Harmonia, cidade de 5 mil habitantes no Rio Grande do Sul , \u00e9 um dos exemplos de solu\u00e7\u00e3o municipal diante da confus\u00e3o nacional no enfrentamento da Pandemia.<\/p>\n
O prefeito Ernani Forneck (PTB),\u00a0 sancionou uma lei que cria o Programa Emergencial de Aux\u00edlio ao Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, para socorrer estabelecimentos que tiveram preju\u00edzos devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias no Estado.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 empr\u00e9stimo.<\/p>\n
O programa prev\u00ea repasses para aux\u00edlio com aluguel e pagamento de funcion\u00e1rios, para microempresas do com\u00e9rcio e servi\u00e7os n\u00e3o enquadrados como essenciais e tiveram que fechar as portas desde o dia 27, quando come\u00e7ou a vigorar Bandeira Preta todo o Estado. Ser\u00e1 um repasse \u00fanico.<\/p>\n
Para a medida, a Prefeitura pediu \u00e0 C\u00e2mara Municipal autoriza\u00e7\u00e3o para um cr\u00e9dito especial de R$ 70 mil no Or\u00e7amento do Munic\u00edpio.<\/p>\n
No caso do aux\u00edlio para aluguel, o repasse ser\u00e1 de metade do valor do aluguel, at\u00e9 o teto de R$ 1 mil, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o. Al\u00e9m disso, os comerciantes poder\u00e3o receber o equivalente a 1 m\u00eas do Valor Adicionado registrado pela empresa em 2019. A lei prev\u00ea ainda o repasse aos empregadores de R$ 150 por funcion\u00e1rio com carteira de trabalho assinada, at\u00e9 o limite de tr\u00eas colaboradores por empresa.<\/p>\n
Os valores podem ser cumulativos. Quem paga aluguel e tem funcion\u00e1rios por exemplo, pode receber nos dois casos. Quanto ao c\u00e1lculo pelo Valor Adicionado, a medida beneficia principalmente quem n\u00e3o sonega ICMS, j\u00e1 que o levantamento considera as notas fiscais emitidas.<\/p>\n
\u201cPara as pessoas jur\u00eddicas de com\u00e9rcio ou servi\u00e7os n\u00e3o-essenciais que n\u00e3o se enquadram em nenhuma das categorias, foi previsto o aux\u00edlio de R$ 300, pago em parcela \u00fanica. Isso beneficia, por exemplo, cabeleireiras e manicures que atendem em casa, sem despesas com funcion\u00e1rios ou aluguel, mas que tamb\u00e9m tiveram que parar\u201d, explica o vice-prefeito e\u00a0 secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Leozildo Lira. \u201cN\u00e3o \u00e9 tudo que gostar\u00edamos de repassar, mas \u00e9 o que est\u00e1 sendo poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Os beneficiados se comprometem a n\u00e3o encerrar suas atividades nos pr\u00f3ximos nove meses, sob pena de ter que devolver o benef\u00edcio aos cofres municipais.<\/p>\n
O setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os responde por apenas 5% da riqueza do munic\u00edpio de Harmonia, com menos de 5 mil habitantes e economia baseada em atividades rurais.<\/p>\n
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Harmonia, cidade de 5 mil habitantes no Rio Grande do Sul , \u00e9 um dos exemplos de solu\u00e7\u00e3o municipal diante da confus\u00e3o nacional no enfrentamento da Pandemia. O prefeito Ernani Forneck (PTB),\u00a0 sancionou uma lei que cria o Programa Emergencial de Aux\u00edlio ao Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, para socorrer estabelecimentos que tiveram preju\u00edzos devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":87501,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-87499","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t