Um novo aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores informais j\u00e1 est\u00e1 na agenda do governo, segundo\u00a0 informou o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (8).<\/p>\n
As \u00faltimas parcela do aux\u00edlio pago desde o ano passado foram liberadas\u00a0 no final de janeiro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre as regras do novo benef\u00edcio nem o valor a ser pago.<\/p>\n
Nas duas casas do Congresso (C\u00e2mara e Senado) foram apresentados 14 projetos prevendo um abono que varia de R$ 300 a 600, por prazo de seis meses at\u00e9 um ano.<\/p>\n
No aux\u00edlio emergencial criado no ano passado, foram pagas tr\u00eas parcelas de R$ 600 at\u00e9 R$ 1.800 por fam\u00edlia (os valores maiores eram destinados a fam\u00edlias chefiadas por mulheres).<\/p>\n
O valor do benef\u00edcio depois foi reduzido para parcelas de R$ 200 at\u00e9 o encerramento do programa.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional a partir desta ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n
H\u00e1, inclusive, propostas para a inclus\u00e3o do programa de forma definitiva no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2021.<\/p>\n
A primeira etapa do aux\u00edlio, iniciado em abril de 2020, distribuiu R$ 330 bilh\u00f5es a 68 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Senador sugere corte de isen\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Um\u00a0 dos\u00a0 projetos no Senado \u00e9 o Projeto de Lei (PL) 22\/2021<\/span><\/a>, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).<\/p>\n O texto prev\u00ea o pagamento de R$ 600 durante quatro meses, com um impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em R$ 138,4 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n Randolfe sugere que parte do valor \u2014 R$ 104,4 bilh\u00f5es \u2014 seja coberto com uma redu\u00e7\u00e3o de 30% em todos os incentivos tribut\u00e1rios, financeiros e credit\u00edcios concedidos pelo Poder Executivo.<\/p>\n \u201c\u00c9 evidente que, dada a situa\u00e7\u00e3o atual de perman\u00eancia da pandemia e da crise econ\u00f4mica, as fam\u00edlias n\u00e3o podem ser abandonadas \u00e0 pr\u00f3pria sorte”, argumenta Randolfe.<\/p>\n Petista prop\u00f5e taxar lucro<\/strong><\/p>\n O PL 5.584\/2020<\/a>, projeto de lei do senador Jaques Wagner (PT-BA), recomenda a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de R$ 600 por tr\u00eas meses.<\/p>\n De acordo com o texto, o prazo poderia ser estendido por ato do Poder Executivo dependendo da evolu\u00e7\u00e3o da pandemia e da vacina\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus.<\/p>\n Para pagar a conta do benef\u00edcio, Wagner defende a tributa\u00e7\u00e3o em 15% sobre lucros e dividendos a partir de 2021.<\/p>\n Segundo ele, a medida incrementaria a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o em mais R$ 50 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) s\u00e3o autores do PL 5.495\/2020<\/a>, projeto de lei que estende o aux\u00edlio emergencial at\u00e9 31 de mar\u00e7o.<\/p>\n Eles defendem o pagamento de R$ 300 a todos os que foram benefici\u00e1rios do programa at\u00e9 janeiro, independentemente do n\u00famero de parcelas recebidas.<\/p>\n \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial foi um passo correto e essencial para darmos uma primeira resposta \u00e0 crise que a pandemia acarreta. Mas, n\u00e3o podemos cogitar de subitamente retirar das fam\u00edlias a renda que at\u00e9 aqui garantimos\u201d, afirmam na justificativa do projeto.<\/p>\n O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1\/2021<\/span><\/a>, do senador Weverton (PDT-MA), tamb\u00e9m pretende retomar o benef\u00edcio. Para isso, o parlamentar defende a prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de junho de 2021 do estado de calamidade p\u00fablica provocado pela pandemia.<\/p>\n Quase todos os projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara alteram a norma que criou o aux\u00edlio emergencial (Lei 13.982, de 2020<\/a>).<\/p>\n Das dez mat\u00e9rias apresentadas por deputados federais, cinco preveem a extens\u00e3o do benef\u00edcio at\u00e9 dezembro de 2021.<\/p>\n Os valores dos pagamentos variam de R$ 300 a R$ 600. \u201cExiste um custo fiscal elevado nessa ajuda na pandemia, mas ela \u00e9 necess\u00e1ria para a crise que atravessamos. N\u00e3o estender o benef\u00edcio pode ser um desastre social para a popula\u00e7\u00e3o mais carente. Com o aux\u00edlio prolongado at\u00e9 o fim do ano, quase metade do seu custo total (45%) seria coberta pela eleva\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos gerada pelo aumento da atividade econ\u00f4mica\u201d, justifica o deputado Boca Aberta.<\/p>\n O PL 5.514\/2020 e o PL 58\/2021, dos deputados F\u00e1bio Henrique (PDT-SE) e Wilson Santiago (PTB-PB), determinam o pagamento de R$ 600 at\u00e9 junho. \u201cNas periferias do Brasil, sobretudo nas regi\u00f5es mais pobres, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 extremamente preocupante, quando n\u00e3o alarmante! A maioria das pessoas vive da economia informal com dinheiro que recebem no dia a dia de suas atividades. S\u00e3o diaristas, comerciantes, pequenos agricultores, artes\u00e3os, marceneiros, motoristas de aplicativos. De uma hora para outra, perderam suas rendas e, desde 1\u00ba de janeiro, deixaram de receber o aux\u00edlio emergencial\u201d, explica Wilson Santiago.<\/p>\n Outros dois projetos da C\u00e2mara estendem o programa at\u00e9 abril: o PL 5.650\/2020, do deputado Chiquinho Braz\u00e3o (Avante-RJ), e o PL 29\/2021, do deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n Em ambos, o benef\u00edcio \u00e9 fixado em R$ 600. \u201cO fim do aux\u00edlio foi em 31 de dezembro, mas os efeitos na sa\u00fade p\u00fablica e na economia v\u00e3o continuar. As fam\u00edlias brasileiras ainda precisam de ajuda do Poder P\u00fablico para continuar sustentando seus lares\u201d, afirma Braz\u00e3o.<\/p>\n O PL 26\/2021, do deputado Carlos Veras (PT-PE), n\u00e3o estabelece um prazo fixo para o fim do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n Ele prev\u00ea o pagamento de R$ 600 mensais \u201cat\u00e9 que se obtenha cobertura vacinal contra a covid-19 em percentual igual ou superior a 70% da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira\u201d.<\/p>\n Segundo o parlamentar, \u201cn\u00e3o h\u00e1 mais como usar argumentos fiscais para ir contra o aux\u00edlio emergencial, quando at\u00e9 mesmo economistas renomados no mercado j\u00e1 se posicionaram em defesa da renova\u00e7\u00e3o da medida e mostraram que h\u00e1 espa\u00e7o para o pagamento\u201d.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) deve ser instalada nesta ter\u00e7a-feira (9). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classifica a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial como uma das prioridades do Congresso.<\/p>\n Na quinta-feira (4), ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tentar costurar a inclus\u00e3o do benef\u00edcio no Projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLN 28\/2020<\/a>).<\/p>\n ” Senti do ministro toda a boa vontade para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o. Obviamente faremos isso com cautela e prud\u00eancia, mas temos que ter a sensibilidade humana \u2014 afirmou Pacheco.<\/p>\n Guedes condiciona a prorroga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de \u201cum novo marco fiscal\u201d.<\/p>\n O ministro defende, por exemplo, a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que aguardam vota\u00e7\u00e3o no Senado: a PEC Emergencial (186\/2019<\/a>), a PEC dos Fundos P\u00fablicos (187\/2019<\/a>) e a PEC do Pacto Federativo (188\/2019<\/a>).<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo aux\u00edlio emergencial aos trabalhadores informais j\u00e1 est\u00e1 na agenda do governo, segundo\u00a0 informou o presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (8). As \u00faltimas parcela do aux\u00edlio pago desde o ano passado foram liberadas\u00a0 no final de janeiro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 detalhes sobre as regras do novo benef\u00edcio nem o valor a ser pago. 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Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cumprir outros requisitos para ter direito \u00e0 nova rodada. 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Benef\u00edcio no Or\u00e7amento<\/b><\/h3>\n
\n\n
\n <\/td>\n<\/tr>\n \n \n No Senado<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n \n Projeto<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n
\n Valor do Benef\u00edcio<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n
\n Validade do Programa<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n PL\u00a022\/2021<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Quatro meses ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o da lei<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a05.584\/2020<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Mar\u00e7o<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a05.495\/2020<\/td>\n R$\u00a0300<\/td>\n Mar\u00e7o<\/td>\n<\/tr>\n \n PDL\u00a01\/2021<\/td>\n N\u00e3o especifica<\/td>\n Junho<\/td>\n<\/tr>\n \n \n Na C\u00e2mara<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n \n Projeto<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n
\n Valor do Benef\u00edcio<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n
\n Validade do Programa<\/strong><\/h4>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n PL\u00a024\/2021<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Dezembro<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a072\/2021<\/td>\n N\u00e3o especifica<\/td>\n Dezembro<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a0121\/2021<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Dezembro<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a0130\/2021<\/td>\n R$\u00a0300 a R$\u00a0600<\/td>\n Dezembro<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a0202\/2021<\/td>\n R$\u00a0300<\/td>\n Dezembro<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a05.514\/2020<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Junho<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a058\/2021<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Junho<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a05.650\/2020<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Abril<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a029\/2021<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n Abril<\/td>\n<\/tr>\n \n PL\u00a026\/2021<\/td>\n R$\u00a0600<\/td>\n At\u00e9 vacinar 70% da popula\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n \n Fonte: Senado Federal e C\u00e2mara dos Deputados<\/i><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n