Com base nos par\u00e2metros j\u00e1 definidos pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o dos Medicamentos, o Insituto de Defesa do Consumidor (Idec) est\u00e1 prevendo que o aumento no pre\u00e7o dos rem\u00e9dios a partir de abril seja o maior j\u00e1 registrado desde 2016.<\/p>\n
Veja a nota emitida pelo Idec:<\/p>\n
A C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos) publicou, no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o, o valor do Fator Y, um dos componentes da equa\u00e7\u00e3o que determina o \u00edndice de reajuste anual dos pre\u00e7os de medicamentos. <\/em><\/p>\n Essa vari\u00e1vel traduz aspectos econ\u00f4micos externos ao mercado farmac\u00eautico, como custo dos insumos no mercado em geral (energia el\u00e9trica, por exemplo) e varia\u00e7\u00e3o cambial. <\/em><\/p>\n Quanto maior o Fator Y, maior o percentual repassado aos consumidores.<\/em><\/p>\n Neste ano, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o da Cmed, a vari\u00e1vel ser\u00e1 de 4,88%. Somando-se o Fator Y ao IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) acumulado entre mar\u00e7o de 2020 e fevereiro de 2021, ainda a ser confirmado pelo Minist\u00e9rio da Economia, e subtraindo o Fator X, que traduz o ganho de produtividade da ind\u00fastria e foi fixado em 3,29% para o ano de 2021, \u00e9 prov\u00e1vel que o valor m\u00e1ximo dos reajustes fique acima de 6% – o maior desde 2016.<\/em><\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o oficial do \u00edndice pela Cmed deve ocorrer no dia 15 de abril<\/em><\/p>\n Desde que a f\u00f3rmula foi criada, em 2002, o Fator Y foi de 0% em quase todos os anos, com apenas duas exce\u00e7\u00f5es. <\/em><\/p>\n O an\u00fancio deste ano chamou aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 pelo valor, mas tamb\u00e9m por ocorrer em meio \u00e0 crise de abastecimento de medicamentos usados para o enfrentamento \u00e0 Covid-19.\u00a0<\/em><\/p>\n De acordo com of\u00edcio enviado nesta semana pelo F\u00f3rum de Governadores do Nordeste ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelo menos 18 estados t\u00eam estoques no limite. <\/em><\/p>\n A mesma press\u00e3o \u00e9 observada no setor privado: segundo levantamento do SindHosp (Sindicato dos Hospitais, Cl\u00ednicas e Laborat\u00f3rios do Estado de S\u00e3o Paulo), alguns medicamentos usados na UTI tiveram aumento de at\u00e9 900%, como \u00e9 o caso do rocur\u00f4nio, um relaxante muscular usado facilitar a intuba\u00e7\u00e3o e a respira\u00e7\u00e3o artificial.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m de impactar as grandes compras p\u00fablicas e privadas, o aumento no pre\u00e7o dos medicamentos pode ter um efeito nefasto no or\u00e7amento das fam\u00edlias – j\u00e1 pressionadas pela crise econ\u00f4mica e por outros gastos de sa\u00fade. <\/em><\/p>\n Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), \u00e9 muito prov\u00e1vel, inclusive, que os aumentos sentidos pelos consumidores sejam percentualmente mais altos que o valor a ser anunciado pela Cmed, j\u00e1 que h\u00e1 uma dist\u00e2ncia entre os pre\u00e7os estipulados pelo \u00f3rg\u00e3o e os valores praticados na farm\u00e1cia.\u00a0<\/em><\/p>\n \u201cA tabela da Cmed \u00e9 uma fic\u00e7\u00e3o porque o pre\u00e7o estabelecido logo na chegada de um novo produto farmac\u00eautico ao pa\u00eds \u00e9, na maior parte das vezes, artificialmente alto. <\/em><\/p>\n Na pr\u00e1tica, isso significa que o pre\u00e7o que pagamos na farm\u00e1cia depende dos supostos descontos aplicados pelas empresas – e isso faz com que os valores possam variar duas, tr\u00eas ou quatro vezes e, ainda assim, estar dentro dos limites da regula\u00e7\u00e3o\u201d, explica Ana Carolina Navarrete, coordenadora do Programa de Sa\u00fade do Idec.\u00a0<\/em><\/p>\n Para ela, cada reajuste anual anunciado pela Cmed coloca em evid\u00eancia a urg\u00eancia de aperfei\u00e7oar a regula\u00e7\u00e3o atual. <\/em><\/p>\n Al\u00e9m das falhas na atribui\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os-teto, outro problema apontado pelo Instituto \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o aos reajustes negativos – o que significa que, mesmo que o mercado esteja desacelerado ou o pa\u00eds atravesse uma crise sanit\u00e1ria, como \u00e9 o caso atualmente, os pre\u00e7os sempre v\u00e3o subir.\u00a0<\/em><\/p>\n \u201cO que vemos \u00e9 que as distor\u00e7\u00f5es que come\u00e7am com a defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de entrada apenas aumentam com o passar dos anos, colocando os consumidores – e principalmente aqueles que dependem de tratamentos cont\u00ednuos – em uma situa\u00e7\u00e3o muito desfavor\u00e1vel\u201d, completa Navarrete.\u00a0<\/em><\/p>\n O Senado analisa um projeto de lei que pode alterar as regras para a defini\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de medicamentos no Brasil. O PL 5591\/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), prev\u00ea entre outras coisas a possibilidade de reajustar os valores para baixo e coloca novos requisitos de transpar\u00eancia para a ind\u00fastria farmac\u00eautica com o objetivo de garantir pre\u00e7os-teto mais justos.<\/em><\/p>\n No in\u00edcio de mar\u00e7o, o Idec lan\u00e7ou a campanha Rem\u00e9dio a Pre\u00e7o Justo para apoiar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Para saber mais, acesse o site da campanha:\u00a0www.remedioaprecojusto.org.br.<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com base nos par\u00e2metros j\u00e1 definidos pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o dos Medicamentos, o Insituto de Defesa do Consumidor (Idec) est\u00e1 prevendo que o aumento no pre\u00e7o dos rem\u00e9dios a partir de abril seja o maior j\u00e1 registrado desde 2016. 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