n Em outubro, o governo federal oficializou a retirada da poligonal portu\u00e1ria no Cais Mau\u00e1.<\/p>\n Em 5 de janeiro de 2021, o governo assinou o contrato com o Embarcadero.<\/p>\n Em 3 de fevereiro assinou contrato com\u00a0 o BNDES para a modelagem do projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um ano e meio ap\u00f3s ter anulado a concess\u00e3o do Cais Mau\u00e1 a um cons\u00f3rcio privado, o governador Eduardo Leite assinou, na quarta-feira, 3, um contrato com o BNDES para criar as bases de um novo projeto de \u201crevitaliza\u00e7\u00e3o” da \u00e1rea, hoje abandonada. 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